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Existe limite do número de alunos por sala de aula que tenha aluno com deficiência?

Sou professora do primeiro ano do ensino fundamental e gostaria de saber qual o limite do número de alunos na turma quando se tem um aluno com Síndrome de Down. Obrigada.

Legislação

1 resposta

Por Liliane Garcez em 11/04/2017

Por conta do nosso sistema nacional de educação estar estabelecido de forma articulada, não há possibilidade, nem necessidade, de uniformizar questões organizativas das redes municipais e estaduais de ensino. Assim, a legislação nacional não dispõe sobre esse e diversos outros pontos, cuja normativa varia em cada contexto local. Para saber se seu município legisla sobre esse assunto, você pode verificar nas portarias e decretos existentes.

Entretanto, vou aproveitar sua pergunta para pensarmos juntas. Se levarmos em consideração que toda criança tem o direito de estar/permanecer/aprender na escola e que a porcentagem de pessoas com deficiência representa em torno de 10% da população, é de se supor que limitar o número de estudantes com deficiência na turma talvez nos coloque frente a um falso dilema sobre o que deve prevalecer. Digo falso, pois, em nosso país, oferecer educação é dever do Estado e da família. Levando-se em consideração ainda que os programas de busca ativa têm apontado que boa parte das crianças que estão fora da escola são crianças com deficiência e que nós, enquanto nação, não queremos e nem podemos aceitar essa situação, há uma forte tendência de que o número de alunos com deficiência em nossas escolas cresça. Afinal, estamos trabalhando para isso.

Por outro lado, entendo sua questão. Não raro, nós educadoras nos sentimos isoladas e únicas responsáveis por todas e cada uma das pessoas que compõe nossas turmas. Talvez a saída seja coletivizar mais ainda nosso fazer pedagógico no sentido de aproximar o discurso de que cada aluno é da escola e não só do professor às ações cotidianamente desenvolvidas, buscando meios de modos de trabalho colaborativo entre nós e dentro de nossas salas de aula.

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