Como a escola pode ajudar as famílias dos estudantes com deficiência?

Olá, enquanto professora de classe comum, especialista em educação especial, procuro realizar um trabalho de mediação com os pais de alguns alunos, principalmente daqueles que possuem maiores comprometimentos e dificuldades cognitivas, sociais e outras. Identifico que os pais (famílias) precisam de auxílio e orientações que vão além da escola. São vínculos importantes com a comunidade que podem melhorar o êxito de escolaridade de alguns alunos.

Abordo uma situação que estou vivenciando a família de uma aluna. Ela tem 17 anos, está no 7º ano e tem diagnóstico de deficiência múltipla (epilepsia, mental e Síndrome de Steven Johnson). Por meio da mediação que realizo, hoje ela está com tratamento odontológico e oftalmológico (pois a síndrome atingiu seu órgão ocular, provocando baixa visão). Mas não consigo entender porque o poder público municipal nega e burocratiza os encaminhamentos médicos, tanto para exames como para consultas que são solicitadas pelo sistema público de saúde. A médica oftalmologista do SUS encaminhou a estudante para acompanhamento psicológico e a rede municipal (Unidade Básica – Posto de Saúde) não aceita o pedido. Eles dizem que a família precisa ligar para o 196, agendar um médico clínico geral (do Posto) para que depois ela seja encaminhada para atendimento psicológico, sendo que a Lei 13.146/2015  é clara, como determina em sua vigência:

Art. 9º A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

IV – oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência;

Art. 18. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.

§ 2o É assegurado atendimento segundo normas éticas e técnicas, que regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e contemplarão aspectos relacionados aos direitos e às especificidades da pessoa com deficiência, incluindo temas como sua dignidade e autonomia.

V – atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais;

O que fazer diante dessa situação? A família se sente acuada e desamparada.

Famílias

2 respostas

Por Núcleo Mobilizador em 12/09/2018

Olá, Maria de Lourdes! Somos o Núcleo Mobilizador, um grupo formado por estudantes com e sem deficiência, educadores, gestores escolares, militantes e especialistas em educação inclusiva cujo objetivo é representar a Comunidade DIVERSA. Fazemos reuniões frequentes para discutir as questões aqui do fórum. Em nosso último encontro, conversamos sobre sua pergunta e celebramos sua preocupação e iniciativa em auxiliar e orientar as famílias dos estudantes cujos desafios extrapolam o contexto da escola! Gostaríamos de destacar dois pontos:

1) Com relação ao atendimento prioritário, é importante esclarecer que se trata de prioridade, não de exceção. O processo no Sistema Único de Saúde é este mesmo: o encaminhamento para os atendimentos específicos é feito pelo clínico geral. Exceto quando há políticas locais que estabelecem outro fluxo.

Precisamos ter cuidado com o excesso de preocupação da escola com as questões relacionadas à saúde dos alunos. Principalmente quando o foco deixa de ser a educação. A função primordial da escola é promover e assegurar a aprendizagem dos estudantes. Se questões clínicas estão comprometendo a construção do conhecimento e o acesso ao currículo, cabe à escola identificar e providenciar os apoios necessários para minimizar as barreiras. E não simplesmente encaminhar os alunos para atendimentos específicos em outras áreas. Considerar somente características de ordem clínica/biológica como barreiras, sem considerar a interferência de fatores externos à pessoa (como os modos de pensamos e fazemos educação), corresponde à lógica do modelo médico de deficiência.

Por exemplo: se a escola reconhece que um aluno está sofrendo maus tratos, ela deve, sim, acionar o Conselho tutelar. Mas isso não significa que a responsabilidade termina aí. Ao contrário, a escola deve se perguntar: o que faremos com isso? Como lidaremos com essa situação em sala de aula? Que estratégias poderiam ajudar a evitar que essa situação interfira na aprendizagem do estudante?

2) Sim, estabelecer parcerias efetivas entre a escola e a família é fundamental para a superação de barreiras e a construção da autonomia de qualquer estudante. Desde que a articulação se dê numa perspectiva de corresponsabilidade, em que cada um assume diferentes papeis e faz a sua parte.

Temos observado que escolas que demandam a presença das famílias somente quando “algo acontece”, com a expectativa de resolver problemas, acabam repelindo-as. Uma possibilidade seria convoca-las continuamente, simplesmente para construir uma relação. Ou chamá-las para dar boas notícias. Mas, considerando que o ponto de partida para o planejamento de estratégias pedagógicas inclusivas deve ser, sempre, a singularidade do sujeito, com foco em suas potencialidades, porque não “aproveitar” a família neste sentido? Até porque, seria possível identificar os interesses, as habilidades, as competências e as necessidades de um estudante ou reconhecer as barreiras à sua participação e aprendizagem presentes na escola sem a participação dos pais e/ou responsáveis? Ou definir objetivos e buscar alcança-los sem considerar outros momentos e contextos, para além da escola?

É possível, no entanto, que as famílias estejam tão cansadas, ou “acuadas”, que sequer consigam reconhecer as possibilidades do próprio filho. Nestes casos, a escola pode ajuda-las a resgatar a perspectiva de aposta, para que sejam capazes de, juntas, e com envolvimento direto do estudante, estabelecer e perseguir altas expectativas. Como copartícipes de um projeto de emancipação e desenvolvimento integral.

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Por Instituto Paradigma em 25/07/2018

A família deve sempre buscar orientação especializada com profissionais que atuam na área da deficiência, no entanto, não podem transferir toda a responsabilidade da educação dos seus filhos a esses profissionais. O trabalho dos profissionais só terá sucesso se tiver o apoio e participação da família em casa.

A família deve participar do processo de inclusão de seus filhos sendo parceira ativa, mas essa participação não deve invadir os limites conscientes da responsabilidade escolar. A participação ativa não significa “superproteção”, e sim, possibilitar a interação social e o convívio escolar negociando e respeitando regras que indique claramente os papéis e responsabilidades de todos os atores: equipe escolar, aluno e família.

A escola deve propor ações, tais como, grupos de trocas de experiências entre familiares, em que possa existir acolhimento e ajuda mútua. Além dos serviços oferecidos pela escola e comunidade, os familiares precisam acreditar e investir no desenvolvimento e potencial dos seus filhos. O processo de inclusão depende de um trabalho conjunto entre família, comunidade e escola.

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