Capital do Ceará já contempla toda a demanda de estudantes com deficiência e tem ações voltadas a melhorar e ampliar a educação para todos na rede municipal
A educação inclusiva vem sendo cada vez mais uma realidade para crianças e adolescentes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas redes de ensino de todo o Brasil.
O acesso a ambientes inclusivos na educação básica é impulsionado por alguns marcos normativos, principalmente pela ratificação da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência, com equivalência de emenda constitucional, e da criação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), ambas em 2008.
Entre as redes de ensino que se destacam pela prática inclusiva no país está o município de Fortaleza. A capital do Ceará vem investindo na educação com uma perspectiva inclusiva, com objetivo de atender com qualidade e equidade todos os estudantes.
Para fortalecer o ensino para todas e todos, a secretaria anunciou novas iniciativas na educação especial, que englobam a formação continuada, a contratação de novos profissionais, a aquisição de recursos tecnológicos e a ampliação das Salas de Recursos Multifuncionais.
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Medidas vigentes
Desde a criação da Política Nacional, Fortaleza tem atuado para garantir o acesso de crianças e adolescentes com deficiência na sala comum. Uma das ações realizadas é a matrícula antecipada para estudantes público-alvo da educação especial. Segundo a secretaria, a estratégia visa “identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica, favorecendo o princípio da equidade e a garantia de respostas educacionais a todos os estudantes.”
Para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), a rede municipal, que conta com 608 escolas, já tem em funcionamento 236 Salas de Recursos Multifuncionais, com o intuito de complementar e apoiar o ensino da sala de aula e favorecer o acesso ao currículo. Conforme dados da secretaria, o município ampliou de 132 para 236 Salas de Recursos nos últimos sete anos.
Já os profissionais de educação de Fortaleza, participam regularmente de formações continuadas e especializações. O programa de formação acontece sob a responsabilidade da própria secretaria e por meio de parcerias com universidades e profissionais da área de educação especial.
Em relação à participação da família na vida escolar, Dalila Saldanha, Secretária de Educação de Fortaleza, ressalta que já existe uma parceria consistente entre as escolas e as famílias dos estudantes: “A SME tem promovido encontros, palestras e vivências em espaços públicos e nos ambientes institucionais. Pelo reconhecimento da necessária e fortificante parceria com as famílias, o departamento vem organizando eventos de autocuidado, rodas de conversa contemplando depoimentos, exemplos de histórias de êxito educacional e temas sobre saúde.”
Como consequência desse trabalho inclusivo, Fortaleza já conseguiu um importante resultado: o atendimento a 100% da demanda de estudantes com deficiência que buscam se matricular na rede municipal. De acordo com a SME, atualmente há cerca de 10 mil crianças e adolescentes público-alvo da educação especial matriculados em escolas do município.
O trabalho inclusivo desempenhado por Fortaleza fez com que aumentasse significativamente o número de matrículas de estudantes com deficiência nas escolas comuns. Segundo dados do Censo Escolar, a cidade tinha 2.036 crianças da educação especial matriculadas na rede municipal em 2012. Já em 2021, o número subiu quase cinco vezes, chegando a 10.149 matrículas. De acordo com a Secretaria de Educação de Fortaleza, o atual número também se mostra positivo pois a cidade consegue atender 100% da demanda de estudantes com deficiência que buscam se matricular na rede municipal.
Iniciativas para ampliar a inclusão
No fim do ano passado, a secretaria contratou 530 estagiários de pedagogia e psicologia que irão atuar em parceria com os educadores do AEE, a fim de desenvolver as potencialidades de cada estudante.
Além dos novos profissionais, o atendimento aos estudantes será ampliado com a implantação de 55 novas Salas de Recursos Multifuncionais até 2023. As salas serão equipadas com jogos pedagógicos e recursos de acessibilidade, como impressora em braile.
A secretaria ainda dará continuidade na formação continuada em educação inclusiva para os seus profissionais, agora reforçando as capacitações por meio da contratação de consultores especializados no ensino inclusivo.
Dalila Saldanha destaca que o pacote de ações “reconhece a educação inclusiva como primordial para a construção de uma sociedade mais humana e igualitária”. E complementa: “A escola é o primeiro espaço social no qual os sujeitos têm a oportunidade de interagir e conviver com diferentes grupos, favorecendo e possibilitando o desenvolvimento de suas habilidades afetivas, culturais e sociais, além de promover o reconhecimento da riqueza das diferenças no contexto escolar, que irá reverberar nos demais espaços sociais”.
Questionada sobre o que ainda é preciso melhorar para garantir a presença de estudantes com deficiência na escola comum, a secretária disse que é a acessibilidade arquitetônica, mas garante que a SME “vem trabalhando na requalificação das unidades escolares”.
Educação durante a pandemia
Por conta da pandemia, na rede municipal de Fortaleza as aulas presenciais foram suspensas por quase dois anos. O retorno gradual começou em setembro de 2021 e, no atual ano letivo, os estudantes já vão presencialmente todos os dias.
Durante o período de ensino remoto, todos os estudantes receberam material escolar, livros e conteúdos complementares, como chips de telefonia móvel e tablets, com a finalidade de apoiar as atividades virtuais e fortalecer a aprendizagem.
As formações para educadoras e educadores foram mantidas nesse período com a intenção de contribuir no planejamento de estratégias pedagógicas que não deixassem ninguém para trás.
No retorno presencial, ocorrido no segundo semestre de 2021, a secretaria de educação declara que houve o cuidado para garantir o acolhimento dos educadores, estudantes e toda a comunidade escolar, por meio da oferta do Serviço de Psicologia Escolar, no intuito de criar “um clima escolar saudável e possibilitar mecanismos de saúde emocional para lidar com as inseguranças que o momento de retomada pode causar”, como conta Dalila.
No aspecto pedagógico, os estudantes passaram por uma avaliação diagnóstica para identificar possíveis fragilidades no aprendizado durante o ensino a distância e planejar ações voltadas a eliminar essas dificuldades.
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