A Itália pode ser considerada pioneira em termos de educação inclusiva. Em 1971 (lei n. 118/1971) o país já garantia o acesso de todas as crianças nas salas de aulas regulares. No final desta mesma década, por meio da lei 517 de 1977, todas as escolas especiais foram abolidas, o que obrigou o encaminhamento de todos os estudantes com deficiência para o sistema regular de ensino.
O sistema educacional italiano é predominante público, o que pode ser um ponto facilitador para a convivência no mesmo espaço de estudantes de diferentes níveis econômicos e etnias. Cabe ressaltar o crescente número de estrangeiros provenientes de países não participantes da União Europeia e que, a começar pelo idioma, promovem a diversidade e a heterogeneidade no ambiente escolar.
Alguns dispositivos legais também auxiliam, e muito, a inclusão escolar na Itália, permitindo aos educadores individualizar suas propostas pedagógicas e fazendo com que os estudantes alcancem o melhor de si, sem uma padronização imposta ou generalização avaliativa. Existe uma maneira oficial de se criar um Plano Didático Personalizado, que serve como ferramenta de acompanhamento de estudantes com deficiência. Segundo esclarecimentos do próprio Ministério da Educação, é tarefa da escola individualizar as estratégias didáticas para esses estudantes.
O aumento do número de matrículas de estudantes com deficiência na rede de ensino italiana motivou a criação de instrumentos legais cada vez mais claros e específicos. Decretos ministeriais e leis foram surgindo nas décadas de 1980 e 1990 para garantir, entre outros pontos, o número reduzido de alunos por classe quando houvesse algum estudante com deficiência (máximo de 20) e a contínua formação de professores de apoio. Estes, sempre com uma ampla função de articulação entre estudantes, educadores, agentes escolares e a família como componentes de todo o processo de inclusão.
Levando-se em conta este histórico, é de se esperar que a Itália tenha sido signatária dos vários acordos e convenções internacionais a favor dos direitos das pessoas com deficiência. A legislação recente continua mudando de modo a garantir a inclusão mais efetiva destes estudantes no sistema regular de ensino. O aprimoramento da formação docente é constantemente ratificado e sua importância tem refletido na quantidade destes estudantes em todo o sistema de ensino e na qualidade da educação.
Podemos ver alguns exemplos a partir de 2010, ano em que ocorreram mudanças na legislação para os interessados no magistério italiano. Desde então, todos os cursos de formação docente têm pelo menos uma disciplina de Didática e Pedagogia Especial. Além disso, o Estágio Formativo Ativo, sob a tutela de um professor, exige 75 horas de práticas didáticas auxiliando a inclusão de estudantes com deficiência. No caso da especialização de professor de apoio, ainda é preciso cursar mais 1500 horas de créditos formativos, das quais 300 horas de estágios específicos na rede de ensino.
Segundo dados do Ministério da Educação da Itália, no ano escolar de 2012/2013 o total de estudantes com deficiência cresceu 3,2% em comparação ao ano anterior. Em relação aos professores de apoio, os dados da escola estatal indicam o progressivo crescimento, coerentemente com o aumento do número de estudantes com deficiência. Sobre o total de professores, o grupo de apoio passou de 8% no ano escolar de 2000/01 a 13,2% em 2012/13.
Como se pode notar, a inclusão na Itália não diz respeito apenas a colocar todas as crianças nas escolas regulares. O que vemos é uma legislação bem avançada, desde a década de 1970, que continua se aprimorando no sentido de orientar as escolas e ajudar os professores a aceitarem suas responsabilidades diante da aprendizagem de todos seus estudantes, com ou sem deficiências. É uma relação onde todos saem ganhando.
Referências
CHIAPPETTA, Luciano. Strumenti di intervento per alunni con Bisogni Educativi Speciali. A.S. 2013/2014.
Chiarimenti. Ministero dell’Istruzione, dell’Università e della Ricerca Dipartimento per l’Istruzione. Disponível em: http://www.istruzione.it/allegati/prot2563_13.pdf
GREGUOL, Márcia; GOBBI, Erica; CARRARO, Attilio. Formação de professores para a educação especial: uma discussão sobre os modelos brasileiro e italiano. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-65382013000300002&script=sci_arttext
MIUR – Ministero dell’istruzione dell’università e della ricerca. L’integrazione scolastica degli alunni con disabilità dati statistici A.S. 2012/2013 (out. de 2013). Disponível em: http://www.istruzione.it/allegati/integrazione_scolastica_degli_alunni_con_disabilita.pdf
Cintia Buck é formada em Letras pela USP, graduanda em Pedagogia e integrante da equipe do Projeto DIVERSA, do Instituto Rodrigo Mendes.
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