A palavra “acessibilidade” vem sendo vinculada, muitas vezes, aos aspectos arquitetônicos da inclusão das pessoas com deficiência, como a construção de rampas, a ampliação de portas, os banheiros adaptados etc. No entanto, esse conceito é bem mais amplo, podendo abranger desde a habilidade de se comunicar (acessibilidade comunicacional) até a forma com que nos colocamos frente às diferenças (acessibilidade atitudinal). Se o Ministério da Educação tem feito um grande investimento para garantir a acessibilidade arquitetônica e dos mobiliários nas escolas, pode ser que ainda falte clareza para os gestores educacionais sobre como os materiais didáticos devem ser disponibilizados para garantir que qualquer estudante possa deles usufruir, independente de presença de uma deficiência.
Confira:
+ Materiais pedagógicos acessíveis para criar na escola
As especificações de acessibilidade desses materiais são definidas pela norma brasileira NBR 15.599, lançada em 2008 pela Associação brasileira de normas técnicas (ABNT). A normativa é imprescindível para que gestores disponibilizem aos educadores as versões necessárias para o uso inclusivo desses recursos, já que podemos entender a aprendizagem enquanto processos comunicacionais, interativos e permanentes. A popularização da tecnologia ampliou os formatos dos materiais didáticos, que podem ser impressos, audiovisuais, eletrônicos etc. Todas essas possibilidades trazem vantagens para o professor, pois podem deixar a aula mais interessante e dinâmica. Mas esses formatos, se não forem devidamente tratados, podem segregar determinados estudantes com deficiência.
Versões acessíveis dos materiais didáticos
Tomemos os materiais impressos, por exemplo. Largamente difundidos no mundo escolar, eles precisam estar disponíveis em diferentes meios para se tornarem acessíveis. A NBR 15.599 sugere a elaboração de, pelo menos, quatro versões: visual, sonora, tátil e digital.
A versão visual (aquela que vem impressa em papel) deve seguir regras relativas ao tamanho e tipo da fonte e ao contraste. Assim, os materiais didáticos devem ser disponibilizados também em fonte ampliada e com cuidados para que as diferenças entre cores não sejam essenciais para o entendimento do texto, o que dificultaria a acessibilidade de pessoas com daltonismo. Outra versão recomendada é a interpretada em Língua brasileira de sinais (Libras), em geral disponibilizadas em vídeo.
Os textos também devem estar disponíveis em versão sonora, que facilita a acessibilidade não apenas para as pessoas com deficiência visual, mas para outras que tenham dificuldade em manusear as versões em papel. Em geral, trata-se de uma narração do texto a ser utilizado, que possa ser reproduzida por meio de aparelhos como os CD-players, MP3-players e computadores com saída de som. A Fundação Dorina Nowill é referência na elaboração de livros falados e divulga constantemente informações sobre o assunto.
Existem diversas formas de impressão em versão tátil, sendo a mais conhecida a em alfabeto braile. Hoje, já existem impressoras braille e máquinas Perkins a preços viáveis no mercado. O Ministério da Educação disponibiliza manuais de grafia braille para a língua portuguesa e para a informática. Por fim, as versões digitais são aquelas que usam os meios digitais hoje disponíveis, como os programas de computador e as páginas de internet. Há softwares específicos para a leitura de sites, que possibilitam que o conteúdo online possa ser facilmente acessado por pessoas com dificuldades visuais.
Augusto Galery é psicólogo, mestre em administração, doutor em psicologia social e pesquisador em sociedade inclusiva. Foi coordenador do programa DIVERSA Pesquisa de 2011 a 2015.
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