Recentemente, visitei a escola estadual Clarisse Fecury, situada na periferia de Rio Branco (Acre). Ela atende a 611 estudantes, dos quais 27 têm algum tipo de deficiência.
A natural interação entre crianças que, até pouco tempo, eram privadas do convívio social, é inspiradora. Alunos com limitações cognitivas e motoras participam da sala de aula comum e recebem atendimento especializado na própria escola, em horário complementar.
As aulas de Língua Brasileira de Sinais (Libras) são frequentadas por todos, não só por crianças surdas. Liderança comunitária, investimento contínuo em formação de educadores e reuniões diárias de planejamento são algumas das estratégias que explicam o êxito da escola na criação de condições genuínas de socialização e aprendizagem.
De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promulgada pela ONU em 2006, os países devem assegurar um sistema de educação inclusiva em todos os níveis de ensino.
O Brasil, signatário, aprovou uma avançada legislação a respeito no governo Lula. A diretriz é que toda criança com deficiência, transtorno global de desenvolvimento ou altas habilidades (segmentos tradicionalmente encaminhados para escolas especiais) seja matriculada na rede regular de ensino e estude em classes comuns. O atendimento especializado continua a existir, porém, como um complemento realizado no contraturno do ensino regular.
Apesar de coerente com o pensamento contemporâneo sobre pedagogia e direitos humanos, temos observado uma série de grupos que resistem a esse modelo.
Em resumo, argumentam que os educadores não estão preparados, as escolas têm infraestrutura adequada e as crianças com deficiência não conseguirão acompanhar o desenvolvimento dos outros alunos, podendo até atrapalhá-los.
Defendem, portanto, a permanência dessas crianças na escola especial onde, duvidosamente, seriam melhor acolhidos e teriam maiores possibilidades de aprendizagem.
Para quem nunca teve a oportunidade de refletir sobre o assunto, tais argumentos podem soar razoáveis. No entanto, em primeiro lugar, não é de hoje que as pesquisas sobre o processo de aprendizagem indicam que toda criança aprende, sejam quais forem suas particularidades intelectuais, sensoriais e físicas. Esse processo é singular e significativamente estimulado pela interação com pessoas diferentes.
Em segundo lugar, não há dúvida de que a construção de uma rede de ensino inclusiva é extremamente desafiadora. Entre outras coisas, exige comprometimento e disposição para mudanças estruturais.
Mas projetos como o do Acre transcendem a teoria e oferecem respostas objetivas ao cômodo discurso do despreparo. É bom lembrar que a exclusão das pessoas com deficiência do mercado de trabalho é, quase sempre, fruto de baixa escolaridade e da inexperiência de convívio da maioria da população com esse segmento.
Além de ser um direito, a educação inclusiva é uma resposta inteligente às demandas do mundo contemporâneo. Incentiva uma pedagogia não homogeneizadora e desenvolve competências interpessoais. A sala de aula deveria espelhar a diversidade humana, não escondê-la.
Claro que isso gera novas tensões e conflitos, mas também estimula as habilidades morais para a convivência democrática. O resultado final, desfocado pela miopia de alguns, é uma educação melhor para todos.
Rodrigo Hübner Mendes é fundador do Instituto Rodrigo Mendes, organização que desenvolve programas de educação inclusiva. É mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (EAESP), membro do Young Global Leaders (Fórum Econômico Mundial) e Empreendedor Social Ashoka.
Artigo originalmente publicado pelo Jornal Folha de S.Paulo, em 12/04/2012.
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