Como garantir que a perspectiva inclusiva esteja presente no PPP

É essencial colocar a questão de maneira transversal no projeto político-pedagógico: nos princípios e nas concepções, nas práticas pedagógicas e nos planos de ação da escola

 

Quem é gestor já sabe: o início do ano costuma trazer a necessidade de rever o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola, por orientação da rede de ensino ou porque é preciso deixá-lo coerente com os avanços e desafios evidenciados na avaliação do ano anterior, o que exige registrar novos objetivos e as ações para alcançá-los. Quando atualizado, ele pode servir de bússola para o planejamento do novo ano letivo. “O PPP é um documento alinhador, um norte, como se fosse o coração da escola. É importante não o perder de vista, pois orienta as ações da equipe”, resume Maria Lucia Galli, supervisora de ensino da rede de Itapevi (SP), responsável por acompanhar sete unidades escolares.  

O município da região metropolitana de São Paulo tem 67 escolas que atendem quase 30 mil alunos, abrangendo da Educação Infantil até o 5º ano. A rede participou do programa Melhoria da Educação, do Itaú Social, que incluiu uma formação sobre inclusão, do Instituto Rodrigo Mendes (IRM). “Trabalhar com esses parceiros ampliou nossa visão. O PPP era centralizado na equipe gestora, não era feito de maneira democrática. Eu mesma, quando atuei como diretora, não fiz certo”, relembra. Hoje existem orientações para o processo de reformulação e um instrumento de acompanhamento do documento, apoiado na interlocução entre a equipe escolar e os supervisores da área pedagógica da Secretaria Municipal de Educação (SME). “O PPP é um documento vivo, que está em constante movimento, e o processo de ensino e aprendizagem vai progredindo. É preciso cuidar para que todos os alunos estejam contemplados, não importa se são público-alvo da educação especial ou não”, diz Maria Lucia. Ela explica que cada escola preestabelece metas e um plano de ação no início do ano, pontos que são inseridos no PPP, e ele vai sendo revisto conforme a necessidade.  

Ao reconhecer a transversalidade da educação especial na perspectiva da educação inclusiva, vale a pena o gestor escolar se perguntar: o que estou fazendo para que o processo de revisão do PPP seja mais inclusivo? O que faço para que o próprio documento se torne também mais inclusivo e seja mais utilizado? As profissionais ouvidas pelo DIVERSA revelam boas práticas que podem inspirar você nesses desafios. 

Um mapa para a escola que sonhamos

Virgínia Gonçalves de Oliveira, mestre em Educação Especial e Políticas Públicas pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e consultora pedagógica desta reportagem, ressalta que a educação especial na perspectiva da educação inclusiva precisa transversalizar o PPP em suas três dimensões: a do projeto, com explicitação do ponto em que a escola está (o diagnóstico) e das metas e objetivos que se quer alcançar  (em construção constante); a política (princípios e concepções que nos norteiam) e a pedagógica (o que faremos, como faremos, para que faremos, para quem e com quem faremos). Segundo ela, o PPP é parte do caminho que separa a escola do “quem somos” daquela de “o que queremos ser”.  

“O PPP para mim é fantástico, pois é esse lugar do sonho. Mas você não muda 100% seu PPP todo ano. Seguindo as balizas da secretaria e com foco no diagnóstico da comunidade, você vai elegendo ano a ano o que está desatualizado, para revisitar com a equipe”, ensina Virgínia, que atua como gestora de uma escola da rede municipal do ABC Paulista, em São Paulo. Nesse processo de revisão, a comunidade escolar, com orientação dos gestores, pode tentar responder a algumas perguntas: o que precisa ser mantido? O que precisa ser mantido, mas com alguns ajustes ou ampliação? O que não faz mais sentido ou não funcionou e deve ser retirado? E o que precisa ser acrescentado? 

