Lupa eletrônica, alfabeto móvel, mobiliário acessível, teclado adaptado, scanner com voz, impressora em braille, materiais adaptados, softwares, jogos e diversos recursos de tecnologia assistiva (TA). Esses são alguns dos itens que podem estar presentes em uma sala de recursos multifuncionais (SRM). É nesse espaço, na própria escola ou em outra unidade de ensino regular, no turno inverso da escolarização, que o trabalho do professor do Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser prioritariamente realizado, conforme estabelece a Resolução nº 4 de 2009 do Conselho Nacional de Educação (CNE).  

A SRM é, portanto, o local em que o professor do AEE pode articular e promover ações que favoreçam o processo de inclusão dentro de cada escola, afirma Rosimar Esquinsani, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo (UPF). A sala deve ser um espaço livre de barreiras arquitetônicas e reunir diversos materiais pedagógicos e recursos de acessibilidade (como os descritos acima). Cabe à equipe gestora assegurar condições que potencializem o melhor uso da sala, garantindo tempo e espaço para atenção especializada aos estudantes, sejam eles crianças, jovens ou adultos. O fato de ser multifuncional significa que ela deve ser preparada para atender a todos, independentemente de suas especificidades. 

Ela também pode ser usada para conversas com as famílias e acessada pelos professores regentes na busca por materiais a serem utilizados na sala regular, uma vez que alguns dos itens ali presentes podem proporcionar experiências significativas para toda a turma, e não apenas para os estudantes público-alvo da educação especial. “Se bem trabalhada, a sala de recursos multifuncionais é o coração da inclusão dentro da escola”, defende a especialista. Isso porque o que ocorre nessas salas — um trabalho para identificar e eliminar barreiras que impedem a participação efetiva desses alunos no processo de ensino e aprendizagem — deve reverberar no restante da instituição.  

Como pleitear uma sala de recursos multifuncionais? 

Para assegurar o direito à educação, toda escola com matrícula de estudantes público-alvo da educação especial deveria ter uma SRM, afirma Marileide Gonçalves França, professora do Programa de Pós-Graduação em Ensino, Educação Básica e Formação de Professores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).  

Em 2022, 74,4% das escolas brasileiras tinham matrículas para esse público, que engloba alunos com deficiência, com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e com altas habilidades ou superdotação, segundo o Painel de Indicadores da Educação Especial, uma iniciativa do Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com o Instituto Unibanco e com apoio do Centro Lemann.  

Ter estudantes público-alvo da educação especial matriculados na escola é, inclusive, um dos pré-requisitos para que um gestor escolar solicite a implementação de uma SRM junto ao Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais, do governo federal. Essas matrículas precisam ser informadas no Censo Escolar do ano anterior ao do repasse financeiro. 

Outro pré-requisito é a escola ter disponibilidade de espaço físico para a implementação da sala. “O projeto é voltado para aquisição de materiais para apoiar a oferta do AEE aos alunos da educação especial. O recurso não prevê a construção de novas salas de recursos multifuncionais, mas cada escola possui autonomia para implantação de uma sala, mediante a disponibilidade de verba dos estados e municípios”, afirma o Ministério da Educação (MEC), em nota enviada à reportagem. 

Para solicitar recursos do programa federal, é necessário que a escola tenha um professor que possa vir a atuar no AEE. Marileide explica que, para isso, é necessário que o profissional tenha diploma em Pedagogia ou alguma licenciatura e formação inicial ou continuada em educação especial. 

Foi o que aconteceu no Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Onias Bento, em Manaus (AM). Demorou cerca de seis anos para que a diretora Simone Malveira conseguisse uma resposta positiva para a implementação da SRM. A atual professora do AEE, Katiana Mendes Rodrigues, atuava como regente de turma regular, tinha interesse no tema e algumas formações em educação especial. Por isso, ela foi a profissional selecionada e capacitada para o cargo. 

Embora a verba recebida pelo programa seja federal, a solicitação precisa passar pela secretaria de educação do estado ou município, que tem de preparar um plano de ação para a implementação da SRM em determinada escola após realizar uma avaliação prévia. A rede de ensino, por sua vez, deve aderir ao Programa Escola Acessível, por meio do Sistema Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo (PDDE Interativo). É por meio desse sistema que serão enviados a indicação da escola e o plano de ação (ou plano de atendimento).  

Nesse processo, Simone, de Manaus, recebeu diversas negativas. Segundo ela, as justificativas eram sempre ligadas à priorização de escolas de ensino fundamental ou à localização, já que a secretaria entendia que outras áreas da cidade precisavam mais da SRM do que a região onde o CMEI está. Há cerca de dois anos, a escola recebeu a autorização para a implementação da sala, que foi inaugurada no ano passado. O dinheiro — cerca de R$ 20 mil — chegou via PDDE. 

