O projeto DIVERSA almeja provocar reflexões sobre experiências desenvolvidas em diferentes contextos socioculturais. Não raro, o próprio conceito de educação inclusiva será entendido e praticado de modo peculiar em cada cultura. O presente artigo, de Verónica, apresenta a solução encontrada pelo Governo de Buenos Aires para proporcionar o atendimento educacional especializado na perspectiva inclusiva.
A modalidade da educação especial na Argentina
A modalidade de educação especial mostra, atualmente em Buenos Aires, uma presença sustentada e variada nas escolas primárias comuns em função, não só de acompanhar as crianças com deficiência na inclusão, mas também os alunos cujos problemas de aprendizagem ou inserção na vida escolar colocam em risco a possibilidade de ter uma trajetória educativa satisfatória.
As modalidades de ensino especial e regular se configuram como campos diferentes e complementares para tornar possível o ensino e a aprendizagem. As tarefas de apoio e orientação, sustentadas nas escolas primárias por agentes de educação especial, se materializam em “configurações de apoio”, sob as quais, atualmente, a direção desta modalidade pensa sua contribuição às escolas comuns para a conquista de trajetórias educativas dos estudantes e para o cumprimento dos objetivos da inclusão educativa.
Os profissionais da modalidade especial estão capacitados em favorecer estas trajetórias aos alunos com deficiência ou dificuldades para aprender e participar.
Estas intervenções são:
• Assessoria aos diferentes níveis sobre as possibilidades da inclusão, desde suas equipes, programas e projetos.
• Em um trabalho conjunto com a equipe de orientação escolar, os Gabinetes Centrais e Centros de Primeira Infância avaliam e orientam as trajetórias educativas de crianças e jovens que necessitam de intervenções específicas, favorecendo a inclusão nos âmbitos mais adequados.
Configurações de apoio
As configurações de apoio podem ter os seguintes profissionais:
Professor de Apoio Pedagógico: São educadores que trabalham nas escolas de nível primário comuns, dentro da atividade didática, com os alunos que apresentam modalidades de aprendizagem que implicam o desenvolvimento de estratégias pedagógicas particulares.
Professor de Apoio à Integração: Cumpre funções dentro da escola comum, colaborando e sustentando os projetos de integração de alguns alunos, individualmente ou em grupo. Apoia os processos pedagógicos consensuais entre as escolas comuns (de nível inicial e primário) e a escola especial ou de recuperação a qual pertencem.
Professor de Apoio Psicológico: São educadores (psicólogos ou psicopedagogos) cujas intervenções se realizam em casos de crianças que frequentam escolas comuns e necessitam, de maneira transitória, sustentar-se em uma relação individualizada com um adulto para facilitar sua inserção e/ou inclusão na vida institucional.
Professor Psicólogo Orientador: São educadores (psicólogos ou psicopedagogos) que assistem a alunos que tiveram escolaridade nos Centros Educativos para Crianças com Transtornos Emocionais Severos (CENTES) e encontram-se em processo de inclusão em escolas de modalidade comum. Além disso, trabalham com crianças de escolaridade primária comum que podem, por alguma circunstância, necessitar de acompanhamento de profissionais do CENTES intervindo de forma preventiva. Em ambos casos, se elaboram conjuntamente estratégias para a melhor inclusão do estudante.
Assistentes Cuidadores para alunos com deficiência motora: Contribuem para garantir a inclusão de estudantes com deficiência motora nas diferentes modalidades e níveis do sistema educativo. Têm como objetivos: favorecer a participação dos alunos assistidos nas atividades didáticas, institucionais e extracurriculares; colaborar com os alunos que requerem a adequação dos instrumentos pedagógicos implementados pelos educadores, atendendo a singularidade de cada situação e problemática e assistir os alunos nas práticas de higiene e alimentação, contribuindo e promovendo em todo momento a autonomia e a independência.
Intérprete de Língua de Sinais Argentina: buscam integrar os estudantes com deficiência auditiva em todos os níveis e modalidades do sistema educativo por meio da presença de um intérprete de Língua de Sinais Argentina (LSA). Os intérpretes de LSA têm como objetivo facilitar a transmissão dos conteúdos curriculares e ser agentes de comunicação e integração entre as pessoas surdas falantes de Língua de Sinais Argentina e as pessoas ouvintes/falantes de espanhol.
Escolas domiciliares: Oferecem atenção educativa em domicílios particulares, hospitais, hotéis, pensões e lares da Cidade Autônoma de Buenos Aires, nos níveis inicial, primário e médio, a estudantes que se encontram, por razões de saúde, temporaária ou permanentemente impossibilitados de acessar, de forma regular, estabelecimentos educativos de qualquer modalidade (comum, especial ou outras). Ainda assim, estas escolas prestam serviços de atenção da primeira infância.
Serviço de inclusão em escolas secundárias: Professores da direção de educação especial, juntamente a professores de nível secundário de cada instituição envolvida, realizam flexibilizações segundo as necessidades educativas específicas de cada estudante. Realizam também orientações institucionais para conseguir fortalecer sua inclusão escolar.
Escolas Hospitalares: Oferecem atenção educativa nos níveis inicial e primário a crianças e adolescentes que encontram-se internados por mais de 15 dias.
Como se pode verificar, é possível contar com valiosos recursos que foram sendo construídos no decorrer do tempo, mas que necessitam de uma reformulação contínua, desde uma realidade que demanda mais rapidez na gestão e implementação até o devido cuidado na manutenção das mesmas no tempo. Neste delicado equilíbrio de sustentar e soltar, segundo as potencialidades do estudante, temos, na cidade de Buenos Aires, os recursos e possibilidades para conseguir que todos aprendam. É necessário, porém, que sejam dadas as condições de educabilidade, tendo em conta as diferenças existentes entre os alunos para que, dentro de suas individualidades, todos possam aprender.
A professora María Verónica Etcheberry é assessora na área de educação especial do Ministério da Educação da Cidade Autônoma de Buenos Aires.
©Instituto Rodrigo Mendes. Licença Creative Commons BY-NC-ND 2.5. A cópia, distribuição e transmissão dessa obra são livres, sob as seguintes condições: Você deve creditar a obra como de autoria de María Verónica Etcheberry e licenciada pelo Instituto Rodrigo Mendes e DIVERSA.
