IBGE adota mudanças para coleta de dados sobre pessoas com deficiência

Instituto utilizará orientação internacional no Censo Demográfico 2020 para coletar informações sobre a realidade brasileira

O Instituto Brasileiro de Estatística (IBGE) anunciou mudanças na próxima pesquisa censitária brasileira, o Censo Demográfico 2020, em relação à coleta de dados sobre pessoas com deficiência.

Mulher examina diversos documentos em uma mesa. A imagem focaliza as suas mãos, e seu rosto não aparece. Fim da descrição.

O anúncio foi realizado na última semana em evento de lançamento da plataforma Base de Dados dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPCD) de São Paulo.

A principal novidade é a adoção completa da orientação do Grupo de Washington (GW) de Estatísticas sobre Deficiência, vinculado à Comissão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU) no questionário.

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O Censo 2010 já havia adotado as recomendações do GW para elaboração das perguntas com base no grau de dificuldade das pessoas em desempenhar certas funções, usando como marco conceitual a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF) da Organização Mundial da Saúde (OMS). A referida pesquisa identificou um contingente de 45,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representava na época 23,9% da população.

Na ocasião, no entanto, foi feita uma adaptação do questionário proposto pelo GW: uma parte da pergunta principal foi transformada em orientação auxiliar, sendo lida de forma opcional pelo agente censitário, o que superestimou o número de pessoas com deficiência ao não considerar o uso de acessórios corretivos na avaliação do grau de dificuldade apresentado em determinadas funções, como enxergar, ouvir, entre outras.

O alto índice de pessoas com deficiência na população apontado pelo Censo 2010, principalmente de pessoas com deficiência visual, chamou a atenção de pesquisadores e gestores públicos. Então, em 2018, o IBGE revisou os dados e adotou um novo critério de margem de corte, que fez com que o número de pessoas com deficiência no Brasil ficasse em 12,7 milhões e representasse 6,7% da população em geral, bem abaixo dos 23,9% identificados anteriormente.

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Para 2020, as perguntas já contemplam a possibilidade de uso de acessórios corretivos na questão principal. “Tem dificuldade permanente para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato?” e “Tem dificuldade permanente para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos?” são alguns exemplos.

Com a mudança, a expectativa é a de que o novo levantamento censitário corrija distorções e apresente dados mais fidedignos sobre a população de pessoas com deficiência, servindo de apoio para a implementação de políticas públicas inclusivas e criando uma série histórica que permita avaliações futuras. 

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