Especialistas falam do atual cenário da educação no país e quais os desafios a serem enfrentados para garantir um ensino de qualidade a todos
O Dia da Educação, celebrado em 28 de abril, tem um peso diferente em 2022. Na realidade da pandemia, onde graves problemas sociais foram aprofundados, estamos em um cenário muito desafiador.
Os níveis de pobreza e desigualdade aumentaram, e a fome voltou a níveis de quase duas décadas atrás. Além disso, as consequências de sermos um dos países onde as escolas ficaram fechadas por mais tempo atingiram sobretudo as crianças e jovens em vulnerabilidade social.
O retorno às aulas presenciais tem mostrado como a situação é complicada, tanto em termos de aprendizagem quanto em aspectos socioemocionais de estudantes e educadores.
Em um contexto tão complexo como esse, quais são os pontos mais críticos da educação brasileira? Quais problemas tínhamos e foram ampliados? E quais passamos a ter? Como avançar? Para desenhar esse cenário, dividimos aqui os desafios educacionais em três grandes dimensões: acesso à escola, trajetória dos estudantes na vida escolar e aprendizagem. O que os dados mostram?
Acesso à escola
O Brasil avançou muito no acesso à educação básica. Em 1970, a taxa de atendimento escolar para crianças de 4 a 6 anos, por exemplo, era de apenas 9%. Em 2019, essa taxa saltou para 94%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesse mesmo período, na faixa etária de 7 a 14 anos, partimos de 67% de atendimento para 98%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, o avanço foi de 40% para 94%.
Portanto, há o que celebrar. Mas não podemos nos dar por satisfeitos. Sabemos que ainda existem desigualdades no acesso. As crianças e jovens mais socialmente vulneráveis, de regiões periféricas e aqueles com deficiência estão mais sujeitos a estarem fora do sistema educacional – e a pandemia prejudicou ainda mais esse quadro. Precisamos agir urgentemente para que eles estejam matriculados e frequentando escolas inclusivas e acolhedoras para todas e todos.
Trajetória educacional
Acesso é fundamental, mas não basta estar matriculado e frequentar a escola. A trajetória importa: é preciso se manter na escola e progredir ano a ano de forma adequada. Dados mostram que estamos longe disso, ou seja, que muitos estudantes ainda têm suas trajetórias marcadas por repetência, abandono e evasão.
Por exemplo, a porcentagem de estudantes com dois anos ou mais de defasagem de aprendizagem em relação à série/ano que deveriam estar cursando ainda é bastante elevada no país, sobretudo no ensino médio, onde a taxa de distorção idade-série é de 26,2%, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
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Além disso, ainda há muitos jovens que, aos 19 anos, não completaram essa última etapa da educação básica – em 2020, mais de 30% desses jovens ainda não haviam completado o ensino médio.
Entre os mais pobres, essa porcentagem é ainda maior, com mais de 41% deles sem a conclusão da educação básica aos 19 anos – entre os mais ricos, apenas 7,4%. A desigualdade racial também é um agravante: entre os brancos, cerca de 20% ainda não tinham concluído o ensino médio aos 19 anos; já entre os pretos, esse índice bate os 38,6%. Esses e muitos outros dados podem ser encontrados no Anuário Brasileiro da Educação Básica, publicação do Todos Pela Educação em parceria com a Editora Moderna.
No cenário pós-pandemia, os indicadores de trajetória, sobretudo com recortes que evidenciam as desigualdades, tendem a piorar e diversos especialistas destacam o aumento do risco de evasão escolar. Nesse sentido, as políticas públicas educacionais devem, necessariamente, responder aos novos desafios para garantir uma trajetória adequada aos estudantes, engajando-os e os motivando no processo de aprendizagem.
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Aprendizagem
Estar na escola, progredir e…aprender. A aprendizagem é a terceira grande dimensão aqui destacada, fundamental para o direito de todas as crianças e jovens a uma educação de qualidade.
Sobre ela, é preciso reconhecer que há importantes avanços recentes na educação básica de nosso país. Em 2001, o percentual de estudantes que atingiam um nível adequado de aprendizado ao fim do 5º ano do ensino fundamental em matemática era de 14,9%, e foi para 51,5% em 2019, segundo o MEC.
