Avanços na educação do país vêm ocorrendo nos últimos 40 anos, com mudanças nas políticas públicas favoráveis ao ensino de todas as alunas e todos os alunos

Diversos países adotaram leis e firmaram acordos internacionais nas últimas décadas em busca de garantir uma educação inclusiva e de qualidade para suas alunas e seus alunos, beneficiando milhões de crianças e adolescentes em todo o mundo.

Entre esses países estão os Estados Unidos, que consideram o ensino de estudantes com deficiência em sala comum uma prática promissora. Há mais de 40 anos a população estadunidense conta com legislação voltada à inclusão escolar e social.

No decorrer dos anos, as políticas públicas educacionais passaram por alterações, sempre em busca de se adequar às especificidades de todos. Esses avanços consideram, por exemplo, a formação continuada de educadores, acessibilidade arquitetônica e atitudinal e o uso de tecnologias na rotina escolar, fazendo com que a educação inclusiva seja ofertada desde a educação infantil até o ensino superior em todas as escolas do país.

Marcos normativos

A primeira lei que tornou a educação para pessoas com deficiência um direito nos EUA foi a Education for All Handicapped Children Act (Educação para Todas as Crianças Deficientes, em português), em 1975. Esse primeiro marco normativo garantia o ensino em escolas públicas do país a crianças e adolescentes com deficiência com idade entre 5 e 21 anos.

Apesar de importante, a política ainda não encorajava um ambiente inclusivo, por não fazer com que estudantes com deficiência estivessem na sala comum. Ao passar dos anos, o texto sofreu alterações, dando início à determinação do ensino inclusivo em escola comum e evitando a negativa de matrícula por parte da instituição.

Atualmente, a lei federal chama-se Individuals with Disabilities Education Improvement Act (IDEIA), ou Lei de Educação de Indivíduos com Deficiência, em português. A nova denominação veio junto com mais modificações feitas em 2004, como o direito do acesso ao currículo da educação geral, no qual as instituições da educação básica e do ensino superior devem assegurar a aprendizagem a todos.

No âmbito internacional, em 2009, os EUA assinaram a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem o objetivo de proteger e garantir o acesso a todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por todas as pessoas com deficiência, além de promover o respeito à sua dignidade.

Acessibilidade e formação

O conceito de Desenho Universal também é uma exigência da IDEIA para permitir o acesso de todos os estudantes às instituições de ensino. Segundo o Departamento de Educação do país, as escolas de zonas rurais e de vulnerabilidade social estão recebendo suporte para se tornarem acessíveis.

Outro ponto de destaque da lei é a obrigatoriedade das escolas em garantir a acessibilidade dos materiais pedagógicos, incorporando o Desenho Universal para a Aprendizagem (DUA) em suas estratégias pedagógicas.

Com intuito de que estudantes com deficiência participem plenamente das aulas, a formação de educadores é outro fator fundamental. A IDEIA estabelece objetivos gerais, inclusive para garantir que as professoras e os professores tenham as habilidades e conhecimentos necessários para fornecer instruções a estudantes com deficiência na sala de aula da escola comum. Estabelece, ainda, que o uso de novas tecnologias deve ser incluído na formação em serviço.

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Educação na pandemia

O esforço para oferecer uma educação para todos ganhou um grande desafio nos últimos anos: a pandemia da covid-19. O ensino remoto causado pela necessidade do distanciamento social trouxe desafios para a garantia da aprendizagem dos estudantes ficar mais difícil de ser garantida.

Para diminuir o impacto causado pelo fechamento das escolas, o Departamento de Educação dos EUA criou estratégias a fim de manter o engajamento das crianças e adolescentes com o aprendizado. Entre as diretrizes recomendadas está o envolvimento contínuo da família e dos estudantes para manter o contato com a escola, dando suporte na realização das atividades propostas.

Além disso, o Departamento reforçou aos educadores a necessidade do uso de tecnologias nos conteúdos diários, sempre com acessibilidade para atender todos os estudantes. As alunas e os alunos que não tinham acesso à internet ou a aparelhos eletrônicos tiveram à disposição tablets, notebooks e banda larga doméstica, fornecidas pelo governo federal.

O apoio à saúde mental e emocional foi recomendado para todos durante esse período, em especial a estudantes que já apresentavam alguma instabilidade anterior à pandemia e a crianças e adolescentes que vivem vulnerabilidade social.

Em comunicado oficial, o secretário de educação dos EUA, Miguel Cardona, destacou a importância da comunidade nesse desafio inesperado: “No último um ano e meio experimentamos lutas como nunca antes. Escolas, professores, alunos e famílias foram desafiados de maneiras que nenhum de nós jamais imaginou. Mas dessa luta veio a resiliência. Educadores, direção, funcionários da escola, mães, pais e – o mais importante – os estudantes de nossa nação estiveram à altura da ocasião. Eles demonstraram que é possível seguirmos as principais estratégias de mitigação para manter nossos alunos e comunidades escolares seguros.”

Retorno das atividades presenciais

Os Estados Unidos já retornaram com as aulas presenciais em quase todas as unidades escolares. O Departamento de Educação do país afirma que 96% das escolas foram reabertas, recebendo todos os estudantes matriculados.

Segundo o departamento, isso é possível pois foi lançado o “Roteiro de retorno às escolas”, um recurso elaborado para apoiar toda a comunidade na volta presencial à sala de aula. O documento traz os protocolos sanitários a serem seguidos, como o uso de máscara, álcool gel e mantendo o distanciamento social, e determina a realização regular de testes de covid-19 para identificar possíveis contaminados no grupo escolar.

A vacinação em crianças e adolescentes é outra prioridade para que não haja necessidade de um novo fechamento das escolas.

Embora o roteiro priorize inicialmente a saúde física, o documento também recomenda diretrizes para o cuidado com a saúde mental dentro das escolas, a fim de acolher os jovens que ficaram por muito tempo longe do convívio social., com o apoio de profissionais de saúde

Para Miguel Cardona, o retorno presencial não é o fim, tendo muito a se fazer para a educação: “Reabrir as escolas – e mantê-las abertas -, é insuficiente. Nosso trabalho mais difícil e importante está à frente. O sucesso de nossas crianças está em jogo.”

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