Direitos de alunos com deficiência na escola comum

Neste 21 de setembro, comemora-se o Dia nacional de luta da pessoa com deficiência. A data foi instituída em 1982 por iniciativa de movimentos sociais e só foi oficializada em 2005, pela Lei nº 11.133. O dia foi escolhido pelos ativistas por marcar o início da primavera no hemisfério sul, um símbolo para o nascimento das reivindicações de cidadania e participação em igualdade de condições por todo o Brasil.

Leia também:
+ Garantia de direitos de alunos com deficiência

Na área da educação, as conquistas das pessoas com deficiência levaram o país a garantir o direito a um sistema educacional inclusivo em todos os níveis. Mas o que isso significa na prática? O que as escolas devem oferecer? O que as famílias podem cobrar? Com quais serviços esses alunos podem contar? Para celebrar a luta, o DIVERSA reuniu essas e outras dúvidas, além de reflexões de especialistas sobre legislação e garantia de direitos de alunos com deficiência na escola comum. Confira!

A opinião dos especialistas

Você sabe quais são as principais leis, decretos e declarações sobre educação inclusiva? Veja o que os especialistas dizem sobre os principais marcos legais que regem os direitos de alunos com deficiência na escola comum.

Legislação disponível

+ O direito à educação inclusiva, segundo a ONU
+ A inclusão escolar como conquista de direitos
+ A legislação federal brasileira e a educação de alunos com deficiência
+ A educação inclusiva no Plano nacional de educação (PNE)
+ Lei brasileira de inclusão (LBI) e o acesso à educação
+ Marcos legais da educação infantil inclusiva

Direitos na prática

+ Escolas particulares são obrigadas a atender estudantes com deficiência?
+ Negativa de matrícula: reflexão sobre essa conduta ilegal

Análise de marcos legais

+ Três anos de PNE: desafios e perspectivas para a inclusão escolar
+ Os dez anos da Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
+ A Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência: dez anos de provocações, efeitos e desafios

Dúvidas sobre direitos de alunos com deficiência

No fórum da Comunidade DIVERSA, familiares e educadores trocam experiências e conhecimentos sobre educação inclusiva no dia a dia. Confira as principais discussões de nossos usuários sobre o que as redes de ensino e escolas devem oferecer e o que as famílias podem cobrar para garantir a inclusão educacional dos estudantes com deficiência.

Legislação disponível

+ Qual lei garante suporte pedagógico para aluno com deficiência auditiva?
+ Existe limite do número de alunos por sala de aula que tenha aluno com deficiência?
+ Todo estudante com deficiência tem direito a transporte ou apenas quem tem deficiência física?
+ Há movimentos para tornar a LBI mais efetiva em escolas particulares?

Direitos na prática

+ Quem posso procurar para auxiliar meu filho com Síndrome de Asperger no ensino superior?
+ Quais direitos são assegurados a alunos com TDAH?
+ O que fazer quando uma escola se recusa a aceitar uma criança com deficiência múltipla?
+ O que fazer quando a escola causa sofrimento a uma criança com deficiência?

O que cobrar das redes de ensino e escolas?

+ Qual lei dá direito a um profissional de apoio a um aluno com deficiência?
+ Em caso de quais deficiências um estudante tem direito a um profissional de apoio?
+ Criança sem laudo médico tem direito a profissional de apoio?
+ Estudante sem laudo pode receber atendimento educacional especializado (AEE)?
+ Professora de apoio particular pode acompanhar aluno autista em escola pública?
+ Como conseguir um professor de apoio para uma criança com Síndrome de Down?
+ Quem deve arcar com os custos de um profissional de apoio em escola particular?
+ Quais serviços de apoio uma secretaria deve oferecer para incluir crianças com paralisia cerebral?
+ Criança surda em período de alfabetização tem direito a um intérprete de Libras?

Outras referências

Quer se informar ainda mais sobre direitos de alunos com deficiência? Confira os conteúdos do DIVERSA sobre legislação. Aproveite também para esclarecer dúvidas, responder perguntas e trocar ideias sobre educação inclusiva com a Comunidade DIVERSA. Basta se cadastrar para começar a interagir!

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