IRM lança guia com orientações sobre inclusão escolar para famílias

Está no ar o Guia sobre Inclusão escolar: Orientações para famílias de crianças e adolescentes com deficiência, desenvolvido e organizado pelo Instituto Rodrigo Mendes (IRM). O material tem como objetivo apoiar mães, pais, familiares e responsáveis por crianças e adolescentes com deficiência na garantia do direito que todos têm de estudar, se desenvolver, explorar seu potencial e conquistar autonomia, além de frequentar a escola como qualquer pessoa, sem discriminação ou segregação. 

O lançamento da publicação inaugura a nova frente de atuação do IRM, voltada a famílias de pessoas com deficiência, e marca os 30 anos do instituto. O conteúdo está disponível em PDF para download e pode ser acessado na nova seção do portal DIVERSA, que teve sua homepage reformulada.  

O material oferece aos leitores informações importantes, como: 

• princípios da educação inclusiva; 

• critérios para saber se uma escola tem um projeto inclusivo e poder dialogar com os educadores, a fim de melhorar o atendimento aos estudantes com deficiência;  

• o que fazer se a escola não for inclusiva; 

• mapa de direitos das crianças e dos adolescentes com deficiência, incluindo o direito à matrícula e à aprendizagem, e como cobrá-los; 

• lista de contatos de todas as secretarias de Educação dos estados e das capitais brasileiras, dos ministérios públicos e das defensorias públicas estaduais. 

“Há anos, mães e pais me procuravam pedindo auxílio para escolher uma escola inclusiva para seus filhos e para apoiá-los ao longo da jornada educacional. Entendemos que estava na hora de atender a essa demanda de forma estruturada”, diz Rodrigo Hübner Mendes, fundador e superintendente do IRM.   

O guia é uma iniciativa do IRM correalizada com a Globo e o Instituto Unibanco, com o apoio da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, do Instituto Alana, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Todos pela Educação. Durante todo o mês de outubro, o guia será divulgado na programação dos canais Globo e nas redes sociais.  

Avanços e desafios na inclusão escolar  

Desde 2008, a educação especial no país é orientada pela Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que reafirma o compromisso expresso na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006) de que a educação escolar se faz na convivência entre todas as pessoas, em salas de aulas comuns, reconhecendo e respeitando as diferentes formas de comunicar, se mover, perceber, se relacionar, sentir e pensar.  

A implementação dessa política vem contribuindo para que a maior parte dos estudantes com deficiência frequente as mesmas salas de aulas que os demais alunos, sem segregação. De acordo com o Painel de Indicadores da Educação Especial do IRM, em 2023, 91,3% dos estudantes com deficiência, transtorno do espectro do autismo (TEA) e altas habilidades ou superdotação estavam matriculados em classes comuns.  

Confira no gráfico a seguir a distribuição das matrículas da educação especial em classes comuns e em salas/escolas especiais por etapa de ensino, segundo dados do Censo Escolar de 2023: 

Apesar dos avanços promovidos após a implementação da política, muitas famílias ainda enfrentam barreiras para garantir que seus filhos e filhas com deficiência tenham efetivado o direito à educação inclusiva de qualidade. Relatos sobre recusa de matrícula, práticas capacitistas e a falta de atendimento educacional especializado (AEE) e de recursos de acessibilidade demonstram alguns dos entraves que os estudantes com deficiência enfrentam no país. 

O lançamento do guia visa contribuir para o enfrentamento de situações como essas por meio do fortalecimento das famílias na busca pela efetivação de direitos.