As secretarias de Educação, municipais ou estaduais, em geral orientam as escolas a atualizar os dados sobre o público escolar e alguns outros pontos anualmente e fazer uma revisão mais completa do PPP a cada dois anos. “O que fazemos durante o ano, os estudos de meio e as saídas com as crianças, por exemplo, nos acrescentam experiências. Então, o PPP de 2024 nasce em 2023”, diz Valdirene Garcia Ciola, coordenadora pedagógica da mesma escola em que Virgínia é gestora. Por isso a necessidade de analisar as práticas e ações da instituição de ensino no ano anterior. “O documento é constantemente visto e revisto e, nos HTPCs (horários de trabalho pedagógico coletivo), além de retomar trechos, alinhamos nossos estudos com o que o documento traz sobre um determinado tema”, explica a coordenadora.  

Virgínia lembra que grande parte das escolas ainda não adequou o PPP às novas legislações e documentos. “É preciso considerar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o Plano Nacional de Educação (PNE), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) e os planos municipais e se perguntar como a gente estuda e faz uso deles, até para questioná-los. Nesses documentos oficiais a transversalidade da educação inclusiva está dada, então, é um importante material de estudo da gestão.

Debate precisa envolver a todos  

Um dos maiores benefícios da revisão do PPP acontece quando ela é democrática e não realizada apenas por diretores e coordenadores pedagógicos. “Quando os gestores estabelecem um processo que inclui ouvir a todos e dar oportunidade de participação, isso faz toda a diferença, pois a comunidade escolar se sente pertencente e tem vontade e prazer de se envolver naquele projeto”, nota Maria Lucia.  

Mas esse envolvimento não é tarefa simples. Valdirene conta que, anualmente, realiza reuniões com grupos menores e maiores, algumas com participação apenas das pessoas de uma área e outras com grupos mistos. O objetivo é permitir que toda a equipe se debruce na leitura do PPP e opine, não apenas nos pontos que dizem respeito a cada segmento (apoio, limpeza, gestão etc). “É um desafio pensar em uma reunião para todos, pois não adianta ficarem lá e não entenderem o que está sendo falado. Demora até construir um lugar de pertencimento”, explica

Por isso, alguns dos debates (trechos do documento com questões pedagógicas, por exemplo) são feitos com mediação da equipe gestora. “Sempre que realizamos essa avaliação do PPP temos excelentes contribuições. Muitas vezes, uma pessoa de outra área consegue apontar coisas que nos fogem aos olhos viciados pelo cotidiano escolar”, complementa Virgínia. As decisões são, então, registradas no PPP.  

Inclusão documentada e na prática

Mas como contemplar na prática a perspectiva da educação inclusiva de maneira transversal? Valdirene diz que é preciso ficar atento, tanto no PPP quanto no cotidiano escolar, aos princípios. No caso da escola em que a coordenadora pedagógica atua, um deles é a diversidade, ou seja, a educação inclusiva se faz presente, e não só com crianças que são público da educação especial. A Educação Infantil, naquela unidade, se pauta na pedagogia participativa, considerando as potencialidades das crianças, e isso vale para todas.  

Também existe um trecho do PPP que trata do Atendimento Educacional Especializado (AEE), no qual fica explicitada a perspectiva da educação inclusiva. O documento reconhece esses profissionais não como pessoas que vêm para cuidar das crianças com deficiência, mas para identificar e traçar estratégias para eliminar barreiras e garantir a plena participação desses estudantes. Para isso, os educadores do AEE contribuem efetivamente com o planejamento do professor regente, propondo ações e atividades.  

Em geral, esse movimento de eliminar barreiras resulta em propostas com potencial para beneficiar toda a turma, e não apenas o público-alvo da educação especial. Virgínia exemplifica: uma rotina de utilizar ilustrações em sala (em vez de apenas ter a fala para explicar algo) ou a possibilidade do uso de diferentes estratégias para escrever o nome (lápis fino, lápis grosso, tablet, letras móveis etc.) permitem despertar interesse ou ajudar a superar dificuldades de todas as crianças na escrita.    