No entanto, é preciso destacar que não é razoável que quase metade das alunas e dos alunos ainda não tenham atingido o nível mínimo de aprendizagem ao fim dos anos iniciais – principalmente quando se tem que, entre aqueles de nível socioeconômico mais baixo, apenas 29,7% atingem nível de proficiência mínimo requerido.
No ensino médio o cenário é ainda pior: em 2019, o percentual de estudantes com aprendizado adequado em matemática era de apenas 10,3% – se considerarmos somente os estudantes pretos e pardos, a taxa cai para 6,9% e 4,6%, respectivamente.
A aprendizagem já era um ponto crítico para educação no Brasil antes da pandemia e, agora, o problema se agravou. Entre 2019 e 2021, houve um aumento de 66,3% no número de crianças de 6 e 7 anos de idade que não são alfabetizadas, segundo seus responsáveis informaram na Nota técnica: Impactos da pandemia na alfabetização de crianças.
Nesse cenário, a diferença entre raça/cor foi reforçada. Os percentuais de crianças pretas e pardas que não sabiam ler e escrever segundo seus responsáveis chegaram a 47,4% e 44,5% em 2021, sendo que, em 2019, eram de 28,8% e 28,2%, respectivamente. Entre as crianças brancas, o percentual passou de 20,3% para 35,1% no mesmo período.
Ainda, dentre as mais pobres, o percentual das que não sabiam ler e escrever aumentou de 33,6% para 51% – muito mais significativo do que o aumento observado entre as crianças mais ricas, que foi de 11,4% para 16,6%.
Em resumo, neste Dia da Educação, é importante lembrarmos que o sistema educacional brasileiro já realizou avanços significativos. Porém, ainda há muitos – e grandes – desafios. Esses foram apenas alguns indicadores que demonstram como ainda falta muito para conseguirmos oferecer uma educação de qualidade para absolutamente todos e cada um. Sem exceção.
Isso parte do princípio de escolas realmente inclusivas, voltadas para todas e todos. Vale destacar aqui os princípios da educação inclusiva trazidas pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM) e o DIVERSA e que são fundamentais para essa discussão, que precisam sempre ser reforçados com educadores, gestores escolares, gestores públicos da educação e atores políticos:
- Toda pessoa tem o direito de acesso à educação;
- Toda pessoa aprende;
- O processo de aprendizagem de cada pessoa é singular;
- O convívio no ambiente escolar comum beneficia todos;
- A educação inclusiva diz respeito a todos.
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Comprometimento com a educação
Sobretudo este ano, vale destacar que, para realmente avançarmos, a educação precisa ganhar prioridade na pauta política. É fundamental o comprometimento dos atores políticos para realização de medidas capazes de impulsionar a qualidade dos sistemas educacionais, com redução das drásticas desigualdades ainda persistentes e inclusão de todas as crianças e jovens.
Para contribuir com o debate neste ano eleitoral, a organização Todos Pela Educação, em colaboração com vários especialistas e organizações da sociedade civil, elaborou o documento Educação Já 2022, que apresenta recomendações para os governos federal e estaduais, com propostas que podem apoiar a atuação das gestões eleitas em 2022 em prol de uma educação pública de qualidade, equitativa e inclusiva.
O documento traz diversas medidas estruturais para elevar a qualidade e reduzir as desigualdades dos sistemas educacionais do país, abordando temas que passam por governança, gestão dos sistemas educacionais, financiamento, professores, gestão escolar e políticas pedagógicas, além de recomendações específicas para distintos ciclos: primeira infância, alfabetização, anos finais do ensino fundamental e ensino médio.
A iniciativa Educação Já 2022 também está se aprofundando em documentos detalhados para os temas de tecnologia, equidade racial e educação inclusiva, que precisam ganhar muito mais espaço nas gestões públicas brasileiras.
É preciso acreditar que o Brasil tem jeito e que esse jeito é pela educação. Para o Brasil avançar, Educação Já!
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Daniela Mendes é Analista de Políticas Educacionais do Todos pela Educação. Bacharel em Comunicação Social e mestranda em Administração Pública e Governo.
Gabriel Corrêa é Líder de Políticas Educacionais do Todos pela Educação. Possui mestrado em Economia e é doutorando em Administração Pública.
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