Como a escola pode ajudar as famílias dos estudantes com deficiência?

Olá, enquanto professora de classe comum, especialista em educação especial, procuro realizar um trabalho de mediação com os pais de alguns alunos, principalmente daqueles que possuem maiores comprometimentos e dificuldades cognitivas, sociais e outras. Identifico que os pais (famílias) precisam de auxílio e orientações que vão além da escola. São vínculos importantes com a comunidade que podem melhorar o êxito de escolaridade de alguns alunos.

Abordo uma situação que estou vivenciando a família de uma aluna. Ela tem 17 anos, está no 7º ano e tem diagnóstico de deficiência múltipla (epilepsia, mental e Síndrome de Steven Johnson). Por meio da mediação que realizo, hoje ela está com tratamento odontológico e oftalmológico (pois a síndrome atingiu seu órgão ocular, provocando baixa visão). Mas não consigo entender porque o poder público municipal nega e burocratiza os encaminhamentos médicos, tanto para exames como para consultas que são solicitadas pelo sistema público de saúde. A médica oftalmologista do SUS encaminhou a estudante para acompanhamento psicológico e a rede municipal (Unidade Básica – Posto de Saúde) não aceita o pedido. Eles dizem que a família precisa ligar para o 196, agendar um médico clínico geral (do Posto) para que depois ela seja encaminhada para atendimento psicológico, sendo que a Lei 13.146/2015  é clara, como determina em sua vigência:

Art. 9º A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

IV – oferta de rede de serviços articulados, com atuação intersetorial, nos diferentes níveis de complexidade, para atender às necessidades específicas da pessoa com deficiência;

Art. 18. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário.

§ 2o É assegurado atendimento segundo normas éticas e técnicas, que regulamentarão a atuação dos profissionais de saúde e contemplarão aspectos relacionados aos direitos e às especificidades da pessoa com deficiência, incluindo temas como sua dignidade e autonomia.

V – atendimento psicológico, inclusive para seus familiares e atendentes pessoais;

O que fazer diante dessa situação? A família se sente acuada e desamparada.

Famílias
Por Equipe DIVERSA
Olá! Agradecemos pela confiança em dividir sua dúvida. Acreditamos que a troca de experiências entre pessoas envolvidas com o atendimento de estudantes com deficiência na escola comum é essencial para a construção de uma educação cada vez mais inclusiva. Por isso, sua contribuição é muito importante para a Comunidade Diversa. Nesse momento, estamos buscando pessoas e referências que possam te ajudar. Enquanto isso, sinta-se livre para explorar os estudos de caso, os relatos de experiência e os artigos de nossa biblioteca. Continue nos contando suas descobertas sobre o tema da educação para todos!
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