SME de São Paulo segue empenhada em garantir ensino a todos

Trabalho contínuo com a participação de professores e familiares é um diferencial para que a educação a distância seja efetiva

Por Luan Brito 

Após mais de um ano do início da pandemia da covid-19, as medidas de isolamento social permanecem para diminuir a disseminação do vírus. Por conta disso, as aulas presenciais continuam suspensas, ou com algum tipo de revezamento, em diversas redes municipais e estaduais de ensino, a fim de proteger estudantes, professores e funcionários das escolas.

Dentro desse contexto, a Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo vem trabalhando para diminuir ao máximo o impacto gerado aos estudantes, que estão tendo aulas remotas desde o início da pandemia. O atendimento presencial já está sendo flexibilizado na rede municipal neste ano, onde as escolas atendem até 35% dos alunos presencialmente, priorizando os filhos dos profissionais dos serviços essenciais, como saúde, educação e transporte público, assim como estudantes em vulnerabilidade social. A presença não é obrigatória, e a SME recomenda que aqueles que tenham acesso ao ensino remoto, fiquem em casa, se possível. Os estudantes que permanecem no ensino remoto realizam todas as atividades escolares em casa, tendo as famílias como mediadores, com a utilização de ferramentas de videoconferências do Google for Education.

Diversas estratégias implementadas em 2020 estão tendo continuidade e aperfeiçoamento em 2021, como o uso de materiais impressos, formação continuada de educadores e visitas domiciliares a estudantes e suas famílias. A novidade deste segundo ano de pandemia está na extensão do Sistema de Gestão Pedagógica (SGP), com a informatização do serviço de registro do Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Em sala de aula, carteiras de estudantes vazias. Fim da descrição.
Fonte: Pexels.

Primeiras iniciativas 

Para possibilitar o processo de ensino durante a pandemia, a SME elaborou, entre março e abril de 2020, o primeiro volume da coleção de cadernos “Trilhas de aprendizagens” para todos os estudantes da rede, desde a educação infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA). O material impresso está alinhado com o currículo da cidade e foi entregue na casa dos alunos para não haver prejuízo àqueles que não possuem acesso à internet.

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Recursos de acessibilidade 

Embora o caderno Trilhas de aprendizagens I não tenha sido produzido com acessibilidade, devido à necessidade de ser entregue com urgência, o volume II, elaborado no segundo semestre, foi produzido com os recursos necessários para garantir que todos os estudantes público-alvo da educação especial tenham acesso ao conteúdo. A Divisão de Educação Especial (DIEE) da SME reuniu Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI), Professores de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), professores de sala comum, dentre outros, para a elaboração colaborativa da nova versão.

De acordo com Ana Cláudia Camargo, Assistente Técnico de Educação I da DIEE, os estudantes cegos e com baixa visão têm acesso ao caderno em braile, audiocadernos e cadernos ampliados. Todos os cadernos foram traduzidos em Libras, para os estudantes surdos, e foi produzido pela equipe da DIEE um guia de acessibilidade que auxilia os familiares e estudantes a utilizar os recursos e ferramentas, beneficiando todas as famílias.

“O guia traz vários programas e recursos de acessibilidade para que as famílias possam utilizá-los no contexto da sua casa. Sabemos que a dificuldade de acesso à internet e equipamentos é uma questão delicada não apenas para os estudantes público da educação especial, mas de todos.”, disse Ana Cláudia.

Para eliminar barreiras linguísticas aos estudantes de famílias imigrantes, os cadernos também foram traduzidos para três línguas diferentes: espanhol, francês e inglês.

Formação continuada 

A formação continuada para professores, gestores e demais profissionais da educação não foi interrompida no primeiro ano da pandemia. Em 2020, foram sete formações para educação especial com os seguintes temas: Atendimento Educacional Especializado; altas habilidades/superdotação; língua portuguesa para surdos; construção de materiais didáticos bilíngues; atendimento a estudantes com Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD); estudantes com deficiência no CIEJA; e Libras.

A continuidade das formações permitiu capacitar os profissionais qualificando o apoio especializado às escolas, como também a realização de grupo de estudos contemplando questões relativas à proposta pedagógica, educação bilíngue, currículo, planejamento, avaliação e identificação de dificuldades de aprendizagem dos estudantes.

Visitas domiciliares do Projeto rede 

Outra importante ação implementada em 2020 foram as visitas domiciliares realizadas pelo Projeto Rede, uma parceria que a SME mantém com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), visando a inclusão social e educacional de estudantes com deficiência, por meio dos Auxiliares de Vida Escolar (AVE), que são pessoas da comunidade recrutadas e selecionadas para atuarem no apoio a locomoção, alimentação e higiene, além de auxiliar esses educandos nas atividades escolares.

