Uma iniciativa Instituto Rodrigo Mendes

O que é educação inclusiva?

O que é educação inclusiva?

A educação inclusiva pode ser entendida como uma concepção de ensino contemporânea que tem como objetivo garantir o direito de todos à educação. Ela pressupõe a igualdade de oportunidades e a valorização das diferenças humanas, contemplando, assim, as diversidades étnicas, sociais, culturais, intelectuais, físicas, sensoriais e de gênero dos seres humanos, entre outras. Implica a transformação da cultura, das práticas e das políticas vigentes na escola e nos sistemas de ensino, de modo a garantir o acesso, a participação, o desenvolvimento e a aprendizagem de todos, sem exceção.

Quais os princípios da educação inclusiva?

Como saber se uma prática pedagógica é, de fato, inclusiva? Ou se uma escola que se diz inclusiva realmente garante o direito de todos à educação? Além de uma importante ferramenta na análise do discurso e das práticas, os princípios da educação inclusiva também representam uma referência fundamental para quem está começando. Revisitá-los com frequência pode ajudar educadores experientes e comprometidos com a inclusão a não “perderem o rumo”. 

Os cinco princípios da educação inclusiva são: 

  1. 1. Toda pessoa tem o direito de acesso à educação…

… de qualidade na escola regular e de atendimento especializado complementar, de acordo com suas especificidades. Esse direito está em consonância com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e outras convenções compartilhadas pelos países membros das Nações Unidas. 

  1. 2. Toda pessoa aprende…

… Sejam quais forem suas particularidades intelectuais, sensoriais e físicas, parte-se da premissa de que todos têm potencial de aprender e ensinar. É papel da comunidade escolar desenvolver estratégias pedagógicas que favoreçam a criação de vínculos afetivos, relações de troca e a aquisição de conhecimento. 

  1. 3. O processo de aprendizagem de cada pessoa é singular…

… As necessidades educacionais e o desenvolvimento de cada estudante são únicos. Modelos de ensino que pressupõem homogeneidade no processo de aprendizagem e sustentam padrões inflexíveis de avaliação geram, inevitavelmente, exclusão. 

  1. 4. O convívio no ambiente escolar beneficia todos…

… A experiência de interação entre pessoas diferentes é fundamental para o pleno desenvolvimento de qualquer um. O ambiente heterogêneo amplia a percepção dos educandos sobre pluralidade, estimula sua empatia e favorece suas competências intelectuais. 

  1. 5. A educação inclusiva diz respeito a todos…

… A diversidade é uma característica inerente a qualquer ser humano. É abrangente, complexa e irredutível. Portanto, a educação inclusiva, orientada pelo direito à igualdade e o respeito às diferenças, deve considerar não somente as pessoas tradicionalmente excluídas, mas todos os estudantes, educadores, famílias, gestores escolares, gestores públicos, parceiros etc. 

Apesar do foco nas pessoas com deficiência, tendo em vista o histórico de privação da participação desse público nas redes de ensino, o DIVERSA adota um conceito amplo de diversidade humana para pensar a educação inclusiva, cujo público-alvo são todas as crianças. Todas, sem exceção. 

Assim, o quinto princípio norteia os demais e orienta as relações humanas para a construção de uma sociedade mais justa e participativa. 

Leia também: 

+ O que você precisa saber para colocar a educação inclusiva em prática
+ Saiba como transformar sua escola ou rede de ensino 

Quais são as dimensões de análise de um projeto educacional inclusivo?

Projetos de educação inclusivos se tornam consistentes e sustentáveis com ações contínuas de diferentes esferas sociais que se interrelacionam. 

As atividades de pesquisa e produção de conhecimento do DIVERSA são orientadas por um modelo conceitual elaborado por especialistas e conselheiros do Instituto Rodrigo Mendes. 

O esquema foi construído a partir de cinco dimensões: 

Políticas públicas

Refere-se a todos os aspectos de criação e gestão de políticas públicas que se relacionam com a educação inclusiva em um determinado país ou território. Abrange as instâncias legislativa, executiva e judiciária, isto é, o conjunto de leis, diretrizes e decisões judiciais que buscam concretizar o direito à educação inclusiva. 

Gestão escolar

Refere-se às diversas etapas de planejamento e desenvolvimento das atividades de direção de uma instituição de ensino. Abrange a construção de projetos político-pedagógicos, a elaboração de planos de ação e a gestão de processos internos da instituição e de suas relações com a comunidade. 

Estratégias pedagógicas

Refere-se às diversas etapas de planejamento e desenvolvimento das práticas voltadas ao ensino e à aprendizagem. Abrange as atividades do ensino regular, as ações destinadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e o processo de avaliação de todos os estudantes. 

Famílias

Refere-se às relações estabelecidas entre a escola e as famílias dos estudantes. Abrange o envolvimento da família com o planejamento e o desenvolvimento das atividades escolares e contempla tanto as relações que favorecem a educação inclusiva, quanto as situações de conflito e resistência. 

Parcerias

Refere-se às relações estabelecidas entre a escola e os atores externos à instituição que atuam para dar apoio aos processos de educação inclusiva. Tais atores podem ser pessoas físicas ou jurídicas e abrangem as áreas da educação especial, da saúde, da educação não formal, da assistência social e outros. 

As áreas de intersecção entre as dimensões indicam a interdependência entre elas e são permeadas por temas transversais, como conteúdo curricular, formação de educadores, infraestrutura, acessibilidade, Tecnologia Assistiva etc.  

É importante ressaltar que a educação inclusiva almeja assegurar o direito à educação na perspectiva de propiciar a aprendizagem. Por isso, a aprendizagem deve ser perseguida de forma ampla, envolvendo os estudantes, os educadores e os demais atores da comunidade escolar em uma perspectiva de rede. 

Infográfico sobre as 5 dimensões. A estrutura central é uma circunferência, da qual, em cinco pontos, destacam-se as dimensões: políticas públicas, gestão escolar, estratégias pedagógicas, parcerias e famílias. No centro da circunferência, está a aprendizagem.

 

Quem é o público-alvo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva?

O público-alvo da educação inclusiva orientada pelo direito universal à educação, envolve todas as pessoas, independentemente de suas particularidades. 

As pessoas com deficiência têm sido um dos principais focos da área, porque foram historicamente privadas da participação nas redes de ensino. Bem como por estarem associadas a um estigma de “atipicidade”, o que acentua o processo discriminatório e a exclusão. Por essas e outras razões, a legislação determina que o público-alvo da educação especial na perspectiva da educação inclusiva corresponde aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/superdotação. 

Mas é importante reforçar que a educação inclusiva diz respeito a todas as pessoas, sem exceção. Ou seja, todos as alunas e alunos, com ou sem deficiência, têm direito ao acesso (matrícula e presença), à participação em todas as atividades da escola e à aprendizagem, com equiparação de oportunidades para o pleno desenvolvimento de seu potencial. 

Receba a newsletter do DIVERSA