Quais instituições estão autorizadas a oferecer o AEE?

A legislação prevê que o Atendimento Educacional Especializado seja realizado prioritariamente em Sala de Recursos Multifuncionais (SRM) localizada na própria escola ou, quando não houver essa possibilidade, em outra, sempre em turno inverso ao da escolarização. Havendo ainda a possibilidade de ser realizado em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos devidamente organizadas de acordo com as normativas legais.