Os AVEs faziam seus trabalhos nas unidades escolares, mas, por conta da pandemia, o contrato da parceria recebeu um aditamento, permitindo a ida dos auxiliares até a residência dos estudantes. A partir do último trimestre do ano passado, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, os AVEs passaram a realizar visitas domiciliares para fornecer suporte aos estudantes e familiares. Ao todo, foram 3.591 visitas com o objetivo de colher dados, tanto do ponto de vista epidemiológico, como escolar.

De acordo com Ana Cláudia, as visitas trouxeram informações valiosas para a SME, principalmente sobre o acesso dos estudantes às ferramentas: “40% dos alunos não tinham acesso ao Google Classroom. Esse dado trouxe a importância do contato do professor de AEE com o familiar. Os professores de AEE foram orientados a estabelecer diferentes canais de comunicação, como telefone e WhatsApp, explicando como realizar as atividades, para que as famílias não se sentissem sozinhas”.

Além de serem importantes no planejamento de estratégias para o ensino remoto com a participação ativa dos familiares, as informações e dados coletados durante as visitas servem de base no planejamento de ações para o retorno seguro das atividades presenciais.

Novas estratégias para a educação especial 

Como ainda não houve o retorno de todos os estudantes para a sala de aula, o ensino a distância permanece sendo um desafio. A Divisão de Educação Especial (DIEE) da SME estipulou metas curriculares e objetivos no Plano de Ações de 2021, de acordo com o currículo da cidade de São Paulo, atendendo estudantes com deficiência da educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e EJA, garantindo, assim, o ensino inclusivo em toda a rede por mais um ano letivo.

Entre os principais objetivos do plano deste segundo ano de pandemia, a DIEE pretende fortalecer as equipes do Centro de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAI) e equipe gestora, com ações de formação entre professores e gestores da rede, consolidando o currículo da cidade.

A SME também pretende acompanhar e qualificar os serviços de apoio, como instrutores e intérpretes, para que contribuam efetivamente no acesso, participação e aprendizagem, além de estabelecer parceria entre secretarias e setores, promovendo mecanismos para atuação nas barreiras de acesso, permanência e frequência.

Para que isso seja alcançado, as principais metas do plano preveem implementar no Sistema de Gestão Pedagógica (SGP) o Plano de Atendimento Educacional Especializado, abrangendo todos os estudantes público-alvo da Educação Especial e ampliar em 5% o Atendimento Educacional Especializado (AEE); aumentar a contratação de intérpretes de Libras para as escolas; e realizar ações formativas a nível de pós-graduação em Transtorno do Aspectro Autista (TEA) e AEE, em parceria com universidades públicas.

Acompanhamento informatizado do AEE 

Uma das grandes metas destacadas no plano é a implementação do Sistema de Gestão Pedagógica (SGP) para registros pedagógicos do Atendimento Educacional Especializado, abrangendo todo o público-alvo, substituindo o diário de classe em papel. O sistema, já incorporado em outras frentes, como o ensino fundamental e médio, fornece dados e facilita o acompanhamento pedagógico de toda a rede para melhoria da educação, integrando todos os envolvidos: professores de classe comum, professores especialistas e famílias, por exemplo.

Nessa nova frente, o sistema vai permitir informatizar os registros de encaminhamentos de novos estudantes para educação especial, cadastrar o plano do Atendimento Educacional Especializado ao estudante com deficiência e realizar o registro de itinerância, que é o agendamento do acompanhamento dos Professores de Apoio e Acompanhamento à Inclusão (PAAI) às unidades.

A construção da nova frente do sistema teve a participação de cerca de 400 profissionais da área, entre PAEEs, PAAIs e coordenadores dos CEFAIs e do Projeto Rede, que responderam ao questionário ou que participaram de entrevistas feitas durante o ano passado.

Segundo Maria Camila Florêncio, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental na SME, informatizar é uma necessidade anterior à pandemia: “O SGP para o Atendimento Educacional Especializado era um plano bem antigo da Secretaria de Educação, pois favorece o acompanhamento da educação especial e o levantamento de dados, inclusive nas questões acompanhadas pelo Ministério Público e Tribunal de Contas do Município.”

O uso efetivo do sistema está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2021, após os coordenadores e PAAI dos Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão passarem por formação sobre o uso da ferramenta.

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