Documento objetiva trazer referências internacionais de ações para o período de isolamento social e planejamentos de reabertura das escolas para auxiliar gestores brasileiros

Na última sexta-feira, 03 de julho, o Instituto Rodrigo Mendes (IRM) divulgou em webinário a pesquisa Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da COVID-19: um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais. Realizada com uma rede de 45 especialistas estrangeiros, e consultando protocolos de 23 países e diversos documentos de organismos internacionais, a pesquisa tem como objetivo auxiliar os gestores responsáveis por políticas públicas no planejamento das aulas remotas e da reabertura das escolas.

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O estudo fornece orientações para assegurar o direito à educação das pessoas com deficiência tanto durante o período de isolamento social, quanto no estágio de retomada das atividades escolares de forma presencial, abordando critérios de retorno como questões sanitárias e distanciamento social.

Luiza Andrade Corrêa, pesquisadora responsável pelo estudo, alega que o intuito foi dar a maior abrangência possível, por isso não houve uma seleção prévia dos países analisados: “Procuramos todos os que estavam na fase de reabertura, ou caminhando para essa fase, e entramos nos sites dos ministérios da educação desses países para checar se haviam protocolos de reabertura”

De acordo com a pesquisadora, alguns países, como Singapura e Dinamarca, excluíram os estudantes com deficiência da primeira fase do retorno, pressupondo que fazem parte do grupo de risco, o que pode representar um desrespeito aos direitos humanos. Mas avalia que as boas práticas dos países citados nos protocolos podem servir como referência para que o Brasil construa um processo inclusivo de retorno às aulas presenciais. 

Estamos num momento de realmente pensar em inclusão, equidade, e em um ensino que seja acolhedor para todos os estudantes, independentemente de suas particularidades.

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A pesquisa de protocolos elaborada pelo IRM mostra a necessidade e apresenta alguns meios de garantir que todos os estudantes, com e sem deficiência, tenham o mesmo acesso à educação.

A pesquisa aponta ainda diretrizes de instituições, como Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e protocolos de países sobre as regras de retorno às aulas presenciais, e a pesquisadora afirma que o documento deve ser uma referência para as medidas a serem tomadas de acordo com a realidade brasileira:

É muito importante considerar as peculiaridades do país. A gente precisa olhar pra essa pesquisa não como uma cartilha, como uma receita de bolo, mas como um conjunto de referência, para elaborarmos as nossas próprias regras, considerando a realidade das escolas.

Alguns estados brasileiros, mais especificamente o estado de São Paulo, têm falado sobre medidas para o retorno das aulas presenciais, como retorno gradativo e protocolos de higiene e distanciamento, o que se alinha com as estratégias internacionais citadas no estudo. Porém, nenhum dos documentos de abertura que foram divulgados até hoje abordam questões de crianças e adolescentes com deficiências. 

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