Qual é a melhor escola em Belém para meu filho com autismo?

Olá. Meu nome é Elizene Moia e eu sou mãe do Tharso de 6 anos que tem autismo, cursando o jardim II e está iniciando a sua alfabetização. Ele já conhece as letras e sílabas e já lê palavras simples, nunca estudou em escolas especiais, não tem nem professor auxiliar, está em uma escola particular que eu não consigo mais pagar. No inicio do ano tentei uma escola que tivesse inclusão e não consegui. Quando não tinha vaga para especial, a escola não tinha estrutura. Optei em procurar uma escola pública, pois pesquisando fiquei sabendo que ele teria acesso no turno da tarde a uma sala especial para melhorar seu desenvolvimento, no entanto, na prática isso não funciona e em todas que fui lá eles diziam que ainda não estava disponível.

Estou entrando em contato para saber informações sobre a questão da educação para o autista e se vocês atuam no estado do Pará, na capital Belém? Quando procuro uma escola particular para uma criança com autismo que precisa de professor auxiliar devo de imediato mencionar a necessidade deste profissional ou devo esperar eles disponibilizarem a vaga? Percebi que em algumas quando sabiam que ele era autista diziam que não havia vaga. Quem eu devo procurar no município para conseguir essa vaga mais próximo da minha residência?

Transtorno do espectro autista (TEA)

2 respostas

Por Raquel Paganelli Antun em 07/03/2017

Olá Elizene!

Nas últimas décadas, o Brasil tem passado por grandes mudanças na compreensão, nas políticas e nas práticas de educação inclusiva, desde o nível macro, das leis e normativas, até o micro, no dia a dia das escolas e salas de aula. Em 2008, o Censo Escolar da Educação Básica já apontava um crescimento expressivo nas matrículas de estudantes com deficiência e autismo nas classes comuns do ensino regular, indicando que a representatividade já era maior em relação às classes e escolas especiais. Tal crescimento era reflexo de políticas implementadas pelo MEC, decorrentes do lançamento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e da aprovação, por meio de emenda constitucional, da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

A Convenção assegurava sistema educacional inclusivo, em todos os níveis de ensino e a referida Política integrava a educação especial à proposta pedagógica da escola regular por meio do atendimento educacional especializado (AEE). A partir do Decreto nº 6.571/2008, a matrícula dupla, para a oferta do AEE, passou a ser garantida para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) ou altas habilidades. Segundo dados do MEC relativos a 2015, as matrículas desses estudantes na educação básica passaram de um percentual de 13%, em 1998, para 79%. E se consideramos somente a rede pública, tal percentual é ainda maior, chegando a 93%.

E as conquistas nesse sentido não dizem respeito somente ao acesso. Há diversos relatos de experiência e estudos de caso no DIVERSA que atestam o compromisso de escolas de todo o país com a garantia da aprendizagem de todos, numa perspectiva de direito.

No entanto, apesar dos muitos e inegáveis avanços, desafios, como os mencionados por você, permanecem. A educação inclusiva ainda representa contracultura num contexto marcado historicamente pela seletividade e meritocracia. Mas não desista! A princípio, a melhor escola em Belém para o Tharso é, sim, a mais próxima de sua residência. O direito de frequenta-la e participar plenamente de todos os aspectos da vida escolar é assegurado em lei. A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), aprovada no ano passado, determina que o acesso de crianças e adolescentes com deficiência à educação não pode mais ser negado, sob qualquer argumento, tanto na rede pública quanto na privada. A lei proíbe, ainda, a cobrança de qualquer valor adicional nas mensalidades e anuidades para esse público. Lembrando que, conforme mencionado anteriormente, o Tharso tem direito, também, ao atendimento educacional especializado (AEE). O AEE é responsável pela identificação, elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade para a eliminação das barreiras para a plena participação dos estudantes público-alvo da educação especial, considerando suas especificidades. O referido atendimento complementa e/ou suplementa o processo de escolarização, com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela, não devendo ser substitutivo. É realizado, portanto, no período inverso ao da sala de aula frequentada pelo aluno, preferencialmente na mesma escola e em sala de recursos multifuncionais.

Apesar de a recusa de matrícula representar crime, acreditamos que a busca pelo estabelecimento de parcerias seja, na maioria dos casos, mais efetiva que o confronto. Sugerimos que você procure esgotar todas as tentativas de diálogo a fim de estabelecer uma relação de parceria com a referida instituição, ajudando-a a entender que a ideia de que a escola deveria se preparar previamente nada mais é que um mito. A escola nunca estará pronta. “O ativo é a presença.” A educação inclusiva é um processo contínuo e dinâmico, que implica a participação de todos os envolvidos. E cada aluno que chega agrega novos desafios e aprendizado. Os textos e vídeos indicados abaixo podem servir como referência nesse entendimento e na busca compartilhada por medidas e estratégias que viabilizem a plena inclusão de seu filho nos processos educacionais:

• Receita de inclusão
• O efeito do diagnóstico sobre o olhar da escola
• O caso da escola Clarisse Fecury, Rio Branco − Acre
• O caso da escola Amorim Lima, São Paulo − São Paulo
• Construção coletiva de plano de trabalho de AEE na educação infantil

Se, no entanto, as tentativas de diálogo com a escola se esgotarem, uma alternativa é contatar a área de educação inclusiva da Secretaria de Educação do município e, oportunamente, o Ministério Público, exigindo os direitos de seu filho. Lembrando que o direito à educação inclusiva não se restringe ao acesso (matrícula e presença), compreendendo também o desenvolvimento de suas potencialidades para a plena participação em igualdade de condições.

Conte-nos mais sobre isso e continue participando da comunidade. Você é muito bem-vinda aqui. 🙂

Raquel Paganelli Antun – Equipe DIVERSA

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Por Flavia Barata e Conde em 14/11/2016

Elizene, sou a Flavia Conde, moro em SP mas tenho muitos familiares em Belém… Sua pergunta me motivou a procurar primas que já trabalharam e ainda trabalham com educação e uma delas me contou que uma amiga tem um filho com autismo severo e que depois de muito estudar e pesquisar, colocou o filho no Ciec. Se vc quiser mais informações dessa pessoa, pode me procurar por email flaviabarata@hotmail.com e coloco vcs em contato. Boa sorte!

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