Segundo o MEC, o valor repassado pelo programa federal para a montagem da SRM obedece como parâmetro o número de matrículas de estudantes do público da educação especial. A pasta disponibiliza três faixas de repasse: 

• Escolas com até 30 matrículas: R$ 20 mil 
• Escolas com 31 a 80 alunos matriculados: R$ 32 mil 
• Escolas com mais de 80 estudantes matriculados: R$ 45 mil 

A iniciativa do MEC é o caminho mais comum para a solicitação de uma SRM. Mas também é possível que cada rede de ensino tenha um programa próprio, afirma Rubens Barbosa, da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). 

“Nesse caso, a secretaria estabelece como política o atendimento a esse público e, então, separa recursos do orçamento dela para executar uma política interna”, afirma ele, que já foi secretário de educação em duas cidades paulistas: São Carlos e Suzano. “Se for uma política deliberada da secretaria, demanda muito mais recurso, porque, além da compra de equipamentos, tem de fazer formação dos professores e, às vezes, reforma nas escolas.”

No caso de políticas estaduais ou municipais, também há processos de seleção. Rubens informa que, geralmente, são levados em conta fatores como espaço das escolas, número de matrículas e distância de outras unidades que já tenham SRM. 

A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental (EMEIEF) José Dantas Sobrinho, em Maracanaú (CE), que já tinha alguns estudantes público-alvo da educação especial, recebeu dinheiro para implementar uma SRM em meio a uma reestruturação do atendimento realizada pela secretaria. Mais de 15 anos depois da chegada da primeira verba, a unidade hoje vê o número de matrículas crescer ano a ano, após se tornar uma referência (leia texto que conta um pouco do histórico da escola) no atendimento especializado para toda a região. Em 2016, a unidade chegou a ser premiada nacionalmente por suas práticas inclusivas. Hoje, atende 38 estudantes com deficiência.  

Mesmo depois de ter uma SRM, os gestores escolares podem continuar investindo em novos equipamentos de acordo com a demanda. Para isso, precisam desenvolver planos de ação para utilizar o dinheiro que chega via PDDE, justificando todas as compras. 

Trabalho na SRM é complementar ao da sala regular 

Desde 2008, quando o MEC lançou a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), o AEE passou a ter obrigatoriamente caráter complementar ou suplementar, e nunca substitutivo. Isso significa que as atividades desenvolvidas na SRM devem acontecer preferencialmente no contraturno escolar e têm o objetivo de eliminar barreiras “para a plena participação dos alunos, considerando as suas necessidades específicas”, segundo o documento.  

Quais barreiras são essas? Atitudinais, físicas, comunicacionais e linguísticas. Elas estão no centro do chamado modelo social da deficiência, instituído pela Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (2006), que tem força constitucional no Brasil. Nessa perspectiva, não interessam as características da pessoa, e sim a busca pela eliminação das barreiras existentes na sociedade que a impedem de se desenvolver. “A sala de recursos multifuncionais deve ter as tecnologias assistivas adequadas àquele aluno específico, de maneira que a barreira que ele enfrenta seja derrubada”, explica Maria Teresa Mantoan, coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diferença (Leped) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).  

“Note que as barreiras não se referem a atividades de ensino curricular”, observa a coordenadora. Isso porque, reforça Maria Teresa, a educação especial é, além de complementar, transversal a todos os níveis e etapas de ensino. “O professor de educação especial não vai trabalhar na sala de recursos multifuncionais com reforço. Isso era no tempo que a educação especial era substitutiva; agora, ela é complementar.”  

Essa é a visão que norteia o trabalho na Escola Estadual (EE) Residencial Bordon, em Sumaré (SP), unidade que nasceu com SRM. “Quando chamamos os pais para a primeira conversa para explicar o que é a sala de recursos multifuncionais, a gente logo fala que não se trata de um reforço escolar”, comenta Patrícia Izipato, professora responsável pelo espaço.  

Ela explica que o papel do AEE é facilitar o acesso à aprendizagem e à participação efetiva do estudante no ambiente escolar. “As atividades desenvolvidas na sala de recursos multifuncionais visam estimular habilidades como atenção, percepção, memória, raciocínio, imaginação e criatividade, além de promover o desenvolvimento da linguagem. Isso proporciona uma maior interação dos alunos em ambientes sociais, ao mesmo tempo que valoriza as diferenças e combate qualquer forma de discriminação. Além disso, incentivamos ativamente nossos estudantes a explorar e se envolver plenamente no ambiente escolar”, afirma a professora, que complementa comentando usar “uma variedade de atividades lúdicas” para alcançar esses objetivos, como jogos, desafios e aplicativos digitais. 

