Existe legislação que limite o número de estudantes por turma no Paraná?

Qual é a lei que regulamenta a redução do número de alunos por turma no Paraná? Quando as turmas das séries finais do ensino fundamental possuem alunos com diversas deficiências, deficit cognitivo, transtorno do espectro autista (TEA), entre outros, há como reduzir o número de alunos para melhor atendê-los? Onde encontrar normativas que regulamentem esse processo?

Legislação

1 resposta

Por Equipe DIVERSA em 08/08/2018

Olá, Joceli! Não há lei federal que determine um número máximo de estudantes em salas de aula com a presença de pessoas com deficiência. Mas recomendamos que você consulte a Secretaria de Educação do Paraná para saber se há uma política local específica nesse sentido.

Aproveitamos para sugerir a leitura da resposta a esta pergunta que trata dessa questão: diversa.org.br/forum/existe-limite-numero-alunos-sala-aula-tenha-aluno-deficiencia.

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