No ano de 1994, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, com a proposta de desenvolver políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, criou o Programa Superar. Neste intuito, o programa tem como atribuição elaborar, coordenar, executar e supervisionar políticas de esporte e de lazer destinadas às pessoas com deficiência, seja num contexto inclusivo ou voltado ao público específico.
Atualmente, com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, o Programa Superar beneficia cerca de 850 pessoas com deficiência física, visual, auditiva, intelectual, múltipla e com autismo, pertencentes a todas as classes sociais. As pessoas têm acesso ao programa pela divulgação em escolas especiais, hospitais, centros de reabilitação, associações e universidades. Além disto, o Programa desenvolve ações de formação e capacitação para cerca de 3200 pessoas por ano.
A partir do projeto Portas abertas para a inclusão – Esporte para todos, que tem como intuito formar professores para a promoção da inclusão de crianças com deficiência por meio do esporte, os profissionais do Programa Superar inseridos nesta formação, propuseram a realização de um projeto em parceria com a Unidade Municipal de Educação Infantil (UMEI) Carlos Prates Danielle Mitterrand. Enquanto objetivo macro, sempre visando o paradigma da inclusão, propusemos não apenas o atendimento a uma demanda da UMEI relacionada à Educação Física, mas essencialmente um modelo de formação profissional, o atendimento especializado com valorização das competências de cada área do conhecimento e um estímulo para a construção de uma política pública para a Educação Física nas Unidades Municipais de Educação infantil de Belo Horizonte, com a presença do professor especialista.
Iniciamos este projeto no mês de Agosto de 2013 com a elaboração do diagnóstico de barreiras e facilitadores e possíveis parcerias, em especial com a Unidade Municipal de Educação Infantil Carlos Prates Danielle Mitterrand. Neste período, realizamos reuniões com a direção e profissionais da UMEI, discussões de propostas e sugestões com os profissionais do Programa Superar, grupos de estudos com reflexões sobre a inclusão de alunos com deficiência no ensino infantil e planejamento de atividades específicas para o referido público.
No dia 02 de Setembro de 2013 foi realizada a aula inaugural do projeto, cujas atividades vêm propiciando aos alunos da UMEI Carlos Prates Danielle Miterrand vivências motoras com a perspectiva inclusiva, mesmo em algumas turmas que não possuem a presença de alunos com deficiência. Estas vivências, na qual todos os alunos têm participado dentro de suas condições peculiares, desenvolvem variados conteúdos da cultura corporal de movimento, despertando o olhar das crianças em relação às diferenças. Na perspectiva da inclusão, com a presença dos professores da UMEI e profissionais do Programa Superar, o projeto vem trabalhando temas referenciados nos Parâmetros Curriculares Nacionais (1997), tais como conhecimento sobre o corpo, atividades rítmicas e expressivas, esportes, jogos, lutas e ginástica. Nesta proposta de formação e sensibilização das pessoas em relação às potencialidades e possibilidades da pessoa com deficiência, Tardif (2002, p. 68) aponta que “boa parte do que os professores sabem sobre o ensino, sobre os papéis do professor e sobre como ensinar provém de sua própria história de vida, principalmente de sua socialização enquanto alunos”.
Preconizando o pensamento de Nóvoa (2009) de que a formação dos professores deve assumir um forte componente prático com intervenções constantes de profissionais experientes, a perspectiva de constituir, através deste projeto, um espaço de formação profissional na atuação com o público infantil, vem de encontro ao papel do Programa Superar na formação e capacitação de profissionais para o trabalho com a pessoa com deficiência. Após todos os encontros com os alunos da UMEI são realizadas avaliações das intervenções e reflexões sobre as ações inclusivas. Neste momento de formação são trocadas experiências entre os Analistas de Políticas Públicas, monitores (muitas vezes recém formados), estagiários e professores da UMEI.
Mesmo alcançando o objetivo de contribuir para a promoção do processo de inclusão de alunos com deficiência matriculados na UMEI Carlos Prates Danielle Mitterrand por meio da prática da Educação Física está prevista a continuidade deste projeto, buscando transformar esta ação numa política pública de atendimento às UMEIS, sempre com a inserção das pessoas com deficiência.
Referência
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais – Ensino Fundamental – Educação Física – Brasília: Secretaria de Educação Fundamental, 1997.
NÓVOA, A. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa, EDUCA-Instituto de Educação Universidade de Lisboa, 2009.
TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
Autores: Marcelo de Melo Mendes; Josiany de Carvalho Oliveira; Jairo Gontijo Maia; Lucas Sampaio / Analistas de Políticas Públicas (Profissionais de Educação Física).
Participante do projeto Portas abertas para a inclusão – 2013