Baseados em estudos científicos que apoiam o retorno, profissionais se preocupam com evasão escolar e impactos no aprendizado e na saúde mental dos estudantes
Entendendo a escola como um espaço de socialização, de aprendizagem e de acolhida da diversidade, especialistas em educação e em saúde têm defendido o retorno escolar presencial em todo o país. Eles veem riscos de agravamentos de doenças mentais, evasão escolar e impacto significativo na aprendizagem de estudantes caso as unidades de ensino não sejam reabertas.
Como exemplo, em novembro do ano passado um grupo de pediatras elaborou a campanha “Lugar de criança é na escola”, em defesa da volta às aulas presenciais em 2021. O manifesto se baseou em evidências científicas para apoiar que é possível o retorno das crianças às escolas, desde que se tomem as medidas sanitárias necessárias.
“Escolas não são potencializadoras da transmissão do vírus”
Daniel Becker, pediatra do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do site Pediatria Integral, explica que diversos estudos epidemiológicos mostram que as escolas não aumentam a transmissão entre a comunidade.
As escolas não são potencializadoras da transmissão do vírus. As pesquisas revelam que, entre as crianças que vão à escola e as que não vão, não existe uma diferença entre o número de infecções. O mesmo vale para os funcionários.
O pediatra ainda pontua quais medidas os protocolos de retorno devem contemplar para tornar os espaços escolares mais seguros: existência de ventilação, distanciamento entre as pessoas, aproveitamento das horas ao ar livre permanente, poucas crianças por turma, máscara e equipamentos de proteção individual para os professores e alunos.
“Tudo isso faz com que a escola seja mais segura e, portanto, mais apta a abrir”, argumenta.
Além disso, Daniel entende que é preciso a colaboração das famílias para que o retorno presencial seja seguro para todas e todos. E isso exige que crianças com o menor sinal de doença não sejam enviadas para a escola. “Temos uma cultura de que se a criança estiver só com resfriado, pode ir para a escola. Não podemos fazer isso numa situação de epidemia”, explica.
Adoecimento emocional, mental e social
Em relação às razões para a elaboração da campanha “Lugar de criança é na escola”, o pediatra alertou que, ao longo do ano de 2020, os estudantes deram sinais de que estavam sofrendo psiquicamente. Eles apresentaram dores inexplicáveis, como cansaços, inapetência e comportamentos perturbadores em decorrência do isolamento social.
O que a ciência nos mostrou é que as crianças não foram atingidas diretamente pela covid-19 em questão de contágio, mas o isolamento social deixou marcas de adoecimento emocional, mental e social.
Com isso, os pediatras viram a necessidade de intervir e recomendaram o combate aos grandes fatores de adoecimento, que são: a falta do ar livre (devido ao confinamento), convivência sobrecarregada com familiares, excesso de telas, e ingestão de comida ultraprocessada, bem como o exílio da escola e a ausência de socialização com os amigos.
Abandono escolar
Além dos aspectos de saúde mental, outro fator abordado pelos especialistas para apoiar o retorno presencial são as consequências negativas do ensino remoto, como a evasão escolar e a exclusão de estudantes do processo de aprendizagem.
Em 2020, cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação. A quantidade de alunos com idades entre 6 e 17 anos que abandonaram as instituições de ensino foi de 1,38 milhão, o que representa 3,8% dos estudantes.
Essa taxa é superior à média nacional de 2019, quando ficou em 2%, de acordo com dados da Pnad Contínua. Somado a isso, está a situação de 4,12 milhões de alunos (11,2%) que, apesar de matriculados, não receberam nenhuma atividade escolar.
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Os dados são de estudo do Unicef, intitulado Enfrentamento da cultura do fracasso escolar, e são relativos ao período de ensino remoto. De acordo com o relatório, as crianças e adolescentes mais impactadas pela exclusão do processo de ensino se concentram nas regiões Norte e Nordeste do país, são negras, indígenas e estudantes com deficiência.
Escola como proteção a direitos
Para Natacha Costa, diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, instituição que coordena o Centro de Referências em Educação Integral, os dados de evasão e abandono escolar devem se agravar se o sistema educacional não der respostas consistentes à pandemia.
Natacha explica que a escola tem importante papel de garantia do direito à alimentação, ao brincar e à proteção contra a violência doméstica. Assim, quando a escola falha, esse dispositivo protetivo deixa de existir.
“Estamos em um contexto em que as instâncias de garantias de direitos, como saúde, educação e assistência social, vêm sendo fragilizadas e a escola não pode se ausentar de cumprir o seu papel”, avalia.
Para ela, a escola precisa cumprir sua função social de proteção integral à criança e ao adolescente, independentemente de estar aberta ou remota.
A educação é direito e a escola tem que fazer o seu papel da maneira que for possível. Disso a gente não pode abrir mão!
A escola é essencial
Da mesma forma, Tereza Perez, diretora-presidente da comunidade educativa CEDAC, organização social que atua na formação de educadores de redes públicas em todo o país e que também faz parte do Centro de Referências em Educação Integral, entende a escola como um serviço essencial à comunidade.
O espaço escolar, de acordo com ela, é um ambiente protegido, não só por todos os cuidados e protocolos sanitários, mas por acolher a diversidade de cada criança: “é um território do afeto!”.
A escola é o lugar que reflete nosso comprometimento com as crianças, não só com as aprendizagens, mas com a busca por harmonia e acolhimento.
A educadora explica que, assim como a saúde é essencial para cuidados do corpo e da mente, a educação é imprescindível para o desenvolvimento integral de todas e todos.
