Em 2018, a inclusão escolar dos estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação atingiu um patamar histórico. De acordo com o Censo Escolar, 90% desses alunos estavam matriculados em salas de aula inclusivas, desfrutando do convívio com o restante dos estudantes. Essa estatística é considerada extremamente avançada, mesmo quando comparada a redes de ensino de países que se destacam mundialmente no campo da equidade e do direito à educação.
Direitos não podem ser ignorados
Diante do momento de discussão das diretrizes nacionais referentes ao atendimento de tais alunos, entendemos ser relevante que as organizações da sociedade civil que trabalham pela educação para todos articulem-se para dialogar com o poder público sobre as oportunidades de aprimoramento das ações voltadas à efetivação do referido direito, valorizando o longo caminho até aqui percorrido. Nesse sentido, esse diálogo deve ser baseado em evidências e assumir algumas premissas fundamentais.
Todos os direitos alcançados até aqui não podem ser ignorados. Novas ações precisam estar alinhadas à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), ao Plano Nacional de Educação (Lei Federal 13.005/2014), aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015) e à Lei Brasileira de Inclusão (Lei Federal 13.146/2015). Tais documentos dialogam com a definição de pessoa com deficiência na perspectiva social, sinalizando que instituições e redes de ensino devem focar suas ações na eliminação das barreiras e na promoção da acessibilidade.
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Todos saem ganhando com a educação inclusiva
Todos devem ter a oportunidade de desenvolver seu potencial máximo. Isso exige a garantia de que todos os alunos exerçam seu direito à aprendizagem em ambientes heterogêneos, capazes de promover o convívio e a interação com a comunidade escolar. A inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial, nesse sentido, deve ocorrer em salas de aula comuns. Pesquisas de várias partes do mundo evidenciam um amplo conjunto de benefícios gerados para todos os alunos, como a melhoria no desenvolvimento da linguagem, nas relações sociais e no desempenho escolar. Em outras palavras, todos saem ganhando com a escola inclusiva.
A educação inclusiva com qualidade pressupõe investimentos em políticas públicas que apoiem, de forma intersetorial, a necessária transformação das redes de ensino. A disponibilização do Atendimento Educacional Especializado (AEE), quando necessário, é um exemplo desse tipo de apoio. Tal atendimento já é uma realidade, em escala, em todas as regiões do Brasil. Ao mesmo tempo, a formação de professores e gestores escolares é imprescindível. Novas conquistas no âmbito de uma educação pautada pelas singularidades de cada estudante dependem do suporte contínuo a tais profissionais.
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A partir do que já foi construído, precisamos, juntos, expandir instrumentos e ações que viabilizem avanços na efetivação da educação como um direito inquestionável de todo e qualquer brasileiro, com ou sem deficiência. As diferenças humanas em sala de aula devem ser vistas como a força da escola, e não o contrário. Apenas assim, faremos da educação uma estratégia de desenvolvimento e combate à desigualdade em nosso país.
Priscila Cruz é presidente-executiva do Movimento Todos Pela Educação.
Rodrigo Hübner Mendes é professor e pesquisador sobre educação inclusiva, membro da rede de empreendedores sociais Ashoka e do Young Global Leaders (Fórum Econômico Mundial). Há 25 anos, fundou o Instituto Rodrigo Mendes, que desenvolve pesquisas e programas de formação em diversas partes do mundo.
Artigo originalmente publicado no jornal “O Globo” no dia 28 de setembro de 2019 com o título “Todo potencial de cada aluno”, disponível em https://oglobo.globo.com/opiniao/artigo-todo-potencial-de-cada-aluno-23981332
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