Rompendo as barreiras do preconceito: a educação inclusiva no contexto da escola regular

Introdução

O respeito às diferenças e garantia de oportunidades para todos, tem sido aspectos assegurados desde a Constituição de 1988 (ROCHA; MIRANDA, 2009). Entretanto, a inclusão escolar de pessoas com deficiência no ensino regular, apresentou maior dimensão a partir da homologação da Lei n. 9394/96, uma vez que esta proporcionou amplo processo de transformações no sistema educacional, nos diferentes níveis e modalidades de ensino (MANTOAN, 2003).

Dentre estas transformações, destacamos à implantação da política de inclusão das pessoas com necessidades especiais em escolas regulares. A adoção desta proposta ampliou o olhar acerca do atendimento destinado a estas pessoas, que anteriormente ficavam segregadas em instituições especializadas ou não participavam, minimamente, de processos educacionais formais. (DOMINGOS, 2005)

A garantia de acesso das pessoas com necessidades especiais aos ambientes escolares dá-se por meio da modalidade Educacional denominada de Educação Especial, que segundo a Lei n. 9394/96 (BRASIL, 1996), é “a modalidade de educação escolar, oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino, para educandos portadores de necessidades especiais”. Tal informação também aparece na Constituição da República Federativa do Brasil (BRASIL, 1988) no capitulo III, Seção I – Da Educação, garante através do artigo 2008, alínea III: “atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência preferencialmente na rede regular de ensino”. Para Nonose (2009, p.41):

[…] o principio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter. Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades diversas de seus escolares, acomodando ambos os estilos e ritmos de aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso de recurso e parceria com as comunidades.

Assim, a educação inclusiva preconiza que, independente da condição orgânica, afetiva, socioeconômica ou cultural, essas crianças/adolescentes devem estar matriculados em escolas regulares. Mas, é importante referir à grande complexidade que permeia a escolarização destas pessoas, sobretudo quando estas sofrem discriminação dos colegas, e tem uma redução das possibilidades de convivência social e interferência em sua autoestima.

Deste modo, a inclusão escolar deste alunado deverá acontecer como forma de permitir a socialização do processo de ensino-aprendizagem, os tornando sujeitos na condução das ações que permeiam a diversidade educacional. Acreditamos que, o ambiente escolar deve ser para toda a criança que dele faz parte, um espaço de interação onde se podem estabelecer diálogos, aprender e desenvolver habilidades, partilhar dúvidas, ser motivado, conviver com as diferenças e despertar no educando suas potencialidades, seja ele deficiente ou não. (CARVALHO, 2004; MANTOAN, 2003; MITTLER, 2003; STAINBACK, STAINBACK, 2004)

Assim, a discussão realizada no decorrer deste relato tem como intenção ampliar o olhar da deficiência ou aos estigmas atribuídos as crianças/adolescentes com deficiências, por compreender que tal ponto de vista apenas serve para limitar as possibilidades desse alunado.

Contexto de realização do projeto

O atual projeto teve como campo empírico a Escola Municipal Olga Metting, localizada no Município de Salvador e atende nos matutino e vespertino, alunos do 1º ao 9º ano e no noturno, alunos do Segmento de Educação de Jovens e Adultos (SEJA). Possui uma diretora, 2 vice-diretores, 1 coordenadora pedagógica, apoio técnico administrativo, merendeiras, professores das áreas específicas, além do professor de música, educação física e uma professora do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Embora ainda careça de alguns ajustes em termos estruturais, podemos dizer que é uma escola bastante acessível, ainda mais quando comparada a outras Unidades de Ensino da região, possui área de lazer para os estudantes, um ginásio poliesportivo e uma sala de AEE.

No ano de 2013, matricularam-se alunos com deficiência, dentre elas: autismo, deficiência intelectual, paralisia cerebral, síndrome de Down e deficiência física, conforme gráfico 1.

No momento da realização do Projeto, identificamos um alto grau de violência na Unidade Escolar e que os alunos com deficiência matriculados, estavam pouco incluídos nas atividades pedagógicas desenvolvidas e propostas pela escola, sobretudo aquelas relacionadas à Educação Física.

Configurando-se, que a inclusão de crianças/adolescentes com deficiências no ambiente escolar vem traduzindo a real necessidade do estabelecimento de políticas públicas que estejam voltadas à garantia não apenas de acesso, mas, sobretudo da permanência nos espaços da educação formal, centrada no respeito e valorização das diferenças. Nesse sentido, ao realizar este projeto tivemos como objetivo inserir no ambiente escolar, a vivência esportiva entre os alunos sem deficiência e os que apresentam deficiência(s) e transtorno(s).

