A inclusão implica, pedagogicamente, na consideração da diferença dos alunos em processos educacionais iguais para todos. Como enfrentar essa ambivalência para não cair em diferenciações que excluem ou na igualdade que descaracteriza o que é peculiar a cada um? A questão é procedente quando se trata de situações criadas por um sistema seletivo, que se organiza e promove estudantes com base em parâmetros artificialmente criados e baseados na representação de modelos ideais. O movimento inclusivo na educação traz inúmeros desafios à escola atual, provocando a necessidade de revisão de suas concepções e práticas usuais.
Embora muitos restrinjam a inclusão à inserção de alunos com deficiência nas escolas comuns, pouco a pouco, a compreensão de seu mote – garantir o direito à diferença na igualdade de direitos – está sendo assimilado. Um ensino qualificado do ponto de vista pedagógico é aquele que, no mínimo, atende às necessidades, interesses e capacidades de todos, sem discriminações, categorizações ou exclusões. Assim, a garantia do acesso à escola comum é necessária, mas insuficiente para que a educação inclusiva se efetive. Todo o processo educacional deve considerar a singularidade dos estudantes em sua natureza mutante.
Persiste o entendimento de que é preciso uma nota para se promover os educandos nas disciplinas curriculares. Esses cortes são arbitrários e válidos em concursos, como ainda ocorre no ingresso ao ensino superior. A educação escolar não pode ser confundida com cursos preparatórios para aprovação em níveis de ensino mais avançados. Deve-se adotar outros indicadores para reconhecer o avanço da aprendizagem de cada aluno.
No ensino médio, é difícil para pais e professores fazer a distinção entre curso e concurso. Essa indefinição se torna ainda mais nítida quando se observa o que é exigido na maioria das escolas, cujas práticas são seletivas e focadas no ingresso ao ensino superior. Isso reduz os propósitos educacionais da última etapa da educação básica e a faz caminhar na direção oposta do ensino de qualidade.
Como, então, dar conta do trinômio qualidade, diferença e inclusão? Qual seria o papel da escola na formação dos jovens? A missão de repensar o sistema de ensino deve ser confiada àqueles que reconhecem o papel da educação no avanço civilizatório de uma nação e seu poder humanizador. Não se pode subordiná-la a valores de mercado, esquecendo-se do aluno como pessoa, como ser singular.
O assujeitamento é o primeiro passo para que o jovem se deforme e passe a ser um cidadão e um profissional pela metade. A escola – e o ensino médio é um momento crucial nesse sentido – não pode ser mais um espaço institucional no qual o estudante perde a dimensão de si para servir a outros interesses. Sem o desenvolvimento da autonomia, o trabalho perde sua finalidade e seu sentido mais nobre para se tornar fruto de uma mão de obra vazia de sentido, que executa uma função sem se envolver com o que está sendo produzido.
A escola, na concepção que aqui defendemos, tem como objetivo fazer com que as novas gerações sejam esclarecidas sobre a importância de cada um no desenvolvimento da nação. A qualidade da educação se revela quando se ensina os alunos a atuar com dignidade e espírito cooperativo e inovador em todas etapas do processo escolar e da vida laboral.
O poder de incluir está relacionado ao sentido que atribuímos à diferença. Somos seres mutantes, que se diferenciam continuamente, em contextos diversos. Falar de uma educação para todos é falar de pessoas de carne e osso, com nome, idade, sonhos e prioridades. Portanto, ao ensinarmos considerando as diferenças, caminhamos na contramão dos modelos educacionais vigentes, pautados no consenso e na mediocridade. O estabelecimento de um padrão de desempenho escolar exclui os que nele não se ajustam e categoriza os alunos por critérios arbitrários de seleção.
Muitos professores entendem que as diferenciações para “incluir” alunos que não “acompanham” os demais são a chave da inclusão. Cuidado com essa solução! Currículos adaptados, atividades facilitadas, objetivos limitados, avaliações diferenciadas e professores de apoio dedicados unicamente a tutorar o estudante restringem as oportunidades que deveriam ser oferecidas a todos. Esses fatores demarcam a diferença entre os educandos, fazendo-os cair nas malhas da comparação e das relativizações. Oposições binárias resultam na distinção sumária entre grupos de bons ou maus, vencedores ou vencidos, pessoas com deficiência ou sem deficiência, capazes ou incapazes. E isso gera preconceito e discriminação.
O ato de aprender é livre. O sistema cognitivo é aberto e estabelece trocas constantes com o meio circundante. O conhecimento é autorregulado pelo sujeito da aprendizagem e alimentado pelos desafios e desequilíbrios que o acometem. Qualquer forma de regulação externa nega a emancipação intelectual e limita a condição de entendimento do jovem. Um ensino de qualidade é naturalmente inclusivo, porque reconhece a diferença e a capacidade de cada aluno de aprender segundo suas capacidades e interesses. Há, portanto, muito a fazer para que os estudantes consigam ter uma educação que garantam a eles liberdade de pensar, realizar, perceber e dar sentido ao mundo e os estimule a participar como sujeitos atuantes na sociedade.
Maria Teresa Eglér Mantoan é mestre e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped). Em suas pesquisas, dedica-se ao direito incondicional à educação e à formação inicial e continuada de professores para a inclusão escolar.
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