Uma iniciativa Instituto Rodrigo Mendes
Paradigmas são modos de compreensões da realidade que delimitam as formas de pensar e agir em um determinado contexto sócio-histórico.
A seguir, de acordo com estudos realizados e experiências compartilhadas no IRM, apresentamos a síntese de quatro paradigmas históricos relacionados às pessoas com deficiência.
Exclusão
A característica principal deste paradigma é que pessoas com deficiência são consideradas incapazes e sem condições de participar dos variados ambientes e contextos da sociedade. Assim, estes sujeitos são privados de exercer seus direitos civis, políticos, sociais e educacionais.
Neste último âmbito, a exclusão se expressa pela negação da matrícula ou da permanência das pessoas com deficiência nas escolas. Elas são consideradas inaptas para aprender e se desenvolver da mesma forma que os demais estudantes e, portanto, não tem acesso ao ensino.
Ao longo da história, há registros de que indivíduos com deficiência eram abandonados por serem consideradas imperfeitos e indignos à vida. Ainda hoje são conhecidos casos em que vivem isolados em suas casas ou instituições assistenciais.
Segregação
Neste paradigma, considera-se que as pessoas com deficiência devem viver em ambientes separados pelo fato de apresentarem características que não as permitem conviver com os outros cidadãos. Assim, são constituídas instituições para abrigá-las e assisti-las de forma apartada.
Em virtude da pressão dos movimentos de famílias, que passaram a buscar espaços para que seus filhos com deficiência pudessem estudar, foram criadas escolas especiais para atendê-los de forma segregada. Essas organizações tinham projetos específicos, muitas vezes mais ligados à saúde do que à educação.
Ainda hoje existem entidades que atuam segundo a segregação, com a justificativa de que esse público demanda proteção e um acompanhamento orientado pelos tipos de deficiência. No entanto, grande parte da população que frequenta essas instituições acaba se mantendo excluída por toda a vida.
Integração
Na integração, as pessoas com deficiência podem participar das várias esferas da sociedade, desde que se mostrem aptas a isto, por méritos próprios. Ou seja, sem exigir alterações nos ambientes e nas práticas de convivência social. Para tanto, são submetidas a avaliações médicas.
Assim, estudantes com deficiência podem frequentar as escolas comuns somente se tiverem condições de acompanhar o que já está instituído na rotina, sem requerer mudanças estruturais ou pedagógicas. Muitas vezes, exige-se laudo médico ou diagnóstico clínico para definir se o aluno deve ser encaminhado a: (1) escolas especiais, (2) classes especiais ou (3) escolas comuns.
Atualmente, ainda fazem parte da realidade educacional: espaços segregados, currículos reduzidos de forma arbitrária, profissionais que atuam de forma substitutiva aos professores regentes, etc.
Inclusão
O paradigma da inclusão afirma que as pessoas com deficiência devem participar de cada uma das esferas da vida humana, independentemente de suas especificidades físicas, intelectuais, sensoriais, etc. O processo de transformação que viabiliza esse paradigma pressupõe que toda a sociedade se envolva na eliminação das barreiras existentes e na promoção da equiparação de oportunidades.
No âmbito da educação, os indivíduos com deficiência têm o direito de estudar em uma escola que não os segregue. A organização administrativa e o projeto pedagógico da instituição de ensino devem estar comprometidas com a participação, o desenvolvimento e a aprendizagem de todos.
Nas últimas décadas, as redes de ensino vêm se transformando com o objetivo de atender aos princípios do paradigma da inclusão, o que requer investimentos em políticas públicas amplas e contínuas voltadas a: (1) formação dos profissionais que atuam no campo da educação; (2) oferta de serviços de atendimento educacional especializado e apoio aos estudantes; (3) promoção de acessibilidade nos espaços físicos, nos meios de comunicação, nos materiais pedagógicos e demais elementos permeados por barreiras.
O Instituto Rodrigo Mendes desenvolve suas ações com base no paradigma da inclusão. Essa escolha é decorrente da compreensão de que os direitos humanos são inegociáveis e, por outro lado, de que é responsabilidade de toda a sociedade garanti-los.