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Recursos objetivam inclusão e acessibilidade no Enem

Desde a inscrição até o dia da avaliação, vestibulandos falam do apoio e da acessibilidade oferecidos para pessoas com deficiência para realização da prova

Por Juliana Delgado

Este ano, um dos mais esperados vestibulares para ingressar no ensino superior, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), encerrou as inscrições em maio. As provas, que acontecem em dois fins de semana diferentes, estão marcadas para 13 e 20 de novembro em todo o Brasil.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Enem recebeu mais de 3.3 milhões nesta edição, incluindo as de pessoas com deficiência. O site do Governo Federal aponta que a Lei nº 13.460/17 garante aos participantes um atendimento pautado em “urbanidade; respeito; acessibilidade; cortesia; presunção da boa-fé do usuário; igualdade; eficiência; segurança; e ética”.

O Governo Federal destaca, ainda, que a Lei nº 10.048/2000 assegura o direito de atendimento prioritário às pessoas com deficiência. Além disso, há possibilidade de pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, surdocegueira, Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, déficit de atenção e discalculia solicitarem atendimento especializado no ato da inscrição. Um dos apoios oferecidos é o adicional de uma hora para resolver as questões.

O estudante Luca Nolasco, diagnosticado com TEA, afirma que alguns dos recursos de acessibilidade oferecidos não se aplicam a ele e, mesmo assim, considera todos essenciais: “Mesmo que muitas pessoas com autismo não façam uso, por exemplo, do tempo adicional de uma hora, ele é indispensável para a realização de uma boa prova, feita com calma, em diversos casos”.

Dois estudantes negros estão lado a lado e escrevem em cadernos abertos sobre mesa de madeira. Perto dos cadernos, há canetas, borracha, apontador e régua. Fim da descrição.
Fonte: Pexels.

Alguns dos outros recursos de acessibilidade são provas em braile, tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), provas com letras ampliadas e super ampliadas, guia-intérprete para pessoas com surdocegueira, auxílios para leitura e transcrição, como tecnologias assistivas, leitura labial e sala de fácil acesso e mobiliário acessível, garantindo acessibilidade arquitetônica.

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Em 2019, houve mais de 50 mil inscrições que solicitaram atendimento especializado. Na edição do Enem de 2020, quando foi realizada a última divulgação dos dados sobre a participação de pessoas com deficiência no exame, os pedidos ficaram em torno de 47 mil. Para a aprovação de algum dos suportes ou adequações, é necessário apresentar laudo médico.

Também em 2020, vestibulandos com TEA passaram a ter uma banca específica para correção de suas provas. Essa individualização do atendimento e dos critérios de avaliação, considerando as singularidades de cada participante, é o que o ativista, divulgador e professor de metodologia científica Willian Chimura aponta como inclusão de fato.

Trajetória escolar pré-Enem e melhorias na avaliação do exame

Sendo diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista na vida adulta, Willian relata que enfrentou barreiras no ensino fundamental e no ensino médio, principalmente por conta de crises de ansiedade e estresse. Por conta do diagnóstico tardio, durante sua escolarização, não houve estratégias pedagógicas que considerassem suas necessidades e que possibilitassem o rompimento de barreiras atitudinais, comumente presentes.

Luca Nolasco, que também não teve experiências de educação inclusiva nas instituições de ensino nas quais estudou, conta que seu ensino médio acabou gerando ansiedade acerca da avaliação e de “concorrentes”, mas que isso passou com o tempo: “As minhas experiências com o Enem foram progressivamente melhores, conforme eu perdia o medo do teste. Quanto mais eu fazia a prova, mais eu via que as pessoas do meu lado não se importavam com a minha existência, e a avaliação não iria me machucar, e isso foi libertador”.

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O estudante aponta a necessidade de os métodos de acessibilidade na aplicação dos vestibulares funcionarem na prática. Na visão dele, todos os locais de prova teriam que contar também com recursos como rampas de acesso, placas de localização, guias.

Mesmo não precisando da nota para ingressar em uma universidade, Chimura opta por realizar o Enem como uma avaliação pessoal de seus conhecimentos. Ele já participou do vestibular diversas vezes e destaca a necessidade de um diálogo prévio, já no sistema de inscrição, para sinalizar as especificidades e tipos de apoio que o usuário precisará para realizar a prova.

Willian complementa afirmando que um diálogo prévio, já na etapa de inscrição, pode causar menos ansiedade e desorganização aos vestibulandos, pois eles tendem a chegar ao local da prova com as adaptações e apoios necessários já prontos para a sua realização.

Educação inclusiva

Embora um dos principais vestibulares do país esteja contando com cada vez mais recursos de acessibilidade para garantir a plena participação de todas as pessoas, a construção de uma sociedade inclusiva se inicia antes da inscrição na prova e deve continuar na universidade, para permitir permanência.

Um sistema educacional inclusivo em todas as etapas da educação de um estudante possibilita verdadeira aprendizagem, independentemente das especificidades de cada um. Uma vez que as barreiras do entorno são eliminadas e o planejamento pedagógico leva em conta as habilidades de cada aluna e aluno, a escola ou a universidade se torna um lugar de ensino-aprendizagem multilateral.

Para Luca, os benefícios da educação inclusiva para todos os estudantes são evidentes:

Mesmo alunos sem deficiência possuem dificuldades que, com o ensino inclusivo, poderiam ser identificadas e auxiliadas. Essa modalidade de ensino não molda o aluno, mas o acolhe de acordo com a sua necessidade. É algo produtivo para todos.

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