PPP: Como construir coletivamente um norte para a escola?

O Projeto Político-Pedagógico (PPP) é um documento de construção coletiva da identidade da escola pública. É o que une todos os segmentos e setores de uma unidade de ensino, pois traduz a própria organização do trabalho pedagógico em suas especificidades, níveis e modalidades. O registro pressupõe a reflexão e a discussão crítica da sociedade e da educação com o intuito de encontrar possibilidades de intervenção. Ele exige e articula a participação de todos os sujeitos do processo educativo para a elaboração de uma visão global da realidade escolar e dos compromissos coletivos.

O documento alicerça o trabalho pedagógico enquanto processo de criação contínua e, portanto, nunca é pronto e acabado. Não é um agrupamento de planos de ensino e de atividades diversas, nem deve ser formulado para ser arquivado como prova de tarefa burocrática pronta e acabada para ser encaminhado às autoridades educacionais. Muito menos é tarefa específica do pedagogo, do coordenador pedagógico ou do diretor.

Todo PPP expressa:

A função social da educação e da escola em uma sociedade cada vez mais excludente, compreendendo que a educação, como campo de mediações sociais, define-se sempre por seu caráter intencional e político;

Sua necessária organicidade com os anseios da comunidade escolar, prevendo a efetiva participação de todos em seus momentos de elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação.

Por isso, faz sentido que o documento responda a algumas questões, como por exemplo:

Qual a finalidade da escola?

Que sujeitos, cidadãos queremos formar?

Que sociedade queremos construir?

Que conhecimentos e saberes a escola trabalhará?

Como possibilitará a apropriação dos saberes cultural e historicamente construídos?

Que espaços participativos criará?

Como estimulará, apoiará e efetivará a participação do coletivo da escola?

Seu processo de elaboração deve levar em conta algumas características importantes:

É um movimento de luta em prol da democracia escolar. Não esconde as dificuldades e os pessimismos da realidade, mas não se deixa imobilizar por eles, procurando assumir novos compromissos em direção a um futuro melhor. Orienta a reflexão e ação da escola;

Está voltado para a inclusão. Logo, observa a diversidade dos estudantes, suas origens culturais, suas necessidades e expectativas educacionais;

Por ser coletivo e integrador, é necessário para sua elaboração, execução e avaliação, o estabelecimento de um ambiente de diálogo, de cooperação e de negociação, assegurando-se o direito de as pessoas intervirem e se comprometerem na tomada de decisões de todos os aspectos. Sua legitimidade reside no grau e tipo de participação de todos os envolvidos com o ambiente educativo;

Supõe continuidade de ações e apresenta uma unicidade entre a dimensão técnica e política. Preocupa-se com trabalho pedagógico, porém, não deixa de articulá-lo com o contexto social.

Alguns princípios precisam ser respeitados, já que também estão presentes em toda legislação educacional:

Igualdade de condições para acesso e permanência (a desigualdade do ponto de partida deve traduzir-se em igualdade no ponto de chegada);

Qualidade para todos (qualidade social para todos);

Gestão democrática;

Liberdade (princípio que sempre está associado à ideia da autonomia);

Valorização dos profissionais da educação (magistério e demais trabalhadores).

Orientações

Durante a elaboração do documento é importante saber quais itens devem ser considerados, como aspectos legais e premissas fundamentais. Nesse sentido, a escola pode orientar-se pela seguinte sugestão de roteiro:

Da escola

Fins

Níveis e modalidades

Objetivos dos níveis e modalidades de ensino

Filosofia

Concepção de mundo e sociedade

Concepção de educação

Concepção de escola

Concepção de conhecimento

Concepção de Projeto Político-Pedagógico

Currículo

Concepção de currículo

Metodologia

Concepção de metodologia

Organização curricular

Regime escolar

Avaliação

Gestão da escola

Conselho escolar

Coordenação da escola

Corpo docente

Funcionários

Serviços de apoio

Corpo discente

Grêmio estudantil

Pais ou responsáveis

Princípios de convivência

Disposições gerais

A nota técnica emitida pelo Ministério da Educação (MEC) com orientações para a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em salas de recursos multifuncionais (nota nº 11/2010) apresenta os aspectos a serem contemplados:

O processo de construção do Projeto Político-Pedagógico de uma escola é dinâmico, exige esforço coletivo e comprometimento. Não é apenas a elaboração de um documento escrito; deve ser legitimado na ação. É um desafio para a transformação da realidade que se apresenta. Por isso, a mudança na forma de organização e na gestão são imprescindíveis para sua efetivação.

Uma metodologia possível parte de perguntas como: onde estamos? O que é? Onde queremos chegar? Por quê? Para quê? Que ações implementar? Como agir? Tais questões podem contribuir para reflexão e sensibilização do grupo, que precisa ser envolvido e comprometido em todas as etapas.

O PPP traduz a “alma da escola”, a essência do trabalho pedagógico a ser realizado. Suas considerações serão incorporadas ao regimento da unidade e aos Planos de Estudo. Esses documentos, posteriormente, irão determinar o modo de funcionamento e os conhecimentos escolares a serem trabalhados no dia a dia para que a escola caminhe em direção aos objetivos definidos, colaborativamente, pela comunidade escolar.

Márcia Carvalho é professora e conselheira estadual de educação do Rio Grande do Sul. Foi secretária municipal de Educação, Cultura e Desporto de São Francisco de Paula, avaliadora educacional da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/MEC) e presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Sul (Undime/RS).

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