Outra questão que pode ser analisada é o currículo, para que garanta o direito de aprendizagem. “Em Itapevi, o currículo é o mesmo, mas com estratégias diversificadas em função da necessidade da criança, dentro do Plano Educacional Individualizado (PEI). E o profissional do AEE não é o responsável, ele vem apoiar o ensino e fortalecer a equipe”, conta Maria Lucia. Ela comenta que um dos grandes aprendizados do momento formativo que a rede de Itapevi teve com profissionais do IRM, em 2020, foi o de que um laudo não pode prejudicar a criança e ela não deve ficar escondida atrás de sua deficiência, e sim ser acolhida e recebida por todos da equipe escolar. “Já no plano de ação, a escola precisa apontar quantos alunos precisam de acompanhamento e de que tipo de apoio necessitam para acolher as famílias, além de indicar quais são os materiais pedagógicos e o acervo didático que permitem fazer as adaptações para que aquele aluno possa aprender”, explica a supervisora de ensino.  

PPP mais ilustrado e acessível

Um dos desafios é tornar o PPP um documento dinâmico, inserido no cotidiano e utilizado de fato pela comunidade escolar. Na unidade conduzida por Virgínia e pela coordenadora pedagógica Valdirene, fora as reuniões em que todos os colaboradores participam, uma das maneiras de envolver a todos é eleger um lema do ano. “Este ano, é uma frase atribuída ao pedagogo Loris Malaguzzi: ‘Nada sem alegria’, que nos inspira a conduzir o trabalho de forma mais leve e afetiva, sem olhar tanto para o que nos falta e mais para a alegria que as crianças nos trazem todos os dias”, relata Valdirene. O lema do ano, claro, fica especificado no PPP.  

Outra estratégia para tornar o próprio documento mais inclusivo é usar imagens para ilustrar a trajetória da unidade. “Indico fazer uma curadoria de imagens que contem a história da escola, que mostrem o que aconteceu no ano anterior e o que ela tem intenção de perpetuar”, explica Virgínia, que aconselha escolher para a capa uma imagem que represente bem a escola, como ela quer ser vista e por que tipo de prática quer ser reconhecida.  

Ajustar a linguagem do documento para ser lida também por pessoas de fora da área pedagógica é outro processo no qual vale investir. Na escola da Valdirene, desde 2019 ganham força as cartas de intenção, que são escritas pelas professoras depois do primeiro mês com a turma para os pais e responsáveis, e pela equipe gestora. “A cada ano fomos evoluindo. No início, elas eram extensas e com muito ‘pedagogês’. Avaliamos que não estavam comunicando bem às famílias e propusemos mudanças. Agora têm linguagem mais simples e também imagens, o que faz com que o documento esteja mais presente no dia a dia”, nota Valdirene. São essas cartas que abrem o PPP da escola.  

Dar à comunidade escolar o direito de fazer, refazer e repensar, por si só, é uma atitude inclusiva e de valorização e respeito a cada um. Seguir menos regras e apostar mais na construção feita pelas pessoas, errando e ajustando, também. Revisar, sejam as práticas da escola ou um documento que oriente suas ações, é dar importância ao próprio caminhar. Quando a prática inclusiva está no ambiente escolar, e não apenas em sala, ela se torna uma cultura, um ideal abraçado por todos. 

Para desenvolver essa cultura de valorização da diversidade e da inclusão, é importante também perceber como o entorno pode colaborar com a ampliação de repertório. Foi para sensibilizar o nosso olhar por meio da arte que levamos todos os profissionais da escola à Bienal de São Paulo no semestre passado e fizemos um piquenique no Ibirapuera, em uma sexta-feira de reunião pedagógica”, conta a coordenadora pedagógica, ressaltando a importância da saída para que as pessoas se sentissem pertencentes e fortalecidas no grupo. Não foi uma escolha aleatória. “Essa Bienal tinha uma proposta totalmente voltada à diversidade, com arte de indígenas, quilombolas, pessoas LGBTQI+ e coletivos com questões de vulnerabilidade. Nosso objetivo era que esse contato com uma produção artística diversa, diferente e contemporânea ajudasse na construção de uma perspectiva inclusiva. Afinal, uma escola para todos considera a inclusão para pessoas com deficiência, mas também para todo o entorno social, completa Vírginia.  

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