Os ambientes de interesse social e comunitário muitas vezes não oferecem condições satisfatórias de acessibilidade. Quando pessoas com deficiência pedem a construção de locais verdadeiramente acessíveis e universais, constantemente enfrentam resistências em somar esforços para essa transformação, principalmente por parte dos responsáveis pela criação, operação e manutenção desses espaços. Em uma sociedade com raros espaços corretamente construídos, são poucos os que percebem o potencial dessas pessoas em serem bem-sucedidas pessoalmente, socialmente ou profissionalmente.

Quando falamos de acessibilidade, muitos acreditam tratarmos somente dos recursos “típicos” para pessoas com deficiência. Contudo, a acessibilidade universal é diferente da acessibilidade especializada. A acessibilidade universal se caracteriza por soluções ergonômicas (simples, mecanizadas ou informatizadas) para se criar ambientes que sirvam de base para o benefício de todas as pessoas. Já a acessibilidade especializada é voltada para pessoas com deficiência e advém de soluções incomuns no uso do ambiente, pensadas para atender características peculiares. Desse modo, é obtida pelo modo particular de se resolver uma questão e não pode servir como referência de solução-padrão. A acessibilidade especializada transforma ambientes de modo personalizado e diferenciado e assegura, assim, respostas mais eficazes para problemas individuais.

Espaços com baixo padrão de qualidade, dimensões insuficientes, desníveis múltiplos e irregulares, mecanismos danificados e perigosos, pisos mal construídos e em conservação precária ou com informações insuficientes e incoerentes são comuns, e as pessoas consideram tudo isso normal. Essas são as chamadas barreiras arquitetônicas e atitudinais. Quanto aos responsáveis pelos espaços, enquanto administradores ou gerenciadores, eles não querem lidar com acessibilidade, já que para esses, acessibilidade universal, acessibilidade especializada, é tudo a mesma coisa. Não entendem sobre a abrangência da acessibilidade universal enquanto referência genérica de boa qualidade na interface entre pessoa e espaço físico.

Acessibilidade e tecnologias assistivas

Nos exemplos de uma porta ampla, de uma barra de apoio fixada na parede ou de uma rampa curta e suave, podemos imaginar que devam existir em qualquer lugar e serem utilizados por todos. Contudo, pessoas com graves problemas de domínio corporal não conseguirão usar tais recursos. Aproximar-se da porta, alcançar a maçaneta e puxá-la ou empurrá-la são tarefas que exigem força, equilíbrio, lógica e controle motor. Barras serão eficazes for possível se apoiar nelas. Por mais suave que seja sua inclinação, uma rampa será um problema para quem não usa os braços e as pernas. Há, nessas soluções, o pressuposto de que seja possível para certas pessoas com deficiências graves alcançar o nível mínimo de acessibilidade universal por meio de recursos tecnológicos complementares. As dimensões da porta, as da barra de apoio e a declividade da rampa deixam de ser problemas e outro elemento passa a ter importância: a tecnologia assistiva.

Entende-se como tecnologia assistiva instrumentos, meios ou equipamentos criados especificamente para compensar os efeitos de uma deficiência e ampliar, manter ou melhorar a capacidade funcional na interface com o ambiente. Como tecnologia assistiva, equipamentos de mobilidade como muletas, bengalas, cadeira de rodas e seus acessórios eletrônicos passam a ser esse elo dessa relação. Uma cadeira de rodas motorizada pode permitir a um tetraplégico a passagem por uma porta ampla ou a utilização de uma rampa suave com conforto e segurança. Acessórios eletrônicos podem ser acoplados à cadeira motorizada para que a pessoa amplie seu poder de controle à distância.

Caso a combinação entre soluções universais e tecnologia assistiva não seja eficaz, o desenvolvimento de acessibilidade especializada pode ser necessário para ambientes particulares. Uma porta alta, com medida fora do padrão ajustada ao tamanho de uma pessoa é um exemplo disso. Jogadores de basquete que tem estatura acima de dois metros apreciam tal recurso em suas residências. Pessoas obesas em cadeiras de rodas largas, bariátricas, precisam de portas com largura maior, fora do padrão. O tamanho, localização e formato de barras de apoio incomuns podem prover acessibilidade especializada. Um mecanismo de abertura de porta ou de elevação em desnível especialmente preparado para engate em uma cadeira de rodas são também recursos de acessibilidade especializada.

