É muito comum ouvirmos que o Brasil conseguiu universalizar o acesso à Educação Básica. Mas isso, infelizmente, ainda não é verdade. É certo que avançamos muito neste sentido na última década, mas ainda temos 3,8 milhões de crianças e jovens fora da escola. E quem são eles? São justamente aqueles mais difíceis de serem incluídas, as crianças menores de 4 a 6 anos e os jovens com mais de 15 anos, aqueles que vivem em comunidades muito distantes ou com alguma deficiência.
No caso das crianças e jovens com alguma deficiência, por exemplo, a universalização é um grande desafio, uma vez que demanda infraestrutura adequada às necessidades – que variam bastante de uma deficiência para outra – e também investimento em formação e capacitação de professores e de toda a comunidade escolar para que possam ser incluídas apropriadamente.
E o desafio não é apenas o de universalizar a oferta, mas também o de melhor atender aqueles que já estão na rede. Hoje, de acordo com o Censo Escolar de 2011, são quase 800 mil matrículas de crianças e jovens com deficiência na Educação Básica no Brasil. Este número inclui alunos com deficiências físicas, mentais, intelectuais e aqueles que apresentam altas habilidades/superdotação. Cerca de 80% deles estão matriculadas nas escolas públicas e os outros 20% em instituições particulares de ensino.
Os dados também apontam para uma tendência do crescimento do número de matrículas de estudantes com deficiência em salas regulares em detrimento das salas especiais. Entre 2010 e 2011, o crescimento dos alunos em salas regulares foi de 15,3% e a queda em salas especiais foi de 11,2%. Este pode ser um importante passo para uma plena inclusão desses alunos, uma vez que a escola além de ajudar a desenvolver as habilidades cognitivas, também é um ambiente de socialização, tão importante, principalmente, para esses alunos.
Porém as salas regulares devem estar atentas para recebê-los. Os gestores das redes devem acompanhar de perto o trabalho que está sendo feito e dar subsídios para que a inclusão seja plena. Investir na formação dos professores também é muito importante, uma vez que são eles que acompanham o dia a dia dessas crianças e jovens e devem estar preparados para lidar com os possíveis desafios.
Vale lembrar que o direito à Educação de qualidade é universal e igual para todos, portanto, este direito deve ser plenamente cumprido.
Priscila Cruz é graduada em Administração de Empresas e em Direito. Foi coordenadora do Ano Internacional do Voluntário no Brasil (2001), ajudou a fundar o Instituto Faça Parte (2002), onde atuou como coordenadora até 2005, e o movimento Todos Pela Educação (2006), onde exerce a função de diretora-executiva.
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