Na maioria das vezes, é na SRM que o professor do AEE elabora, produz e organiza serviços, recursos pedagógicos e de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades específicas dos alunos público-alvo da educação especial, como prevê a Resolução nº 4/2009 do CNE. Também é sua atribuição acompanhar se a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala comum estão ocorrendo de modo satisfatório. 

Além disso, o trabalho desenvolvido na SRM também visa que os estudantes alcançem autonomia fora da escola. “A gente vai trabalhar com o aluno a organização pedagógica dele com os materiais e a adaptação dele tanto na vida diária como dentro da escola. Se é uma pessoa que usa cadeira de rodas, por exemplo, trabalhamos a capacidade de empurrar e sair da cadeira, ir ao banheiro e pegar um ônibus, entre outros pontos”, completa. Segundo o PNEEPEI, o AEE visa a autonomia e a independência dos estudantes público-alvo da educação especial na escola e fora dela. 

O fato de a SRM não ser espaço de reforço não significa, porém, que o trabalho do professor do AEE não deva ser articulado com a proposta pedagógica da escola. A PNEEPEI prevê essa articulação, garantindo que o AEE disponibilize “programas de enriquecimento curricular, ensino de linguagens e códigos específicos de comunicação e sinalização, ajudas técnicas e tecnologia assistiva, dentre outros”. “É imprescindível que o professor do AEE faça parte do corpo docente da escola, assim como seu trabalho deve constar no projeto político-pedagógico”, afirma Maria Teresa. 

Rosimar aponta que, por o AEE ter esse caráter complementar ou suplementar, a SRM não pode ser um local para onde os alunos público-alvo da educação especial são enviados quando ocorre algum conflito na sala de aula regular ou quando o professor regente não sabe como incluí-lo em suas aulas. Tampouco é papel do professor do AEE fazer materiais e atividades adaptados para serem utilizados nas aulas por esses estudantes.  

Para garantir coerência pedagógica e promover na prática a inclusão por meio de trabalhos complementares e colaborativos, é essencial que ocorram trocas e alinhamentos constantes entre o professor do AEE e o regente. Isso pode ser feito em conversas diretas entre os dois ou com a mediação da coordenação pedagógica, quando não há horários em comum entre os profissionais. O que não pode é a atuação na SRM ser isolada.  

Na Residencial Bordon, a diretora Fernanda Menuzzo define como “fantástica” a experiência de ter uma SRM e uma profissional especializada na escola. “Faz toda a diferença, principalmente a presença das professoras do AEE, que nos auxiliam em todas as etapas da inclusão, dentro e fora da sala de recursos multifuncionais. Elas estão sempre em contato com os outros professores e são acompanhadas pela coordenação pedagógica.” 

Na escola de Manaus, Simone nota que, com o trabalho realizado na SRM, muitas crianças desenvolvem autonomia e hoje realizam tarefas que antes não conseguiam, como verbalizar e se alimentar sozinhas.  

O mesmo tem sido conquistado na escola de Maracanaú. Segundo o diretor Manoel Campos Junior, o AEE realizado na SRM foca dar mais autonomia aos estudantes, o que se reflete, na prática, na derrubada de barreiras que antes dificultavam o acesso desses alunos à escolarização. “Temos estudantes que antes precisavam de cuidador em sala de aula e hoje não precisam mais. Também temos aqueles que não interagiam e hoje interagem com os demais”, exemplifica. 

Uma pesquisa realizada pelo IRM e pela Fundação FEAC em Campinas (SP), em 2021, revelou que 92% dos estudantes público-alvo da educação especial desse município concordam totalmente ou parcialmente que os resultados das atividades de AEE feitas nas SRM os aproximam da sala comum. Além disso, 95% dos entrevistados afirmam que a SRM os auxilia na superação de barreiras no aprendizado.  

O dia a dia de uma SRM 

Depois de instalada, a SRM é um ambiente que exige responsabilidades tanto da gestão escolar quanto do professor do AEE. É papel do gestor — tanto diretor quanto coordenador pedagógico — apoiar o docente especialista na solicitação de novos equipamentos, bem como integrá-lo à equipe e favorecer a conexão com as famílias. 

O educador responsável tem o papel de elaborar planos de AEE para cada estudante matriculado na sala buscando identificar e eliminar as barreiras que impedem o acesso à escolarização. “Cada criança é única. Eu procuro trabalhar em cima da maior dificuldade que ela tem”, comenta Katiana. “Se é socialização dentro da sala de aula, então procuro desenvolver atividades para que essa criança venha a socializar. Se é questão de foco, eu começo a trabalhar isso com ela na SRM”, exemplifica. 

Durante esse trabalho, o professor pode definir estratégias e arranjos diferentes para cada estudante, equilibrando o atendimento na SRM entre momentos de atenção personalizada com outros de atividade em grupo, a depender da necessidade apontada pela avaliação pedagógica.  

