O projeto político-pedagógico (PPP) é um documento de construção coletiva da identidade da escola pública. É o que une todos os segmentos e setores de uma unidade de ensino, pois traduz a própria organização do trabalho pedagógico em suas especificidades, níveis e modalidades. O registro pressupõe a reflexão e a discussão crítica da sociedade e da educação com o intuito de encontrar possibilidades de intervenção. Ele exige e articula a participação de todos os sujeitos do processo educativo para a elaboração de uma visão global da realidade escolar e dos compromissos coletivos.

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O documento alicerça o trabalho pedagógico enquanto processo de criação contínua e, portanto, nunca é pronto e acabado. Não é um agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas, nem deve ser formulado para ser arquivado como prova de tarefa burocrática pronta e acabada para ser encaminhado às autoridades educacionais. Muito menos é tarefa específica do pedagogo, do coordenador pedagógico ou do diretor.

O que o documento contém

Todo PPP expressa:

• A função social da educação e da escola em uma sociedade cada vez mais excludente, compreendendo que a educação, como campo de mediações sociais, define-se sempre por seu caráter intencional e político;
• Sua necessária organicidade com os anseios da comunidade escolar, prevendo a efetiva participação de todos em seus momentos de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação.

Por isso, faz sentido que o documento responda a algumas questões, como por exemplo:

• Qual a finalidade da escola?
• Que sujeitos, cidadãos queremos formar?
• Que sociedade queremos construir?
• Que conhecimentos e saberes a escola trabalhará?
• Como possibilitará a apropriação dos saberes cultural e historicamente construídos?
• Que espaços participativos criará?
• Como estimulará, apoiará e efetivará a participação do coletivo da escola?

O que considerar

O processo de elaboração do projeto político-pedagógico deve levar em conta algumas características importantes:

• É um movimento de luta em prol da democracia escolar. Não esconde as dificuldades e os pessimismos da realidade, mas não se deixa imobilizar por eles, procurando assumir novos compromissos em direção a um futuro melhor. Orienta a reflexão e ação da escola;
• Está voltado para a inclusão. Logo, observa a diversidade dos estudantes, suas origens culturais, suas necessidades e expectativas educacionais;
• Por ser coletivo e integrador, é necessário para sua elaboração, execução e avaliação, o estabelecimento de um ambiente de diálogo, de cooperação e de negociação, assegurando-se o direito de as pessoas intervirem e se comprometerem na tomada de decisões de todos os aspectos. Sua legitimidade reside no grau e tipo de participação de todos os envolvidos com o ambiente educativo;

Supõe continuidade de ações e apresenta uma unicidade entre a dimensão técnica e política. Preocupa-se com trabalho pedagógico, porém, não deixa de articulá-lo com o contexto social. Alguns princípios precisam ser respeitados, já que também estão presentes em toda legislação educacional:

• Igualdade de condições para acesso e permanência (a desigualdade do ponto de partida deve traduzir-se em igualdade no ponto de chegada);
• Qualidade para todos (qualidade social para todos);
• Gestão democrática;
• Liberdade (princípio que sempre está associado à ideia da autonomia);
• Valorização dos profissionais da educação (magistério e demais trabalhadores).

Orientações para a elaboração

Durante o desenvolvimento do documento é importante saber quais itens devem ser considerados, como aspectos legais e premissas fundamentais. Nesse sentido, a escola pode orientar-se pela seguinte sugestão de roteiro:

• Da escola
• Fins
• Níveis e modalidades
• Objetivos dos níveis e modalidades de ensino
• Filosofia
• Concepção de mundo e sociedade
• Concepção de educação
• Concepção de escola
• Concepção de conhecimento
• Concepção de projeto político-pedagógico
• Currículo
• Concepção de currículo
• Metodologia
• Concepção de metodologia
• Organização curricular
• Regime escolar
• Avaliação
• Gestão da escola
• Conselho escolar
• Coordenação da escola
• Corpo docente
• Funcionários
• Serviços de apoio
• Corpo discente
• Grêmio estudantil
• Pais ou responsáveis
• Princípios de convivência
• Disposições gerais

A nota técnica nº 11/2010 emitida pelo Ministério da Educação (MEC) traz orientações para a institucionalização da oferta do atendimento educacional especializado (AEE) em salas de recursos multifuncionais (SRMs).

Mudanças

O processo de construção do projeto político-pedagógico de uma escola é dinâmico, exige esforço coletivo e comprometimento. Não é apenas a elaboração de um documento escrito; deve ser legitimado na ação. É um desafio para a transformação da realidade que se apresenta. Por isso, a mudança na forma de organização e na gestão são imprescindíveis para sua efetivação.

Uma metodologia possível parte de perguntas como: onde estamos? O que é? Onde queremos chegar? Por quê? Para quê? Que ações implementar? Como agir? Tais questões podem contribuir para reflexão e sensibilização do grupo, que precisa ser envolvido e comprometido em todas as etapas.

O PPP traduz a “alma da escola”, a essência do trabalho pedagógico a ser realizado. Suas considerações serão incorporadas ao regimento da unidade e aos Planos de Estudo. Esses documentos, posteriormente, irão determinar o modo de funcionamento e os conhecimentos escolares a serem trabalhados no dia a dia para que a escola caminhe em direção aos objetivos definidos, colaborativamente, pela comunidade escolar.

 

Márcia Carvalho é professora e conselheira estadual de educação do Rio Grande do Sul. Foi secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Francisco de Paula, avaliadora educacional da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) e presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS).

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