Profissional de apoio na escola: quando ele é necessário?

O aluno com deficiência chega e a dúvida surge: ele precisa de um profissional de apoio? Saiba quando a presença desse agente auxilia – e quando ela pode ser uma barreira à inclusão

Uma mulher auxilia um estudante cego a se locomover por um corredor.
Profissional de apoio deve ajudar a promover a autonomia e independência do aluno. Foto: Aliocha Maurício.
Em vigor desde 2016, a Lei brasileira de inclusão (LBI) prevê a presença de um profissional de apoio, quando necessário, em salas de aula onde há estudantes com deficiência ou transtorno do espectro autista (TEA). Mas, por não apresentar definições ou diretrizes práticas sobre o tema – tarefas que ficam sob responsabilidade das redes de ensino – os educadores e familiares que recorrem à legislação para se orientar no dia a dia acabam com mais dúvidas do que respostas: toda criança com diagnóstico precisa de um? Qual sua função?

Para responder essas e outras perguntas, o DIVERSA reuniu uma série de dicas e histórias reais que irão te ajudar a avaliar quando esse ator escolar pode auxiliar ou não o processo de inclusão dos alunos público-alvo da educação especial. Confira.

Quem tem direito?

A LBI assegura a oferta de profissional de apoio para estudantes com deficiência auditiva, visual, física, intelectual ou com autismo matriculados em qualquer nível ou modalidade de ensino de escolas públicas ou privadas.

Saiba mais
+ Em caso de quais deficiências um estudante tem direito a um profissional de apoio?

A presença desse profissional, portanto, está diretamente relacionada ao público-alvo da educação especial. Por isso, quando a criança com deficiência chega na escola, sua contratação muitas vezes é uma das primeiras preocupações de educadores e familiares.

Mas é importante ponderar se sua presença é mesmo necessária. Não é porque o aluno tem uma deficiência que ele precisa do profissional. Ao contrário, há situações em que este pode até mesmo atrapalhar, atuando como barreira ao processo de inclusão.

Quando o apoio é necessário?

A educação inclusiva parte do pressuposto de que somos todos únicos e que, por isso, o processo de inclusão de cada estudante também é singular. Assim, a necessidade de um profissional de apoio deve ser avaliada caso a caso, tendo em vista, de um lado, as características do aluno, e do outro, o objetivo do apoio: promover sua autonomia e independência.

Nessa investigação, é importante envolver o próprio estudante, a família, os educadores e outros atores da comunidade escolar. A participação do professor do atendimento educacional especializado (AEE) também pode ser de grande valia.

Os exemplos abaixo mostram como essa avaliação foi realizada em diferentes contextos.

Limite entre apoio e autonomia

Há mais de 10 anos, quando as escolas de Florianópolis (SC) começaram a receber crianças que necessitavam de auxílio na alimentação, locomoção e cuidados pessoais, a Secretaria de Educação contratou profissionais de apoio para atender a demanda. No entanto, como eles tinham formação na área da educação, a medida gerou situações em que os alunos com deficiência eram pedagogicamente atendidos de forma individualizada, separados dos demais, perdendo o sentido da inclusão. Ou seja, uma estratégia cujo objetivo era facilitar o processo acabou se constituindo como uma barreira à participação dos estudantes.

+ Leia esse caso na íntegra

Caráter transitório

Em 2012, a gestão da Escola Municipal Helena Zanfelici, em São Bernardo do Campo (SP), percebeu que era preciso ter um olhar atento aos chamados “cuidadores”, profissionais colocados à disposição pela Prefeitura para auxiliar estudantes com comprometimento motor. Segundo a diretora, havia riscos de as crianças se tornarem dependentes. Um exemplo que dá luz a uma questão importante: garantir o caráter transitório da função.

+ Saiba mais sobre esse caso

Estratégias para além do diagnóstico

Já no Rio de Janeiro (RJ), uma estagiária responsável pela “mediação” entre um garoto com autismo e o grupo ressalta que é fundamental conhecer o aluno para criar estratégias de inclusão.

+ Veja o relato dessa prática

Os nomes e as formas de contratação desses profissionais variam de contexto para contexto. Isso porque são as redes de ensino, municipais ou estaduais, quem determinam as orientações mais específicas do cargo. Mas sejam eles chamados de “mediadores”, “auxiliares de vida diária”, o que não pode mudar é o pressuposto de promoção da autonomia e da independência dos estudantes para a garantia da plena participação.

Outras dúvidas comuns

Quer saber mais sobre profissionais de apoio? Selecionamos abaixo as principais dúvidas sobre o tema levantadas no fórum de discussões do DIVERSA:

+ Qual deve ser a formação e o papel do profissional de apoio?
+ Criança sem laudo tem direito a um profissional de apoio?
+ Quem deve arcar com os custos de um profissional de apoio em escola particular?
+ O que fazer quando a escola pede contratação de um profissional de apoio?
+ Posso contratar um profissional de apoio por conta própria para meu filho com autismo?
+ Professora de apoio particular pode acompanhar aluno autista em escola pública?

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