Além do atendimento em si, também é função do professor do AEE realizar a articulação com outros profissionais, analisando, por exemplo, relatórios recebidos por fonoaudiólogos e psicólogos. Também cabe a ele a interação com a família, buscando informações sobre o diagnóstico e o cotidiano em casa, bem como a observação da criança em sala de aula e nos demais espaços da escola. Vale enfatizar que a parceria com as famílias é uma responsabilidade que precisa ser compartilhada com o professor regente e com os gestores.  

“O docente da SRM deve montar as agendas de atendimento e organizar os materiais de tecnologia assistiva, além de orientar os professores das salas regulares para que eles possam organizar o material para esse aluno quando ele está na sala de aula regular”, complementa Rosimar. 

Maioria das escolas não tem sala de recursos 

Apesar de importantes para a atuação dos professores do AEE, as SRM estão presentes apenas em 21,5% das escolas brasileiras que têm matrículas da educação especial, segundo o Painel de Indicadores da Educação Especial, que reúne dados do Censo Escolar.  

No fim de 2023, o MEC lançou o Plano de Afirmação e Fortalecimento da PNEEPEI. Entre as metas projetadas para serem alcançadas até 2026, está a de ampliar a oferta de SRMs para atingir 72% das escolas da educação básica. 

Nas escolas que recebem estudantes público-alvo da educação especial, mas que não têm SRM, o AEE é feito, em geral, no contraturno em outra unidade escolar ou em instituições especializadas.  

A falta de SRM em instituições que recebem estudantes público-alvo da educação especial traz algumas dificuldades. A primeira é o deslocamento, já que muitas vezes o transporte especializado não é oferecido às famílias.  

A pesquisa realizada em Campinas mostra que 17,4% dos estudantes da cidade relatavam dificuldade alta ou muito alta de se deslocarem até a SRM. Além da questão do transporte em si, ainda falta acessibilidade nas escolas: em uma das visitas, os pesquisadores notaram que uma unidade da rede estadual não tinha acessibilidade nos banheiros, corrimão ou elevadores; mesmo assim, a SRM ficava no segundo andar. 

“Oferecer o AEE em um local diverso daquele que o estudante já frequenta gera dificuldades logísticas, que podem ter como consequências tanto sua falta de frequência à atividade, quanto a impossibilidade de o professor do AEE trabalhar em colaboração com o professor de sala comum”, conclui o relatório da pesquisa. 

Essa colaboração é bastante facilitada quando a SRM fica dentro da escola onde os estudantes cursam o ensino regular. “O professor do AEE é aquele profissional que conhece o aluno, os professores que dão aula para ele e o cotidiano da escola. Ele observa esse estudante, por exemplo, no intervalo ou na sala de aula. Se o atendimento acontece na mesma escola, o educador da sala de recursos multifuncionais consegue ter um olhar mais apurado sobre esse aluno”, comenta Rosimar. 

Há também a interação com as famílias, que pode ser ampliada uma vez que o estudante fica mais tempo na escola. Simone, que vivenciou a direção no CMEI antes e depois da chegada da SRM, percebeu a diferença. “Nosso trabalho envolve a criança e as famílias também. Como agora a gente tem mais contato com eles, isso fica facilitado.” 

Isso não significa que as crianças e jovens atendidos na SRM que não estudam regularmente na escola não recebam atendimento similar. É necessário, porém, mais esforço para que os profissionais se aproximem das famílias e do contexto desses estudantes. 

As professoras do AEE da CMEI de Manaus e da escola de Sumaré contam que se desdobram para dar o melhor atendimento possível para todos os estudantes, sejam eles de dentro ou de fora da unidade de ensino. “Sempre tiro um dia da semana para visitar as outras escolas. Converso com a coordenação, pergunto se os professores precisam de apoio, ou se a instituição precisa de uma adaptação”, conta Patrícia, que divide o trabalho como AEE com outra educadora. A Residencial Bordon atende 20 estudantes com deficiência matriculados na instituição e outros 21 de outras escolas. 

Katiana, professora do AEE na escola de Manaus, tem um relato parecido. “Busco conhecer a professora desse aluno, vou para a sala de aula e o observo. Procuro entender como a criança é dentro do ambiente escolar”, afirma. “Convivemos e observamos todos os dias as nossas crianças. Quando elas vêm de outra escola, a gente não tem esse contato, então é importante ir até lá para melhorar o atendimento”, completa, informando que atende 21 estudantes da própria escola e quatro de outras instituições. 

Apesar da SRM ter o potencial de fortalecer a inclusão, Maria Teresa reforça que a grande questão não é a escola ter ou não o espaço físico da SRM. O essencial é a atuação do professor do AEE. “A sala de recursos multifuncionais é importante pelo material que ela oferece, mas não pelo espaço em si. Se tiver o profissional, ele pode e deve executar suas atividades mesmo sem a sala”, diz.