Embora evasão escolar no ciclo seja elevada, ações de equipe escolar de Teresina (PI) estimula estudantes a concluírem a educação básica

O ensino médio configura uma enorme mudança na vida escolar e cívica dos adolescentes: é nesse ciclo que o estudante tem aulas de diferentes disciplinas, com diversos professores, e começa a pensar em faculdade, trabalho… Por si só, já é um momento que apresenta desafios a serem enfrentados pelos jovens. E as barreiras de uma educação não inclusiva dificultam ainda mais esse processo.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2019, a faixa etária mais alarmante em questão da exclusão escolar é entre 15 e 17 anos, período em que os jovens deveriam estar frequentando o ensino médio. O número é alto: a conta já batia mais de um milhão de pessoas nessa idade fora da escola em um cenário pré-pandemia.

Os resultados também mostraram, em divulgação do IBGE, que a evasão escolar após o ensino fundamental é justificada principalmente pela necessidade de trabalhar e pela falta de interesse. Entre as mulheres, destaca-se como motivação gravidez inesperada e afazeres domésticos.

Além disso, baseado em pesquisas, o Instituto Unibanco identificou dificuldades de acesso à escola, como falta de transporte e de recursos de acessibilidade. E as barreiras encontradas dentro do contexto escolar somam dificuldades de aprendizagem, falta de flexibilidade no currículo e ambiente escolar exclusivo.

Isso corrobora para que cerca de 40% da população brasileira entre 25 e 34 anos não possua o ensino médio completo, como mostra o relatório “Education at a Glance 2017”, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A realidade da educação brasileira, antes ou depois da covid-19, aponta que grupos em vulnerabilidade social não têm acesso total à educação ou tem esse acesso dificultado, o que resulta em evasão escolar em todos os ciclos. Uma vez que a saída da escola ocorre, os cidadãos sofrem com impactos negativos relacionados à qualidade de vida e renda.

 

Direito à educação

Embora conste na Constituição Federal de 1988 a educação como um direito social, casos em que crianças e jovens em vulnerabilidade tenham a oportunidade de receber uma educação de qualidade são exceção no Brasil, quando deveriam ser regra.

Exemplo disso é Dante, jovem com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que se matriculou na Unidade Escolar Professora Maria De Lourdes Rebelo, em Teresina (PI), em 2018, para cursar o 1º ano do ensino médio. Na época, o estudante havia passado por escolas particulares e públicas durante o ensino fundamental e já conhecia as barreiras à sua plena participação no processo de ensino-aprendizagem e nas atividades extracurriculares.

Contudo, ele e os demais estudantes da escola, tendo deficiência ou não, receberam grande apoio da equipe escolar para concluir a educação básica. Em 2021, Dante, que tinha como meta ingressar no ensino superior, foi aprovado no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para estudar Geoprocessamento no Instituto Federal do Piauí.

“No ensino público eu consegui desenvolver minhas habilidades”, declara Dante.

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Luta da família pela educação inclusiva

De acordo com o Artigo 24 do Decreto nº 6.949, que promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU), na legislação brasileira, as pessoas com deficiência devem “ter acesso ao ensino primário inclusivo, de qualidade e gratuito, e ao ensino secundário, em igualdade de condições com as demais pessoas na comunidade em que vivem”.

O artigo cita, ainda, que “adaptações razoáveis de acordo com as necessidades individuais sejam providenciadas” e que “as pessoas com deficiência recebam o apoio necessário, no âmbito do sistema educacional geral, com vistas a facilitar sua efetiva educação”.

As ações que garantem igualdade de condições no ensino devem ser planejadas e colocadas em prática de forma conjunta para que, além dos professores de sala comum e gestores, profissionais do Atendimento Educacional Especializado (AEE), familiares e até mesmo os próprios estudantes participem do processo de construção de um ambiente escolar inclusivo.

A reivindicação por uma educação de qualidade para todas e todos parte, inicialmente, das famílias, portanto sua participação é imprescindível.

Há uma crescente preocupação dos responsáveis pelos estudantes de que a escola forneça as oportunidades necessárias para que o ensino seja concluído de forma satisfatória, independentemente das especificidades de cada um, e não foi diferente com Sheila, mãe de Dante:

“As crianças precisam de mais atenção, segurança e todo o apoio para que tenham a oportunidade de se desenvolver. Ainda falta muito para que as escolas públicas possam dar um ensino de qualidade para todas as crianças. Se o governo investisse mais na educação e as escolas tivessem mais recursos, com certeza seriam mais completas.”

Ela complementa que, além de profissionais qualificados e recursos acessíveis, o vínculo da escola com a família ajuda o estudante em vários quesitos e, apesar das barreiras encontradas por Dante, como a falta de transporte escolar, sua jornada no ensino médio excedeu expectativas.

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Educação na pandemia

Um dos pontos mais fortalecidos durante a pandemia da covid-19 para garantir que ninguém ficasse para trás foi essa relação entre escola e família. O ensino remoto demandou maior colaboração de mães, pais e responsáveis, além de autonomia por parte dos estudantes.

A suspensão das aulas presenciais acentuou as fraquezas do sistema de ensino do país, como as desigualdades sociais e de acesso à tecnologia e, ao mesmo tempo, as forças das oportunidades geradas por um esforço conjunto entre educadores, gestores, familiares e estudantes.

“Para o Dante, terminar o ensino médio em plena pandemia foi outro desafio, mas com apoio das educadoras e da família deu tudo certo. Para ele, negativo foi só a ausência dos amigos de sala de aula”, conta Sheila.

Ana Celia, coordenadora pedagógica da Unidade Escolar Professora Maria De Lourdes Rebelo, explica que os familiares iam à escola pegar o material impresso para Dante e a professora do AEE e professores da sala comum faziam encontros virtuais e o acompanhavam nas atividades. Assim, ele continuou desenvolvendo habilidades e adquirindo conhecimento.

Busca ativa escolar

Embora Dante seja um exemplo de caso de sucesso em educação inclusiva, é necessário reforçar que essa não é a realidade de grande parte dos estudantes brasileiros: um estudo sobre exclusão escolar antes e durante a pandemia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontou que o Brasil corre o risco de regredir vinte anos no acesso de meninas e meninos à educação.

Por conta disso, durante a primeira onda da pandemia, Unicef e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançaram a iniciativa “Busca Ativa Escolar em Crises e Emergência”, para ajudar estados e municípios a identificar crianças e jovens sem acesso à aprendizagem e tomar medidas para garantir o direito de aprender.

Ítalo Dutra, chefe da área de educação do Unicef, explica a importância de enfrentar a exclusão escolar: “Não podemos aceitar que meninos e meninas que não foram contemplados de alguma forma com nenhum tipo de atividade educacional remota no ano passado continuem nessa situação. São exatamente aqueles meninos e meninas que já estavam em situação complexa antes da pandemia que continuaram sofrendo os impactos mais fortes da pandemia no que diz respeito à educação.”

Por meio da busca ativa escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitam planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos. A iniciativa reúne representantes de diferentes áreas, como educação, saúde e assistência social, fortalecendo, dessa forma, a rede de proteção.

Ítalo relata, ainda, que a educação é a porta de entrada para a realização de outros direitos: “Sabemos da importância da escola vendo o que está acontecendo na pandemia: há impactos na saúde mental, segurança alimentar, proteção contra a violência, entre outros… além de aspectos importantes que envolvem a aprendizagem e o desenvolvimento, cujas oportunidades para isso só acontecem na escola.”