Ambientes segregados são a melhor solução para a inclusão?

O mundo do futebol acompanhou estarrecido a infame notícia de que o clube Dínamo da capital ucraniana, Kiev, reincidente em casos de racismo contra as pessoas negras em seu estádio, finalmente encontrou a solução para tal questão. Se você pensou que o clube vai expulsar os envolvidos nos incidentes, ou proibir a entrada das “ultras” – as fanáticas, violentas e racistas torcidas organizadas – nos estádios, está enganado.

O diretor do estádio ucraniano, Volodomir Spilchenko, está propondo a criação de um setor separado para negros como forma de “evitar racismo”. Nada mais natural em um país onde o futebol é pródigo em manifestações racistas agressivas de suas torcidas, chegando até mesmo ao ídolo e treinador da seleção nacional.

Talvez devido à grande repercussão mundial, o clube já recuou dizendo haver sido mal interpretado, já que supostamente os jornalistas não teriam publicado a afirmação completa do diretor do clube. A condenação às palavras originais do clube ucraniano correu o mundo, em alto e bom som. Em todas as rádios em que ouvi a notícia e em todos jornais que reproduziam esse disparate, a ideia foi tratada com o merecido repúdio.

A “inclusão à Kiev”, onde negros têm de ficar separados para sua própria proteção, não vingou. O que me faz perguntar: por que tantas pessoas repudiam (merecidamente) esse ato quando acontece com uma minoria étnica, mas ainda vêem como normal a segregação de pessoas com deficiência? Por que a “inclusão à Kiev” é ainda tratada como solução para pessoas com deficiência que buscam frequentar os locais públicos?

Qualquer visita a blogs de pais ou de pessoas com deficiência ou sites dedicados ao assunto mostra que a “inclusão à Kiev” se espalha de maneira insidiosa: no avião que expulsa o autista que chora, na escola que nega matrícula ou expulsa a criança com deficiência, na academia que discrimina uma pessoa com deficiência visual, no grupos de jovens que excluem autistas.

Porém os mais dolorosos relatos são sempre da discriminação nossa de cada dia. Aquela sofrida na rua, na praça, como se a criança com deficiência tivesse menos direito ao espaço público ou devesse ficar recolhida entre seus “iguais” – ou que fique em casa, ora bolas! Enfim, a “inclusão à Kiev” é uma realidade diária para essas pessoas. Não é uma notícia de rádio ou jornal da distante Ucrânia.

Penso que, no Brasil, com razão, ninguém em sã consciência apoiaria a segregação racial à Kiev, mas entidades de ensino (sim, de educação!) como o Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina, assinam nota promovendo a segregação de pessoas com deficiência. No episódio, já tristemente notório, o órgão representativo das escolas atacou a Lei Brasileira de Inclusão, atacou a ideia de inclusão escolar (enganação), seus defensores (movidos por um possível sentimento de culpa injustificável) e, para dar força aos seus argumentos, listou uma série de questões depreciando as pessoas com deficiência das mais variadas e hediondas formas possíveis.

Como diz a nota de repúdio assinada pela OAB/SC:

Seus termos ofensivos denigrem pessoas com deficiência a partir de premissas sofistas, limitando seu potencial de forma discriminatória, ofensiva e, até mesmo, criminosa. A carta elenca em seu texto questionamentos absurdos, tais como: ‘o que uma dessas escolas pode fazer por um aluno que, em razão de deficiência, abre a braguilha e expõe a genitália para as [sic] colegas ou agride os menores?’, na tentativa de afirmar impossibilidade de cumprimento da legislação vigente. Além da discriminação direta às crianças com deficiência, essa carta também ofende os pais dessas pessoas, atitude com a qual a Ordem dos Advogados do Brasil não pode tolerar.

Claro que as entidades escolares fizeram tal manifestação buscando o bem estar das próprias crianças, que poderiam “se sentir isoladas”.  Apesar de estar cheia de afirmações infames com relação a pessoas com deficiência, tal carta dizia promover o “respeito ao deficiente”. Embora repudiada, tal manifestação não foi desmentida, mas assinada e publicada. Talvez por encontrar um silencioso (e às vezes nem tão silencioso) amparo social.

Muitas pessoas com deficiência e pais ou mães de crianças com deficiência já sentiram a segregação e a exclusão na pele – e sempre com a melhor das intenções. Assim como o ucraniano queria “proteger” os negros do racismo, pessoas e instituições buscam sempre “proteger” a pessoa com deficiência. A “inclusão à Kiev” está na sala ao lado, na rua ao lado, na escola ao lado. É sempre responsabilidade do outro: dos pais, do Estado. Mas não no meu quintal, por favor!

No entanto, quando isso é dito com relação a pessoas com deficiência, é tratado com uma seriedade que não mais merece receber. Muitas vezes ouvi dizer que a exclusão das crianças com deficiência de escolas regulares seria para evitar o bullying que elas poderiam lá sofrer.

Se uma coisa que podemos dizer, em pleno século XXI, é que a “inclusão à Kiev” não é mais admissível. Não encontra amparo na lei nem nos tratados internacionais que regem a matéria. Não deve ser aplicada para diferenças de pele, raça, religião, orientação sexual, muito menos para pessoas com deficiência.

Quanto à carta das escolas, lembro que a educação é mencionada três vezes em seu corpo, o mesmo número de vezes que é sugerida a agressividade das pessoas com deficiências. Que se preocupem mais com educação do que em colar rótulos em crianças! Que se preocupem em educar, e não em repetir conteúdos que cairão no Enem e no vestibular. Aliás, isso quando o próprio Enem trata de questões de consciência social.

E, se como dizem, um cego não pode ser cirurgião ou piloto de avião, pode fazer coisas notáveis e admiráveis, apesar de sua deficiência. Que os adeptos da “inclusão à Kiev” não escutem Stevie Wonder e Ray Charles, por favor! E certifiquem-se de que o aplicativo que estão usando não foi feito por uma pessoa com Síndrome de Asperger.

Mesmo que não pudessem fazer coisas notáveis e admiráveis, essas pessoas merecem receber respeito e acolhimento como todo e qualquer ser humano. Merecem receber a melhor educação possível, que seja ditada por suas possibilidades e não pelos preconceitos.

Já dos autores da carta e demais defensores da “inclusão à Kiev”, não se pode esperar nada de notável e admirável.

 

Marcos Weiss Bliacheris é advogado e co-autor dos livros “Sustentabilidade na Administração Pública” e “Panorama de Licitações Sustentáveis – Direito e Gestão Pública”, ambos da Editora Fórum.

Artigo originalmente publicado no portal Inclusive no dia 30/10/2015: http://bit.ly/1mk35KU

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