Por meio da participação e da escuta ativa, Secretaria Municipal de Educação de Manaus busca ser referência nacional em educação pública de qualidade

Nossas portas estão sempre abertas para ouvir nossos colegas e atendê-los sempre que solicitado. Afinal de contas, não temos como falar de qualidade sem falarmos de compromisso e valorização. Nossa gestão é marcada por consultas públicas, das quais todos, principalmente nossos professores, participam das tomadas de decisões.

Com essa fala, Dulce Almeida, Secretária Municipal de Educação (Semed) de Manaus (AM), declara a importância da construção colaborativa de uma educação de qualidade, que valoriza a democracia e a escuta de todos os atores da comunidade escolar.

Atualmente, a Semed de Manaus atende cerca de 242 mil estudantes das zonas urbanas, rurais e ribeirinhas, em mais de seis mil unidades de ensino com concepção integral e em mais de duas mil unidades em tempo integral. Dentre as alunas e alunos recebidos na rede municipal, há estudantes estrangeiros e estudantes público-alvo da educação especial, que têm suas singularidades respeitadas.

Além de salas de recursos nas unidades de ensino, da parceria com a Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério (DDPM/Semed) surgiu o “Ampliando Horizontes”, um programa de cursos livres de idiomas que visa oportunizar a valorização e qualificação profissional de servidores e dependentes, ofertando aulas gratuitas de língua inglesa, espanhola e Língua Brasileira de Sinais (Libras) aos participantes.

Em setembro de 2022, o então prefeito de Manaus, David Almeida, reafirmou o compromisso da sua administração de transformar a educação básica do município em uma das melhores do Brasil: “Eu sonho um dia chegar aqui e falar que vocês são os melhores professores e educadores do Brasil, e isso é possível.”

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Um exemplo de boas práticas educacionais em Manaus vem da reconhecida Escola Municipal Waldir Garcia, que foi uma das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10 de 2020.

A escola funciona em tempo integral, cumpre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, no contra turno, segue uma parte curricular diversificada, com oficinas. “Não é apenas uma extensão do tempo de permanência do estudante, mas a formação de estudantes críticos e reflexivos dentro de um ambiente democrático. Uma escola que acredita que, em parceria com a família, obterá bons resultados. A Escola Waldir Garcia é uma escola que tem sido motivo de muito orgulho, exemplo de escola viva, feita para a comunidade e parte da comunidade. Se reinventa, inspira.”, completa Dulce.

Gestão democrática

Diretora na unidade escolar há 17 anos, Lúcia Cristina Cortez de Barros Santos trabalha, desde 2005, para a criação e continuidade de uma gestão democrática no colégio.

Ao lado de mais de 16 mil servidores, ela faz parte da rede municipal de educação e se dedica todos os dias em busca de transformar a vida dos estudantes e gerar conscientização para melhoria do ensino nas demais escolas brasileiras:

“Passos que podem ser seguidos por outras escolas são exatamente focar em uma gestão democrática, participativa, colaborativa, com a concepção da educação integral. Não dá mais para viver no isolamento pedagógico, em que alguns criam mecanismos e os outros só têm que cumprir. É preciso envolver todos os atores educacionais, para que eles se sintam pertencentes ao processo. A escola é um espaço de escuta, e eu acho que esse é o caminho que a Waldir Garcia vem trilhando, e com muito sucesso.”, conta Lúcia.

Em relação ao compromisso com a educação, a Semed de Manaus não tem medido esforços para colocar a educação local entre as melhores do país, incluindo a disponibilização de formações continuadas, e Dulce garante: “Temos esse compromisso desde a creche até as escolas dos anos finais. Trabalhando na reforma e inauguração de novas unidades, possibilitamos aos nossos estudantes condições mais dignas e qualidade na educação. Do mesmo modo, nossos professores têm sido cada vez mais valorizados em relação aos seus direitos, titularidade e recursos para o trabalho”.

O envolvimento dos estudantes, familiares, profissionais de educação e toda a comunidade do entorno nas decisões faz com que eles se sintam verdadeiramente pertencentes à escola. Lúcia comprova: “Quando ele é parte da escola e se sente envolvido, ele cuida da escola, se sente bem, feliz e amado. Essa pedagogia do cuidado, que acolhe todos, faz uma diferença enorme e traz bons resultados”.

O que é uma educação de qualidade?

Para Lúcia Cristina, uma das principais barreiras à inclusão é a “cultura da reprovação”. Há sete anos à frente da gestão escolar, ela promove um movimento em que ninguém é reprovado. De acordo com a diretora, são realizadas avaliações com focadas na formação e na aprendizagem, com base em uma análise qualitativa que identifica as dificuldades de aprendizagem e, a partir daí, foca-se em intervenções pedagógicas com acompanhamento individual, para respeitar o tempo e o ritmo de desenvolvimento das crianças.

Portanto, entender que cada estudante aprende a seu modo permite uma educação que garante a todos potencializar suas habilidades e evita casos de evasão e abandono escolar.

“Cada criança é única, um é diferente do outro, e a escola precisa identificar, conhecer e respeitar essas singularidades, essa diversidade e a centralidade, que são princípios da educação integral. Devemos posicionar o estudante na centralidade do processo educativo para que ele seja protagonista da sua aprendizagem. É preciso dar o incentivo e as condições necessárias para que ele possa aprender. Temos que buscar diversas estratégias para que isso aconteça. Somos os mediadores nesse processo”, conclui a gestora da EM Waldir Garcia.

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A educação é para todos

Mas, afinal, quem tem direito à educação? Por mais que a resposta “todos” venha imediatamente à cabeça, uma vez que a educação é um direito humano fundamental, foi necessário que o Ministério da Educação (MEC) lançasse, em 2008, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para a criação de diretrizes e políticas públicas com objetivo de não deixar as pessoas com deficiência para trás.

“Todos são bem-vindos na escola: pessoas com deficiência, que venham de outro país, que falem outro idioma, que sejam de nível socioeconômico baixo… Independentemente de qualquer especificidade, é preciso respeitar a diversidade, a pluralidade cultural, respeitar as diferenças e incluir”, diz a diretora.

Em 2014, foi promulgado o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê a universalização do acesso à educação básica e ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os estudantes público-alvo da educação especial.

Além disso, com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), é considerado crime a negação de matrícula e a cobrança de taxas adicionais para estudantes com deficiência, sendo tais práticas proibidas desde 2015.

“A gente foi tecendo aos poucos, com toda a comunidade, esse projeto coletivo de gestão democrática. Na entrada da escola, temos um mural bem grande com uma frase de Paulo Freire: ‘Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo.’ e a Waldir Garcia é essa escola transformadora.”, finaliza Lúcia.