O IRM utiliza cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos portais, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Cazaquistão trabalha para melhorar cenário da educação inclusiva no país

Conheça leis do país que apoiam os direitos das pessoas com deficiência e planos para a implementação de ambientes inclusivos em todos os níveis escolares

Por Juliana Delgado

Assim como ao redor do mundo, a educação inclusiva tem ganhado força no Cazaquistão. De acordo com uma pesquisa realizada pela Human Rights Watch em 2019, o país possui um histórico de barreiras à inclusão efetiva, com crianças estudando em casa ou em escolas especiais. Contudo, o governo tem buscado melhorias para que todos tenham acesso a uma educação de qualidade na escola comum.

Esse feito está em consonância com a Agenda 2030 das Nações Unidas (ONU), considerando o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que diz respeito a “assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos”.

Importantes marcos para o avanço da educação inclusiva no Cazaquistão aconteceram recentemente: em 2015, o país ratificou a Convenção Sobre os Direitos de Pessoas com Deficiência da ONU, e, em 2016, ratificou a Convenção Relativa à Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Em junho deste ano, o portal de notícias local The Astana Times divulgou que o atual presidente Kassym-Jomart Tokayev assinou um decreto sobre direitos humanos. O plano de ação prioritário em direitos humanos inclui medidas para melhorar os mecanismos de cooperação com os órgãos dos tratados da ONU e do Conselho de Direitos Humanos da ONU, considerando, entre outras questões, os direitos e a proteção das pessoas com deficiência.

No mesmo mês, Tokayev assinou uma legislação educacional que promove a inclusão na sala de aula. O documento exige que todas as organizações educacionais com estudantes público-alvo da educação especial disponibilizem programas educacionais inclusivos a todos, como informou o serviço de imprensa do Palácio Presidencial Ak Orda.

Com a legislação, as escolas devem considerar as singularidades e habilidades de todas as alunas e alunos, a fim de eliminar a barreira atitudinal da discriminação e garantir a flexibilidade das estratégias pedagógicas para crianças com e sem deficiência.

Segundo o assessor Erlan Karin, a lei também garante que os currículos serão adaptados para crianças que precisarem de apoios educacionais específicos: “Serão implementados programas de desenvolvimento individual e será introduzido o apoio psicológico e pedagógico. Um modelo para o financiamento da iniciativa educacional inclusiva em nível estadual também será desenvolvido”.

Em sala de aula, estudantes realizam atividade de desenho. Em primeiro plano, menina com cabelo cacheado preso e casaco laranja olha para o papel à sua frente, para um ponto em que a educadora aponta. Fim da descrição.
Foto: Anastasia Shuraeva. Fonte: Pexels.

Legislação vigente

O CSI Legislation, banco de dados legislativos dos países da Comunidade dos Estados Independentes (CEI), do qual o Cazaquistão é parte, disponibiliza as políticas públicas vigentes no país na área da educação. Checando a Lei de Educação de 2007, com atualizações de 2021, é possível notar que o país tem olhado para crianças e jovens em vulnerabilidade social.

Embora o documento possua artigos que se referem a orientações para casos em que há necessidade de apoios específicos para o processo de ensino-aprendizagem, o artigo 21-7 diz respeito à educação inclusiva. Na emenda consta que este processo deve “proporcionar igual acesso à educação para todos os alunos, levando em consideração as necessidades educacionais específicas e as oportunidades individuais”.

Em 2015, o governo produziu as “Abordagens Conceituais para o Desenvolvimento da Educação Inclusiva na República do Cazaquistão”. No documento, foi realizada uma análise da situação educacional da época, foram definidas direções estratégicas de abordagens conceituais para o desenvolvimento da educação inclusiva e mecanismos para sua implementação, e foram definidos os resultados esperados e as etapas de realização.

Leia também

+ Organização que criou DUA visa eliminar barreiras à educação
+ Práticas realizadas durante a pandemia incentivam educação para todos

A caminho da educação inclusiva

O Global Education Monitoring Report (Relatório de Monitoramento de Educação Global, em português), da Unesco, também disponibilizou, por meio do portal Education Profiles, as leis e políticas referentes à educação no Cazaquistão.

Com intuito de fortalecer a base de evidências sobre a implementação de estratégias nacionais de educação, o documento demonstra que, apesar de estar em um estágio inicial, o país tem caminhado para a reformulação do sistema de ensino considerando a educação inclusiva.

Para o The Astana Times, o Ministério da Educação e Ciência informou que, desde 2020, mais da metade das escolas do país criaram oportunidades de participação plena para crianças com e sem deficiência, com ambientes acessíveis sendo fornecidos em mais de duas mil instituições de educação infantil e seis mil escolas de ensino fundamental e médio.

Entre 2020 e 2021, profissionais de apoio estão sendo considerados na equipe escolar e a intenção é que, até 2025, os serviços de apoio educacional sejam implementados em todas as unidades escolares e em 70% das instituições de ensino superior.

Saltanat Murzalinova-Yakovleva, chefe do Center for Social Inclusive Programmes (Centro de Programas Sociais Inclusivos, em português), declara que ainda faltam especialistas trabalhando nesta área. De acordo com ele, alguns familiares chegaram a participar de treinamentos e se tornaram tutores para apoiar aulas inclusivas. Ainda assim, o país está trabalhando para tornar os ambientes educacionais inclusivos, pela sua importância para desenvolver habilidades sociais e cognitivas das crianças e jovens, respeitando sua diversidade.

Saiba mais

+ Com legislação favorável, Quênia avança em educação para todos
+ Namíbia busca garantir educação de qualidade com política inclusiva

Compartilhe este conteúdo com seus amigos.
Comente ou compartilhe nas mídias sociais: