Artigo aponta como é necessário flexibilizar o currículo para que todos os estudantes desenvolvam suas potencialidades

A flexibilização curricular ainda gera muito receio dentro das escolas. Muitas vezes a tentativa de incluir se resume a um currículo reduzido que nega ao estudante o direito ao pleno acesso aos conteúdos curriculares.  

Muitos dos atores envolvidos nas escolas ainda se deparam com a questão da flexibilização curricular sem saber ao certo como proceder. As dúvidas surgem durante o andamento dos trabalhos do dia a dia.  

Sabemos que a inclusão é um direito de todos, como descrito na Declaração de Salamanca:  

Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades (UNESCO, 1994).

Além disso, em nosso país, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) incumbe o poder público em garantir: 

III – projeto pedagógico que institucionalize o atendimento educacional especializado, assim como os demais serviços e adaptações razoáveis, para atender às características dos estudantes com deficiência e garantir o seu pleno acesso ao currículo em condições de igualdade, promovendo a conquista e o exercício de sua autonomia. 

Porém, na prática, o acesso ao currículo ainda não acontece, ou acontece de forma incompleta. Algumas questões que surgem são: 

• Quem deve realizar a adaptação/flexibilização: profissional do Atendimento Educacional Especializado (AEE), o educador regente ou o profissional de apoio? 

• Podemos fazer diferentes tipos de avaliação com os alunos? Há um parâmetro para saber o conhecimento que deve ser alcançado?  
• Como adaptar o currículo conforme a necessidade de cada um? 

A seguir, resumidamente, estão destacadas algumas reflexões sobre esses questionamentos para entender mais como garantir o direito de todos à educação. 

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Como flexibilizar o currículo?

Na prática, a equipe da escola deve conhecer seus educandos, suas especificidades e entender como eles aprendem. A partir daí é que se deve pensar em um plano de ações para efetivar a flexibilização do currículo.  

Algumas estratégias que podem fugir da metodologia tradicional e trazer uma luz para a flexibilização são: encenação, desenho, maquete, vídeo, música, material concreto, atividades com movimento, jogos on-line e diversas outras que, se tiverem a intenção correta, podem beneficiar a turma como um todo.  

O importante é que os conteúdos estejam de acordo com o currículo da rede e sejam aplicados considerando a realidade da turma. Além disso, os componentes curriculares devem estar alinhados com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 

Quem deve realizar a flexibilização curricular?

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei Nº 9.394/96, os sistemas de ensino devem assegurar aos educandos público-alvo da educação especial currículos que atendam suas necessidades.  

Quando pensamos em sistema de ensino, percebemos que, na realidade, a responsabilidade é de toda a equipe envolvida com o estudante. O trabalho colaborativo sempre será mais benéfico, pois as soluções são enriquecidas com as diversas ideias que surgem.  

O diálogo e a flexibilidade entre esses profissionais são importantes. Provavelmente o professor de sala e o do AEE conhecem melhor a criança, porém toda a equipe escolar deve trabalhar junta para garantir uma inclusão efetiva. Nesse ponto estão envolvidos educadores, equipe gestora, profissionais de apoio e todos os profissionais da escola. 

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Como devem ser as avaliações? 

A forma de avaliar atividades e o conhecimento como um todo devem atender às especificidades dos estudantes. Dessa forma, é interessante que as educadoras e educadores estejam por dentro das instruções de sua rede, tendo como princípio que o direito do aluno à educação deve prevalecer. Ou seja, se uma criança necessita de prova oral, essa deve ser ofertada.  

Vale a pena lembrar que a Lei Brasileira de Inclusão cita o Desenho Universal como ferramenta em diversos momentos. Sendo assim, a flexibilização curricular deve se basear no conceito do Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA). Isso quer dizer que todos devem ter acesso ao conteúdo e demonstrarem o que aprenderam pelo meio que for mais viável a cada um. 

É necessário ainda levar em conta que o direito à educação da pessoa com deficiência está pautado em alcançar o seu máximo potencial, assegurando uma educação de qualidade aos educandos. 

Isto é, o currículo em uma perspectiva inclusiva deve dialogar com as particularidades dos educandos.  

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Daiane Francis Roza de Souza é graduada em pedagogia, com especialização em educação especial e inclusiva. Tem experiência em educação infantil e no ensino superior e, durante três anos, atuou na secretaria educação de Balsa Nova (PR), como coordenadora da educação especial. Atualmente é orientadora pedagógica em escola municipal de Rio Negrinho (SC). 

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