Desenvolvimento do projeto

O projeto se constituiu através de encontros de organização e planejamento em que os responsáveis foram: 1 Coordenadora Pedagógica da Coordenadoria Regional de Educação (CRE- Subúrbio 1), 2 professores do AEE e 1 professor de Educação Física, visando refletir e organizar as ações para envolvimento de toda comunidade escolar. (FIGURA 1)

O referido projeto também apresentou como estratégias de desenvolvimento, a realização de palestras com os professores e comunidade escolar sobre as deficiências e transtornos, a construção em conjunto com o professor de educação física, de atividades esportivas inclusivas e a promoção de recursos acessíveis nas atividades esportivas e aulas de educação física.

A experiência dos participantes do projeto Portas abertas para a inclusão, talvez tenha facilitado a compreensão acerca da singularidade dos alunos com deficiência, no sentido de promover para esses educando a garantia de um direito expressos, sobretudo nas leis nacionais na educação.

Contudo, não podemos deixar de pontuar que algumas dificuldades surgiram no decorrer da realização das ações propostas, pois percebemos que ainda existe resistência do corpo docente para compreender que embora sejam pessoas com deficiência, o aluno não apenas precisa ter seus direitos garantidos.

Logo, o espaço escolar deve ser o local em que os processos de socialização acontecem, pois o aprendizado se torna mais significativo na medida em que a criança com deficiência compartilha e convive com os outros. (ISRAEL; BERTOLDI, 2010, WERNER, 2005)

Assim, realizou-se a Gincana na Inclusão e neste momento de intenso aprendizado os alunos sem deficiência puderam vivenciar a perceberam as potencialidades de R., aluno de 13 anos, com paralisia cerebral, que se locomove utilizando cadeira de rodas, apresenta alteração motora e espasticidade em membros superiores. Contudo, pudemos perceber que todos esses aspectos visualizados em uma avaliação clínica, ficaram de lado em prol da dimensão pedagógica e social que teve este momento de socialização. (FIGURA 2)

Resultados esperados

Assim, ao realizar este projeto esperamos que a comunidade escolar amplie o seu olhar sobre a deficiência e/ou aos estigmas atribuídos as crianças/adolescentes acometidos por algum tipo de comprometimento, além disso, almejamos contribuir para que a inclusão seja de fato efetivada e ambicionamos, que esta ação possa em alguma medida facilitar o trabalho dos profissionais de educação, no diálogo com as famílias.

Participantes do Projeto Portas Abertas para Inclusão – 2013

– Rosane Santos Gueudeville – Coordenadora Pedagógica CRE – Subúrbio 1

– Maria Luisa Santana Teixeira – Professora AEE

– Edson Batista dos Santos – Professor do AEE

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da Republica Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 20 dez. 1996.

_____. Conselho Nacional de Educação. Resolução n° 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 39-40, 14 de set. 2001.

CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva com os pingos nos “is”. Alegre: Mediação, 2004.

DOMINGOS, M. A. A escola como espaço de inclusão: sentidos e significados produzidos por alunos e professores no cotidiano de uma escola do sistema regular de ensino a partir da inclusão de alunos portadores de necessidades educacionais especiais. 2005. 373 f. Dissertação (Mestrado) – Instituto de Ciências Humanas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.

ISRAEL, V.L ;BERTOLDI A.L.S. Deficiência físico-motora: interface entre educação especial e repertorio funcional. Ibpex, 2010.

MANTOAN, M. T. E. Inclusão Escolar: o que é? Por que? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MITTLER P. Educação Inclusiva: Contextos Sociais Porto Alegre: Artmed, 2003.

NONOSE, E.R.S. Doenças crônicas na escola: um estudo das necessidades dos alunos. 2009. 117 f. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 2009.

ROCHA, T.B.; MIRANDA, T.G. A inclusão de alunos com deficiência no ensino superior: uma análise de seu acesso e permanência. In: DÍAZ, F.; BORDAS, M.; GALVÃO, N.; MIRANDA.T (Orgs.) Educação inclusiva e contexto social: questões contemporâneas. Salvador: EDUFBA, 2009. p.27-37.

STAINBACK, Susan; STAINBACK, Willian. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed,1999.

WERNER J. Saúde e educação: desenvolvimento e aprendizagem do aluno. v. 5.Rio de Janeiro: Gryphus, 2005.

Participante do projeto Portas abertas para a inclusão – 2013