Proposta intergovernamental tem como pilares a formação de educadores, o financiamento estatal e o oferecimento de uma série de serviços de suporte a estudantes
Para possibilitar o acesso de todos os estudantes à pré-escola, o governo irlandês lançou em 2016 o Acess and Inclusion Model (AIM), ou Modelo de Acesso e Inclusão, em português. O objetivo é auxiliar educadores e familiares na construção de experiências inclusivas, garantindo que todas e todos possam participar plenamente do processo educativo, possibilitando o desenvolvimento de seu máximo potencial.
O modelo é uma iniciativa intergovernamental, liderada pelo Departamento de Assuntos da Infância e Juventude e envolvendo o Departamento de Saúde e o Departamento de Educação e Habilidades. A combinação entre os departamentos de educação e saúde, que trabalham juntos, serve para garantir a aprendizagem e os apoios terapêuticos necessários às crianças.
Paul Gleeson, do Departamento de Assuntos da Infância e Juventude, explica que o modelo inclusivo está alicerçado em três pilares: financiamento estatal, formação de educadores e fornecimento de profissionais de apoio.
O principal objetivo do AIM é permitir que tantas crianças com deficiência participem de maneira significativa da pré-escola. Só precisamos de uma mente aberta e um pouco de treinamento.
Contextualização
Em 2010, a Irlanda iniciou a pré-escola universal gratuita, equivalente ao jardim de infância, por meio do Early Childhood Care and Education (ECCE) Programme, ou programa de Educação e Cuidados à Primeira Infância, em português. Contudo, muitas crianças com deficiência não puderam acessar ou participar significativamente devido a barreiras físicas e falta de recursos e/ou treinamento de pessoal.
Após cinco anos do início do programa, em novembro de 2015, o governo irlandês lançou um relatório do Grupo Interdepartamental sobre o apoio ao acesso para crianças com deficiência aos ambientes pré-escolares. O documento estabeleceu uma visão clara para a construção de um modelo abrangente de apoio centrado na criança.
O modelo de acesso e inclusão
A partir da visão trazida pelo relatório, o novo modelo com base no acesso e inclusão foi planejado. O AIM não está incorporado à legislação irlandesa, mas trabalha com a cooperação voluntária de centros de aprendizagem e assistência precoce.
Para isso, possibilita a oferta de suporte prático e personalizado, com base nas singularidades, e não requer um diagnóstico de deficiência. O modelo foca o nível de desenvolvimento das crianças, sua capacidade funcional e suas habilidades.
A principal meta é capacitar as pré-escolas a criar ambientes inclusivos que compreendam as diversas especificidades de cada criança, sobretudo aquelas com deficiência. Dessa forma, o programa oferece cursos de formação gratuitos para que os educadores desenvolvam habilidades e possam atuar na eliminação de barreiras.
Para Gleeson, a principal questão a ser trabalhada é justamente criar uma cultura de conscientização em prol da educação inclusiva.
Temos dois desafios: um é fazer com que todos entendam que existem apoios e como esse esquema ajuda crianças com deficiências. O segundo é como podemos ajudar as pessoas e os familiares a compreenderem as deficiências e que seus filhos podem frequentar as pré-escolas.
Sete níveis de apoio
O AIM foi projetado para responder às particularidades de cada criança. Portanto, foram desenvolvidos sete níveis de apoio progressivo, com base nas especificidades do estudante e no serviço pré-escolar.
O Grupo Interdepartamental recomenda práticas de apoio para permitir a inclusão completa e significativa, partindo dos suportes universais, para todas as crianças (níveis 1 a 4), para apoios altamente direcionados (níveis 5 a 7), voltado a crianças com demandas mais complexas.
Para muitos estudantes, os suportes universais oferecidos no modelo são suficientes. Para outros, um apoio específico é necessário, como o acesso a um equipamento especializado. Já para um número pequeno, é recomendado um conjunto de diferentes serviços, como intervenção terapêutica e assistência adicional em sala.
As pré-escolas também podem solicitar, em acordo com os familiares, outras medidas de apoio. Dentre elas estão a orientação de uma equipe de especialistas qualificados em acesso e inclusão, equipamentos de apoio e serviços de terapia direcionados, além de profissionais de apoio na sala de aula.
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O governo central fornece financiamento às agências governamentais desde a introdução do programa e também oferece uma ferramenta de autoauditoria para ajudar as unidades educacionais a determinarem as necessidades de apoio.
Desde a sua implementação, em setembro de 2016, a política tem financiamento assegurado pelo governo irlandês. Em 2019, o orçamento foi de 35 milhões de euros, tendo sido aumentado para 43 milhões de euros em 2020.
Bom para todas e todos
Em 2018, após dois anos de implementação do AIM, a proporção de crianças com deficiência que participam da educação regular havia aumentado de 45% para 65%. Além disso, 78% dos familiares relataram que seus filhos se beneficiaram do programa e que isso havia tornado a cultura na pré-escola mais inclusiva. Ao todo, 8.500 crianças receberam apoio do modelo no ano letivo de 2018/19.
Gleeson vê os dados como muitos positivos e explica que a educação inclusiva é benéfica para toda a comunidade escolar.
Muitas pessoas falam em como é bom para a criança com deficiência frequentar uma pré-escola regular, mas entendemos que isso é muito bom para todas as outras crianças, ajudando-as a serem mais maduras, confiantes e protagonistas.