Conclui-se que, no mínimo, há dois limites importantes na relação entre investimentos de tecnologia assistiva na pessoa, por um lado, ou na acessibilidade de ambientes, por outro:

1. O investimento em acessibilidade especializada deve ser menor do que o investimento em recursos de tecnologia assistiva compatíveis;
2. O investimento em tecnologia assistiva não pode implicar na falta de investimentos em acessibilidade universal.

Caso tais limites sejam transpostos, consequentemente, há duas repercussões negativas:

1. Fica reforçada a ideia de exclusão social, de que problemas de interface com ambientes segregadores são pessoais e isolados, característicos para um pequeno grupo minoritário. Então, as demais pessoas não devem se preocupar com isso;
2. Prevalece a ideia errônea de que a acessibilidade deva ser somente especializada e em locais como o espaço privativo das pessoas, cada vez mais restritos, de alto custo, e isolados do mundo social.

Ajuda técnica

Quando uma prática envolve o uso de tecnologia assistiva, recursos inovadores e personalizados podem ser definidos por cada pessoa com deficiência, com ou sem a ajuda de pessoal técnico especializado. Assim, uma ajuda técnica ocorre como atividade específica e peculiar, muitas vezes como solução de improviso, para propiciar o uso de tecnologia assistiva ou de elementos da acessibilidade nos processos convencionais. O desafio de se desenvolver uma ajuda técnica no ambiente de ensino está na definição equilibrada do suporte necessário, que deve ser oferecido de modo a não inibir a espontaneidade da iniciativa individual em explorar limites, efetuar decisões e atuar sobre o imprevisível criativo nos ambientes.

Em síntese, há diferenças entre a acessibilidade universal e a especializada. A primeira, pode ser mais barata e benéfica para todos, pois cria uma base para que todos possam atuar no meio edificado ou de comunicação. Já na acessibilidade especializada, arquitetos e atuam em conjunto com terapeutas ocupacionais e demais profissionais da saúde e comunicação para criarem soluções de interferência sob medida para o melhor desempenho de uma pessoa ou de um grupo específico. Em ambos os casos, a tecnologia assistiva é desenvolvida como intermediadora para transformar o poder de controle de uma pessoa.

Há necessidade de harmonizar as relações entre ajuda técnica, tecnologia assistiva, acessibilidade especializada e acessibilidade universal. Esse equilíbrio pode ser definido pelo lado das instituições como prática inclusiva e, pelo lado dos indivíduos, como autonomia. As atitudes, os procedimentos formais, as atividades, os comportamentos das pessoas, as condições de uso e de manutenção dos equipamentos e das instalações, e a experiência vivencial da acessibilidade de todos compõem o universo das práticas inclusivas. A autonomia se trata do poder de decisão para ações conscientes de efeito pessoal e social.

Ambientes inclusivos

Em normas técnicas de acessibilidade no Brasil e em legislação específica, as definições oficiais se confundem e perturbam a compreensão por todos. Há constantes referências de acessibilidade especializada como acessibilidade universal e de ajudas técnicas enquanto tecnologia assistiva. Empurrar uma pessoa em cadeira de rodas mesmo quando ela não solicita essa ação, por exemplo, é transformar tecnologia assistiva em ajuda técnica. Outro exemplo: instalar elevadores para uso exclusivo de certas pessoas e mantê-lo trancado quando elas não estão presentes significa tratar a acessibilidade universal como especializada. Ainda mais, indicar a existência de funcionários treinados para acionar tal equipamento e conduzir pessoas com deficiência é transformar a experiência de acesso ao edifício e de uso do elevador em ajuda técnica.

A clara distinção entre conceitos pode facilitar a adoção de práticas inclusivas. Assim, por práticas inclusivas, instituições se fortalecem quando registram e aprendem com situações inesperadas, as quais passam a fazer parte do repertório de soluções. Pelo lado da autonomia, cada pessoa aprende a buscar soluções de acessibilidade especializada, tecnologia assistiva e de ajudas técnicas conforme o sucesso de experiências anteriores e uma postura ativa e responsável. Há, portanto, um aprendizado contínuo e global.

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Marcelo Pinto Guimarães é professor de Arquitetura, Ph.D. em Design e coordenador do Laboratório ADAPTSE na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O laboratório é especializado em investigações científicas e explorações filosóficas sobre acessibilidade ambiental e usabilidade do meio edificado para o bem-estar de pessoas com distintas habilidades e características pessoais.

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