O debate sobre a preservação da infância no Brasil ganhou, recentemente, novo capítulo. Em 1º de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou o corte etário para o ingresso das crianças na educação infantil e no ensino fundamental. Por seis votos a cinco, os ministros do STF mantiveram a legalidade da norma que estabelece 4 e 6 anos completados até 31 de março, respectivamente, como as idades mínimas para a matrícula dos estudantes nessas etapas de ensino.

A validação foi comemorada por entidades de defesa da infância. Em nota, o Movimento interfóruns de educação infantil do Brasil (Mieib) reforçou o direito das crianças com seis anos incompletos de estarem na primeira etapa da educação básica – aquela que “pode educar e cuidar delas, promovendo e ampliando sua formação numa perspectiva integral”. A aprovação do corte etário ganha ainda mais relevância em um cenário onde o ensino fundamental tem falhado em compreender os alunos enquanto sujeitos multidimensionais.

A criança com deficiência na escola comum

Porta de entrada do sistema educacional, é na educação infantil que muitos educadores começam a “suspeitar” que uma criança possa ter uma deficiência. Nesses casos, a busca por um laudo médico é uma preocupação válida, mas não deve ser a única. No artigo O papel da escola quando há hipótese de diagnóstico de deficiência, você fica por dentro dos outros pontos aos quais a equipe pedagógica deve ficar atenta.

E para apoiar os professores a incluir as crianças com deficiência, as escolas de educação infantil podem contar com o atendimento educacional especializado (AEE). O serviço tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade para que todos participem plenamente das atividades na sala comum. Confira orientações para organizar o AEE nessa etapa em Atendimento educacional especializado: pressupostos e desafios.

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+ Os efeitos da educação infantil inclusiva
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Já na transição para o ensino fundamental, são comuns as dúvidas sobre a progressão escolar das crianças com deficiência. Passar de ano ou reter para “reforçar” a aprendizagem? Leia o artigo Reprovação ou progressão escolar e veja como a mãe de garota com Síndrome de Down enfrentou esse dilema.

Educação infantil inclusiva na prática

Confira histórias reais de inclusão escolar que irão te inspirar a criar suas próprias estratégias.

Escola cria gincana entre crianças e famílias para se aproximar de comunidade
Em Cuiabá (MT), escola de educação infantil convida familiares e responsáveis para brincar com estudantes com e sem deficiência. Leia mais.

Este vídeo conta com legendas (ativadas na barra do player) e uma versão com Libras e audiodescriçãoCantiga da “Dona aranha” inspira atividades de movimento
Baseados na letra de cantiga popular, professores criam atividades para estimular desenvolvimento de crianças e melhoram socialização de alunos com autismo. Leia mais.

Este vídeo conta com legendas (ativadas na barra do player) e uma versão com Libras e audiodescriçãoCreche muda postura para incluir criança sem laudo médico definido
Professoras de Poá (SP) contam como garantiram a participação e o aprendizado de garoto sem diagnóstico fechado na educação infantil. Leia mais.

Construção coletiva de plano de trabalho de AEE na educação infantil
Gestão escolar e professores se unem para reformular objetivos do plano de atendimento educacional especializado de criança com deficiência. Leia mais.

Principais dúvidas e outras referências

Na Comunidade DIVERSA, professores, gestores escolares e públicos, familiares e outros interessados trocam ideias sobre inclusão. Fique por dentro do que eles têm discutido sobre educação infantil.

+ Quais atividades realizar com aluna com Síndrome de Down na educação infantil?
+ O que fazer diante da suspeita de que um aluno possa ter autismo?
+ Como conseguir um professor de apoio para uma criança com Síndrome de Down?
+ O que fazer quando uma escola se recusa a aceitar uma criança com deficiência?
+ Como argumentar com gestão de escola que quer reprovar crianças com deficiência?
+ Como organizar o tempo das atividades em turma com crianças dispersas?

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