A escola tem o compromisso com o desenvolvimento de aspectos cognitivos, afetivos, físicos e emocionais de crianças, adolescentes e jovens. E isso é essencial!
Para a educadora, o estado brasileiro demonstra que, ao fechar escolas, o serviço educacional não é relevante aos estudantes: “isso é muito grave, porque supermercados e shoppings estão abertos”.
“É o momento de a escola sofrer uma reviravolta”
Diante desse cenário de desafios ao contexto escolar, especialistas têm defendido a chance de reinvenção do modelo tradicional de escola. Isso porque os estudantes devem encontrar um espaço escolar muito diferente daquele com o qual estavam acostumados.
Com essa proposta surgiu no final de 2020 a campanha “Reviravolta da escola”, uma iniciativa do Centro de Referências em Educação Integral em parceria com organizações educacionais e da sociedade civil, como o Instituto Rodrigo Mendes.
O objetivo é estabelecer um debate público acerca dos caminhos possíveis para se criar uma escola que responda aos desafios da contemporaneidade e do mundo atingido pela pandemia da covid-19. É o que explica Natacha Costa, que coordena o órgão de estudos.
“O modelo tradicional da escola já não atende as demandas educacionais atuais há muito tempo”, avalia.
Para a educadora, a escola a ser construída precisa ouvir a sua comunidade escolar, desenvolver propostas de forma coletiva com seus profissionais e trabalhar a partir dos interesses dos estudantes.
Além disso, deve extrapolar os muros da sala de aula e das temporalidades de aprendizagem: “é o momento de a escola sofrer uma reviravolta.”
Busca ativa e equidade
Para a construção de uma nova estrutura escolar, a especialista enumera alguns conceitos básicos: busca ativa, acolhimento e equidade.
Natacha, que é integrante do Comitê de Busca Ativa Escolar do Unicef, argumenta que as redes precisam estruturar um trabalho consistente de identificação de todos os estudantes, para mapear as aprendizagens e vivências desse período.
É fundamental que a escola faça esse monitoramento, para que, nas situações de vulnerabilidade, possa desenvolver estratégias associadas à saúde e à assistência social a fim de eliminar desigualdades e barreiras.
Somada à busca ativa escolar, ela compreende que seja importante desenvolver uma escola orientada pela diversidade e inclusão de todas e todos:
Ninguém tem a fórmula mágica de como fazer, mas é muito importante atender aos princípios da inclusão e da equidade. Não podemos abrir mão de uma escola para todo mundo e que acolha os diferentes perfis.
Acolhimento e escuta
Do mesmo modo, Tereza Perez, que lidera diversas iniciativas voltadas para a melhoria das condições de aprendizagem nas escolas públicas brasileiras, vê possibilidades de reconstrução do sistema educacional.
Ela acredita ser necessário o estabelecimento de novas metodologias que rompam com os processos excludentes da escola. Para ela, é o momento de toda a comunidade escolar construir em conjunto um novo espaço escolar:
É preciso desconstruir essa estrutura de escola que elimina a diversidade e que exclui qualquer um que não se enquadra no modelo padrão.
Para a educadora, a pauta imediata após o retorno do ano letivo é acolher toda a comunidade escolar: familiares, gestores, educadores e profissionais de apoio. “Precisamos escutar o que eles têm a dizer, suas angústias e dificuldades”, explica.
Ela argumenta que é imprescindível criar momentos de cidadania e democracia com todos os agentes da educação, para delinear de maneira colaborativa qual caminho seguir, de acordo com o território e a realidade de cada rede.
Protocolos de retorno: ninguém para trás
As discussões em torno da volta às escolas têm movimentado o debate público brasileiro em meio à retomada das aulas presenciais. Em levantamento realizado pela equipe do DIVERSA, oito das 27 redes públicas estaduais brasileiras já retornaram ou retornarão até o final de fevereiro, enquanto outras sete têm previsão de presencial até o final de março.
A orientação de especialistas e coletivos de familiares é a de que as diretrizes governamentais não podem excluir estudantes com deficiência. Isso porque os estudantes público-alvo da educação especial não fazem parte necessariamente do grupo de risco, e sua exclusão do processo de retorno pode representar um desrespeito aos direitos humanos.
É o que aponta a pesquisa Protocolos sobre educação inclusiva durante a pandemia da COVID-19: um sobrevoo por 23 países e organismos internacionais, realizada pelo Instituto Rodrigo Mendes.
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Para chegar a essa conclusão, a pesquisa analisou as diretrizes de instituições internacionais como a Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo das Nações Unidas para a Infância.
O levantamento também estudou protocolos de retorno de diversos países e escutou analistas de educação inclusiva do mundo todo.
Protocolos precisam considerar todos os estudantes
Para Mariana Rosa, jornalista com baixa visão, mãe de uma menina com paralisia cerebral e parte da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Rede-in), os protocolos precisam considerar a diversidade.
Ela explica é indispensável pensar na realidade de cada rede educacional ao estruturar qualquer proposta de retorno. As diretrizes de segurança precisam considerar todos os estudantes, a fim de eliminar barreiras e possibilitar a participação de todos.
Nem todos acessam os recursos da mesma maneira e usam os espaços da mesma forma. Tudo isso precisa ser pensado, se não os protocolos de segurança podem virar uma fonte de exclusão.
Mariana também defende o retorno presencial, uma vez que a escola “é um elemento estruturante da sociedade”, e entende que o fechamento de escolas “sacrifica os mais vulneráveis”: “as crianças deveriam ser a prioridade!”.
Pensando numa perspectiva de direitos humanos, talvez todos os outros setores precisassem estar fechados para que as escolas pudessem estar abertas e cumprissem o seu papel de laço com a sociedade.
