É interessante que alunos com deficiência tenham carga horária menor?

Boa tarde! Temos visto a cada ano o aumento de alunos com deficiência incluídos no ensino regular. Presenciamos casos de deficiências acentuadas, que nos fazem repensar a escola. Essas crianças poderiam ser incluídas parcialmente no ensino regular, talvez em algumas aulas e frequentar as salas de recursos? Um inclusão parcial (carga horária menor que 5 horas diárias) seria legal?

Carga horária

1 resposta

Por Raquel Paganelli Antun em 13/03/2018

Você tem razão. Nos últimos anos, o número total de matrículas dos estudantes com deficiência na educação básica regular cresceu muito, como consequência direta de um conjunto de leis que acreditamos representar uma importante conquista não somente para as pessoas com deficiência mas para todos. E se levarmos em consideração a meta que prevê a universalização do acesso à educação básica para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos com deficiência até 2024 e que a porcentagem de pessoas com deficiência representa em torno de 10% da população mas menos de 3% das matrículas no ensino fundamental, havemos de reconhecer que o número de alunos com deficiência em nossas escolas só tende a aumentar.

Será que, neste contexto, o que nos faz repensar a escola é a incidência de “casos de deficiências acentuadas”? Ou a falência de um modelo de educação que concebe a diferença como exceção?

Diante da chegada de um número cada vez maior de alunos vistos como “diferentes” e do fracasso da escola em educar os outros que insiste em ver e tratar como iguais, o modelo inclusivo irrompe como resposta, já que pressupõe o reconhecimento da diferença como um valor intrinsecamente humano e o direito de cada um ser como é. Por isso a inclusão não pode ser parcial ou restritiva. Essa é a lógica da integração. A educação inclusiva prevê a transformação da escola para a garantia do acesso, da permanência e da aprendizagem de todos, sem discriminação, numa perspectiva de direito. Ou seja, os alunos com deficiência – todos, sem exceção – têm direito não só ao mesmo tempo de permanência que os demais, mas também de participar de todas as atividades da escola em igualdade de condições. Não há como negar que reduzir a carga horária restringe as oportunidades de participação e de aprendizagem ao invés de amplia-las. Isso sem falar na noção de pertencimento, tão importante no processo de inclusão educacional. Sugerimos que leia este artigo, que busca explicar porque reduzir a carga horária de certos alunos em sala de aula, com base em seus diagnósticos e sob a alegação de que não são capazes de acompanhar o restante do grupo, é exatamente o oposto do que deveríamos fazer.

Por outro lado, inclusão não combina como generalização. Estabelecer padrões inflexíveis de qualquer natureza é dar brecha para a exclusão. Assim, se as necessidades educacionais e o desenvolvimento de cada estudante são únicos e garantir oportunidades iguais para todos implica prever estratégias diferentes para cada um, é preciso considerar, sim, a possibilidade de reduzir a carga horária de algum aluno se isso for absolutamente necessário. Mas o critério deve ser sempre a garantia do pleno desenvolvimento de seu potencial, com dignidade. Por isso, é imprescindível que essa decisão seja coletiva e com o propósito de eliminação de barreiras. É importante perguntar:

– Qual o objetivo dessa medida?
– O que ela implica?
– Por quanto tempo mantê-la?
– Como garantir que seja transitória?
– Como definir o tempo de permanência mais adequado?
– Como fomentar a construção de vínculo com colegas e a rotina da escola em tempo reduzido?
– Como planejar o aumento gradativo dessa carga horária?

Lembrando que pressuposições podem ser mera especulação. Assim, muitas dessas perguntas só poderão ser respondidas a partir da experimentação. Ou seja, com a participação direta do próprio estudante.

Esperamos que as referências sugeridas (inclusive os links embutidos no texto) possam subsidiar a tomada de decisões em relação aos alunos com e sem deficiência em sua escola com base na busca pelo pleno desenvolvimento das potencialidades de todos, sem exceção.

Conte-nos mais sobre isso e continue participando da comunidade. Você é sempre muito bem-vindo(a) aqui. 🙂

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