Educação Especial no Saeb: Indicadores de participação e desempenho

O Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com a Fundação Lemann e o Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), desenvolveu um estudo inédito sobre a participação e a aprendizagem dos estudantes da Educação Especial no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), considerando o período de 2013 a 2023.

A pesquisa integra dados do Saeb e do Censo Escolar para analisar a participação nas avaliações, os níveis de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática e a correspondência entre os registros dos estudantes nas duas bases. O levantamento considera estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades ou superdotação matriculados em classes comuns das redes públicas de ensino.

Além de apresentar um panorama inédito, o estudo reúne 12 recomendações para o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) e as redes de ensino, com propostas para aprimorar as avaliações, fortalecer a acessibilidade, qualificar os dados educacionais e ampliar as oportunidades de aprendizagem.

A pesquisa contribui para o monitoramento da qualidade da educação inclusiva no Brasil e oferece evidências para orientar políticas públicas que assegurem o direito de todos os estudantes à participação e à aprendizagem.