Maués (AM), Óbidos (PA), Campo Formoso (BA), Gado Bravo (PB), Irauçuba (CE), Lucas do Rio Verde (MT), Cajati (SP), Pato de Minas (MG), Alvorada (RS) e Canguçu (RS) elaboraram políticas de educação inclusiva, que foram redigidas por funcionários do poder público de cada uma das localidades como parte do projeto “Alavancas para a educação inclusiva de qualidade”, iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes (IRM) com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Movimento Bem Maior, do Instituto Ambikira e do Instituto Machado Meyer.   

“A criação coletiva de uma política pública voltada à educação de estudantes com deficiência propicia impactos contundentes na gestão municipal: engaja diferentes lideranças para a implementação de melhorias concretas, garante recursos específicos para essa temática e estabelece uma ambição de longo prazo”, diz Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do IRM.    

Durante a formação, os municípios elaboraram suas políticas alinhadas com a legislação nacional e as convenções vigentes. As propostas destacam as especificidades locais e a cultura regional como um ponto a estar presente nos projetos político-pedagógicos, uma vez que essas cidades possuem escolas em territórios indígenas, rurais, quilombolas e urbanos. 

Há pontos em comum em todas as políticas, como, por exemplo, a inclusão de garantias de recursos para a formação continuada dos profissionais de educação. A intersetorialidade – enfatizada ao longo da formação – também está presente nas políticas para que a educação inclusiva, em todos os municípios, seja um compromisso de diferentes órgãos públicos, não apenas da secretaria de educação. 

A seguir, algumas das iniciativas previstas nas políticas: 

• Ensino de Libras nas escolas; 

• Implementação gradativa de educação bilíngue na língua materna indígena; 

• Criação de ferramentas de monitoramento da política com a comunidade escolar; 

• Sistematização do fluxo e ações do atendimento educacional especializado (AEE); 

• Elaboração de programa de suporte e orientação para famílias; 

• Contratação de professores com deficiência; 

• Formação de comitê técnico intersetorial para a promoção de ações inclusivas fora do âmbito da secretaria de educação; 

• Produção de materiais didáticos acessíveis. 

Ao longo do processo formativo, que ocorreu entre março e novembro de 2024, os cursistas interagiram com profissionais que abordaram temas como financiamento, planejamento, gestão e monitoramento. “Em paralelo, eles se debruçaram sobre as políticas de seus respectivos municípios para identificar as demandas e desenhar uma política que atenda as especificidades de suas regiões”, explica Katia Cibas, coordenadora de formação do IRM.  

Nos próximos meses, as equipes dos municípios seguirão dialogando com diferentes atores para revisar, aprimorar, regulamentar, garantir orçamento e dar seguimento ao processo de implementação dessas políticas públicas.  

Sobre o “Alavancas”  

Com três anos de duração, de 2023 a 2025, o projeto “Alavancas” tem como objetivo potencializar práticas e políticas públicas locais que proporcionem uma educação de qualidade para todos. Para isso, promove a formação de educadores, gestores escolares e técnicos de secretarias.  

No primeiro ano do programa, o IRM promoveu a formação de 394 cursistas, entre educadores, gestores e técnicos de secretarias, o que resultou na criação de 102 projetos inclusivos para atender a comunidade escolar (acesse aqui reportagens que detalham alguns desses projetos). Em 2024, o projeto formou 170 técnicos de secretarias e apoiou a revisão ou a elaboração de dez políticas públicas de Educação Especial inclusiva. Para 2025, está previsto o acompanhamento  da implementação dessas políticas e a criação de dois cursos EAD (educação a distância), que serão disponibilizados na plataforma de formação do IRM.  

Além das organizações já mencionadas para a realização do projeto “Alavancas”, o IRM também conta com investidores do Endowment e parceiros institucionais que apoiam as diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento da diversidade e da inclusão. São eles: AT&T, B3 Social, Bauducco, Cisco, Faber-Castell, Fundação Grupo Volkswagen, Fundação Itaú, Fundação Lemann, Haddad Foundation, Instituto Devive, Instituto Península, Instituto Unibanco, Banco Itaú, J.P. Morgan, LATAM, Mattos Filho e XP Inc. Esse apoio é fundamental para a expansão das ações do Instituto em prol de uma sociedade cada vez mais inclusiva, equitativa e igualitária.  

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